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norma nº 2940/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2940 / 2020
Date 2020-10-20
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.327,490,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 2.940, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao or9amento vigente no
valor de R$ 5.327.490,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1°. Fica o Poder Executive autorizado a abrir na Divisao de Contabilidade e Finan9as
Prefeitura Municipal de Pompeia, urn credito adicional suplementar no valor de R$ 5.327.490,00 (cinco
milhoes, trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa reais) no or9amento vigente, as seguintes
dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (01)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................
02.01.02 - Assessoria de Planejamento Economico/Financeiro
04.122.0002.2003 - Manuten9ao da Assessoria Economico Financeiro
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (08) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................
3.1.90.13.00 (09) - Obriga9oes Patronais..............................................................
02.01.03 - Manuten9ao da Assessoria Jundica
04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Juridica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (15) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................
3.1.90.13.00 (16) - Obriga9oes Patronais..............................................................
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (22) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................
02.01.05 - Junta de Alistamento Militar
04.122.0002.2005 - Manuten9ao da Junta de Alistamento Militar
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.13.00 (30) - Obriga9oes Patronais..............................................................
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.94.00 (38) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas................................
02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecapica
R$ 20.000,00
R$ 19.000,00
..R$ 7.200,00
R$ 121.450,00
..R$ 37.000,00
R$ 97.000,00
R$ 1.480,00
R$ 250.000,0!
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PREFEITURA DE
POMPEIA
Lei n° 2.940/2020 2
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.94.00 (365) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas....................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.02 - Se^ao de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manuterto da Se9ao de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.94.00 (77) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas......................
02.03.04 - Banco do Povo
04.123.0005.2014 - Manuten9ao do Banco do Povo
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (95) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..............
3.1.90.13.00 (96) - Obriga9oes Patronais....................................................
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
04.122.0000.2016 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Ticket
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (103) - Outros Servts de Terceiros Pessoa Jundica.............
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manuten9ao dos Servts de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servt de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (118) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...........
3.1.90.13.00 (119)-Obriga96es Patronais..................................................
3.3.90.30.00 (120)-Material de Consumo..................................................
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (164)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...........
3.1.90.13.00 (165)-Obriga96es Patronais..................................................
10.306.0010.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saiide - Covid-19
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.32.00 (372) - Material, Bern ou Servt para Distribute Gratuita..
02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre-Escola
12.365.0014.2029 - Manuten9ao do Setor e Emeis - Pre-escola
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00(175)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...........
3.1.90.13.00 (176)-Obriga9oes Patronais..................................................
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.2030 - Manuten9ao do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00(184)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........S.
R$ 50.000,00
R$ 25.000,00
R$ 4.000,00
R$ 1.500,00
R$ 270.000,00
R$ 100.000,00
..R$ 46.700,00
....R$ 5.000,00
R$ 91.000,00
R$ 36.860,00
R$ 140.000,00
R$ 300.000,00
..R$ 30.000,00
r\
81.000,00,
ill
r
www.pompeia.sp.gov.br .483.444/0001-09
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Lei n° 2.940/2020 3
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.94.00 (366) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas....................................
02.06.08 - FUNDED - Educa9ao Infantil - Emeis
12.365.0015.2036 - Manuterto do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 60%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (234) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................
3.1.90.13.00 (235)-Obriga9oes Patronais...................................................................
12.365.0015.2037 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 40%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (236) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................
3.1.90.13.00 (237)-Obriga9oes Patronais...................................................................
02.06.09 - FUNDEB - Ensino Fundamental
12.361.0015.2038 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Fundamental - 60%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (238) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (264) -Material de Consume...................................................................
3.3.90.39.00 (267) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Jun'dica..............................
3.1.90.94.00 (367) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas....................................
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 07 - OPERAgAO DE CREDITO
4.4.90.51.00 (356) -Obras e Instances......................................................................
02.09.03 - Setor dos Servts de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Servts de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (284) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................
3.1.90.13.00 (285)-Obriga9oes Patronais...................................................................
3.3.90.30.00 (286) - Material de Consumo...................................................................
3.3.90.39.00 (289)-Outros Servts de Terceiros Pessoa Jun'dica.............................
3.1.90.94.00 (368) -Indeniza95es e Restitutes Trabalhistas....................................
02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (320) -Material de Consumo............................................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportiva /
R$ 200.000,00
,R$ 650.000,00
R$ 200.000,00
R$ 50.000,00
R$ 40.000,00
R$ 700.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 15.000,00
R$ 984.000,00
R$ 270.000,00
,..R$ 30.000,00
..R$ 50.000,00
,..R$ 30.000,00
R$ 10.000^
www.pompeia.sp.gov.br 44.483.444/0001-09
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Lei n° 2.940/2020 4
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (326) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
3.1.90.13.00 (327) - Obrigaijoes Patronais.........................................
02.11.02 - Setor tie Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (333)- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
3.1.90.13.00 (334) - Obriga9oes Patronais.........................................
TOTAL................................................................................................
,R$ 59.000,00
R$ 13.300,00
R$ 13.000,00
..R$ 4.000,00
R$ 5.327.490,00
Art. 2°. A cobertura do credit© de que trata o art. 1°. sera feita por anula9ao parcial das seguintes
dota9oes or9amentarias:
02.01 - GAB1NETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 -Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.13.00 (02) - Obriga9oes Patronais..............................................................
02.01.03 - Assessoria Jundica
04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Jun'dica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (21)- Equipamentos e Material Permanente.....................................
