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← Pompéia (SP)

norma nº 2938/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2938 / 2020
Date 2020-10-06
EmentaInstitui a Semana Municipal da Agricultura e do Agronegócio.
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matéria 601112 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 2.938, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Projeto de Lei n° 31/2020, do Vereador Rodolfo Filgueira Marino - MDB
Institui a Semana Municipal da Agricultura e do Agronegocio.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribui9oes legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica instituida no Calendario Oficial do Municipio a Semana Municipal da
Agricultura e do Agronegocio, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia
28 de julho, DiaNacional do Agricultor.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 6 de outubro de 2020.
fCTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
ISABEL
Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada.e publicada no local dev costume na data supra.
ROG ONTEIRO DE BARROI
Diretor da Secretafia iicipal de Assuntos Juridicos, Just^a e Cidadania CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
0 9 0111 2020
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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