| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2020 |
| Date | 2020-11-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2018. |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N° 11, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispde sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exemcio de 2018. Marcio Rogerio Caffer, Presidente da Camara Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislative: Art. I9 Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exerdcio de 2018. Art. 29 Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicasao. Camara Municipal de Pompeia, 5 novembro de 2020. Marcio Rogerio Caffer Presidente Registrado nesta Secretaria, afixado e publicado no lugar publico de costume na data supra. \ Juliana Zahquetin da Silva Chicarelli Diretora de Secretaria