02.01.05 - Junta de Alistamento Militar
04.122.0002.2005 - Manuten9ao da Junta de Alistamento Militar
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (33) -Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica..........................
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (36) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................
3.1.90.13.00 (37) - Obriga9oes Patronais..............................................................
3.3.90.30.00 (39) - Material de Consume..............................................................
02.02.02 - Se9ao de Pessoal
04.122.0004.2008 - Manuten9ao da Se9ao de Pessoal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (46) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................
3.1.90.13.00 (47) - Obriga9oes Patronais..............................................................
02.02.03 - Se9ao de Material e Compras
04.122.0004.2009 - Manuten9ao da Se9ao de Material e Compras
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (53) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................
02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
R$ 24.000,00
R$ 7.000,00
R$ 1.000,00
...R$ 90.000,00
R$ 147.800,00
R$ 100.000,00
R$ 250.000,00
..R$ 46.000,00
$ 155.600,01
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Lei n° 2.940/2020 5
3.1.90.11.00 (61) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..............
3.1.90.13.00 (62) - Obriga9oes Patronais....................................................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.01 - Setor de Transporte Universitario
12.364.0012.2034 - Manuter^ao de Sesao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (68) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..............
02.03.02 - Se^ao de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (81)-Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...............
02.03.03 - Setor de Tesouraria
04.123.0005.2013 - Manuten9ao do Setor de Tesouraria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (88)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..............
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
09.274.0000.2018 - Aposentadorias e Pensoes
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.01.00 (108) -Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas.....
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.6.90.71.00 (114) - Principal da Divida Contratual Resgatada...................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Crian9a e do Adolescente
08.243.0008.2023 - Manuten9ao Do Fundo Municipal Do Direito Da Crian9a/Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (137) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil......
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.01 - Serv^os de Saude
10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.50.43.00 (158) - Subven9oes Sociais...............................................
3.3.90.36.00 (161) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica........
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (168)-Material de Consume............................................
02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Amplia9ao de Creches
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (182)-Obras e Instances................................................
R$ 90.000,00
R$ 56.000,00
R$ 272.000,00
R$ 120.000,00
R$ 35.000,00
R$ 125.000,00
R$ 100.000,00
R$ 3.000,00
R$ 300.000,00
....R$ 7.000,00
R$ 100.000,00
R$ 300.000,00 O
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
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Lei n° 2.940/2020 6
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.52.00 (208) - Equipamentos e Material Permanente..............................
12.365.0014.2030 - Manuten9ao do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.13.00 (185)-Obriga9oes Patronais.......................................................
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (215)-Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica...................
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (212)- Material de Consume.......................................................
3.3.90.36.00 (216)- Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Fisica...................
3.3.90.39.00 (219)-Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Juridica................
02.06.06 - Setor de Transporte Universitario
12.364.0012.2034 - Manuten9ao do Transporte Universitario
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (226) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica..................
02.06.07 - Setor de Educa^o Compensatoria
12.367.0016.2035 - Manuten9ao do Setor de Educa9ao Compensatoria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (228)- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.................
02.07 - DIVISAO DE CULTURA
02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca
13.392.0017.2040 - Manuten9ao do Setor de Cultura, Bibliotecae Videoteca
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (243) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.................
3.1.90.13.00 (244) - Obriga9oes Patronais.......................................................
02.08 - DIVISAO DE OBRAS
02.08.01 - Se9ao de Obras
15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (250) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.................
3.1.90.13.00 (251)-Obriga9oes Patronais.......................................................
02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.1018 - Obras Rodoviarias
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (259)-Obras e Instances...........................................................
26.782.0025.1020 - Aquisi9ao de Maquinarios
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.52.00 (261) -Equipamentos e Material Permanente..............................
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals /
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
R$ 187.090,00
R$ 400.000,00
R$ 250.000,00
R$ 170.000,00
R$ 300.000,00
R$ 440.000,00
R$ 67.000,00
R$ 39.000,00
,R$ 35.000,00
R$ 25.000,00
,R$ 200.000,00
R$ 100.000,00/0
www.pompeia.sp.gov.br .483.444/0001-09
r.t tf
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Lei n° 2.940/2020 7
3.1.90.11.00 (262) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
3.1.90.13.00 (263) - Obriga9oes Patronais.........................................
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (270)-Obras e Instances.............................................
15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (273)- Obras e Instances.............................................
15.451.0019.2043 - Manuten9ao do Planejamento Urbano
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (275)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
02.09.05 - Setor de Transportes Coletivos
26.453.0022.2046 - Manuten9ao do Setor de Transporte Coletivo
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (293) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
02.09.06 - Setor de Esta9ao Rodoviaria
26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (299) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
FONTE DE RECURSO - 07 - OPERA^AO DE CREDITO
4.4.90.51 (361)-Obras e Instances.................................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2053 - Manuten9ao do Setor de Atividades do Turismo
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (343) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
TOTAL................................................................................................
,R$ 80.000,00
R$ 11.200,00
R$ 200.000,00
R$ 20.000,00
R$ 260.000,00
R$ 39.000,00
R$ 34.000,00
R$ 15.000,00
R$ 35.800.00
R$ 5.327.490,00
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de outubro de 2020.
ISABELCRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria do Gabineje; afixada e pul icada notocafae costi e ria. data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
ROG^RIO MONTEIRO DE BARROS
ia Municipal de Assuntos Juridicos/ Justfca e Cidadania
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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