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norma nº 3005/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3005 / 2021
Date 2021-09-09
EmentaRevoga o artigo 2º da Lei nº 2.081, de 3 de junho de 2004, que institui no Calendário Oficial do Município de Pompeia o “Dia do Rotariano”, e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.147, de 15 de fevereiro de 2006, que “Inclui no Calendário Oficial do Município o Lançamento da Campanha da Fraternidade”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 3.005, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Projeto de Lei n° 44/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin
(PTB)
Revoga o artigo 2° da Lei n° 2.081, de 3 de junho de 2004, que institui no
Calend£rio Oficial do Municipio de Pompeia o “Dia do Rotariano”, e da
nova reda^So ao artigo 1° da Lei n° 2.147, de 15 de fevereiro de 2006, que
“Inclui no Calend4rio Oficial do Municipio o Lan^amento da Campanha
da Fraternidade”.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui96es legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1°. Pica revogado o artigo 2° da Lei n° 2.081, de 3 e junho de 2004, que “Institui no
calendario oficial do municipio de Pompeia o “Dia do Rotariano”’.
Art. 2°. O artigo 1° da Lei n° 2.147, de 15 de fevereiro de 2006, que “Inclui no Calendario
Oficial do Municipio o Lan^amento da Campanha da Fraternidade”, passa a vigorar com a seguinte
redaipao:
“ARTIGO 1°. Pica incluido no Calendario Oficial do Municipio o Lan9amento da Campanha da
Fraternidade”.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 9 de setembro de 2021.
ISA STINA ESCORCE
Prefeita Municipal de Pompeia
v
Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada e publicada no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Diretora da Secretaria do Gabinete a
1 0/SET 2021
/
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
v:

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