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norma nº 3007/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3007 / 2021
Date 2021-09-15
EmentaEstabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 3.007, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece as Diretrizes Or^ament&rias do Munirfpio de Pompeia para o exercicio
financeiro de 2022 e d£ outras providencias.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es
legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPITULOI
Das Diretrizes Gerais
Art. 1°. Nos termos do art. 165, inciso II e § 2° da Constituiipao Federal, c.c. o art. 51, inciso X,
da Lei Organica Municipal, esta Lei estabelece as diretrizes or9amentdrias do Municipio para o
exercicio de 2022, orienta a elabora9ao da respectiva Lei Or9amentaria Anual e atende as
determina9oes impostas pelas Constitutes Federal e Estadual no que couber, Lei Federal
n.° 4.320, de 17 de mar90 de 1964, Lei Complementar Federal n.° 101, de 04 de maio de 2000 e Portarias
da Secretaria do Tesouro Nacional.
Par£grafo unico. As normas contidas nesta Lei alcan9am todos os orgaos da administra9ao direta
e indireta.
Art. 2°. A estrutura or9amentaria que servird de base para a elabora9ao do or9amento￾programa para o proximo exercicio devera obedecer as dispostes constantes do Anexo de Meta Fiscal
que faz parte integrante desta Lei.
Art. 3°. As unidades or9amentarias, quando da elabora9ao de suas propostas or9amentarias
parciais, deverao atender a estrutura or9amentaria e as determina9oes emanadas pelos setores
competentes da area.
Art. 4°. A proposta or9amentaria, que nao contera dispositive estranho a previsao da receita e
a fixa9ao da despesa face ao contido na Constitute Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendera
a um processo de planejamento permanente, a descentraliza9ao, a participa9ao comunitaria, e contera
ainda reserva de contingencia identificada pelo codigo 99999999, em montante equivalente a, no
maximo, 1 % (um por cento) da Receita Corrente Liquida, e compreendera o or9amento fiscal referente aos
Poderes Executive e Legislative municipais, seus fundos e entidades da administra9ao direta e indireta,
inclusive funda9oes mantidas pelo Poder Publico Municipal, bem como o Or9amento da
Seguridade Social, abrangendo todas as unidades de saiide, previdencia e assistencia social, quando
couber.
§ 1°. A Mesa da Camara Municipal elaborara sua proposta or9amentaria para o exercicio de
2022 e a remetera ao Executive ate 30 (trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do Projeto de Lei
Or9amentaria aquele Poder.
§ 2°. A execu9ao or9amentaria e financeira das despesas realizadas de forma descentralizada
observarao as normas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
§ 3°. A cria9ao, expansao ou aperfetamento de 3930 govemamental que acarrete aumento da
despesa sera acompanhado de estimativa do impacto or9amentario e financeiro, ressalvadas as despesas]
consideradas irrelevantes que nao ultrapassem a 1% (um por cento) da Receita Corrente Liquida.
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Lei n° 3.007/2021
§ 4°. O montante consignado no Or9amento a titulo de reserva de contingencia podera ser
utilizado para refor^o de dota9oes insuficientes e para corrigir desequih'brios produzidos pelos
riscos fiscais.
Art. 5°. A Lei Or9amentaria obedecera, na fixa9ao da despesa e na estimativa da receita, aos
principios de:
I — prioridade de investimentos nas areas sociais;
II — austeridade na gestao dos recursos publicos;
III — modemiza9ao na a9ao govemamental;
IV — equilibrio or9amentario, tanto na previsao como na execu9ao or9amentaria.
Par&grafo unico. A discrimina9ao da despesa, quanto a sua natureza, far-se-a, no rninimo,
por elementos de acordo com categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de
aplica9ao, observada a regra do art. 15 da Lei Federal n.° 4.320/64.
Art. 6°. Com o fim de cumprir com o previsto no inciso I do art. 62 da Lei Complementar
n.° 101/2000, fica o Poder Executive autorizado a contribuir para o custeio de despesas de
competencia de outros entes da Federa9ao, condicionado a previa existencia de convenio, acordo ou
congenere aprovado por lei especifica.
CAPITULO II
Das Metas Fiscais
Art. 7°. As movimenta9oes do quadro de pessoal e altera9oes salariais de que trata o art. 169,
§ 1°, da Constitute Federal, somente ocorrerao se atendidos os requisites e limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal, tanto pelos orgaos e entidades da administra9ao direta ou indireta como pelas
funda9oes.
Art. 8°. A proposta or9amentaria anual atendera as diretrizes gerais e aos principios de
unidade, universalidade e anualidade, nao podendo o montante das despesas fixadas exceder a
previsao da receita para o exercicio.
Art. 9°. Tendo em vista a situa9ao economica decorrente da pandemia Covid-19, as receitas
foram estimadas tomando-se por base a arrecada9ao de 2020 e a estimativa da LOA 2021, inclusive
com a previsao de convenios ja celebrados, fazendo-se os ajustes necessarios e no que conceme as
despesas, foram analisadas uma a uma, comparando-se o valor liquidado em 2020 e a previsao de
dota9oes na LOA 2021, com readequa9ao das despesas necessarias, para o devido equilibrio entre a
receita e a despesa.
§ 1°. Na estimativa das receitas deverao ser consideradas, ainda, as modifica9oes da legisla9ao
tributaria, incumbindo a administra9ao o seguinte:
I — a atualiza9ao dos elementos fisicos das unidades imobiliarias;
II — a expansao no numero de contribuintes;
III — a atualiza9ao do cadastro fiscal mobiliario e imobili&rio;
IV — a implanta9ao de ferramentas gerenciais informatizadas para acompanhamento/incremento e
melhoria de arrecada9ao dos tributes municipais.
§ 2°. As taxas de policia administrativa e os pre90s dos serv^os publicos deverlo^
remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
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Lei n° 3.007/2021
§ 3°. Os tributes, cujo recolhimento podera ser efetuado em parcelas, serao corrigidos segundo
a variasao estabelecida pela legislate especifica.
§ 4°. Nenhum compromisso serd assumido sem que exista dota^o orsament&ria e recursos
financeiros previstos na programasao de desembolso, e a inscri^o de "Restos a Pagar" estard
limitada ao montante das disponibilidades de caixa.
§ 5°. A contabilidade registrara os atos e os fatos ocorridos relatives a gest3o or9amentario￾financeira, sem prejuizo das responsabilidades e providencias derivadas da inobservancia do disposto
no § 4°. deste artigo.
§ 6°. Caso os valores previstos no Anexo de Metas Fiscais se apresentarem defasados
na ocasiao da elaborate da proposta or9amentaria, serao reajustados aos valores reais,
compatibilizando a receita or9ada com a despesa autorizada.
Art. 10. O Poder Executive esta autorizado, nos termos da Constitui9ao Federal a:
I — realizar opera9oes de credito por antecipa9ao da receita, nos termos da legisla9iio em
vigor;
II — realizar opera9oes de credito ate o limite estabelecido pela legisla9ao em vigor;
III — alterar do ponto de vista quantitative (valor, metas e indicadores), os programas
do PPA e EDO vigentes, em decorrencia das suplementa9des or9amentarias necessarias, previstas e
autorizadas;
IV — contingenciar parte das dota9oes, quando a evolu9ao da receita comprometer os resultados
previstos.
Art. 11. Fica o Poder Executive autorizado a realizar, por decreto, a transpos^So, o
remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programa9&o para outra ou
de um orgao para outro, ate o limite de 10% (dez por cento) do total das receitas arrecadadas, nos
termos do que dispoe o art. 167, inciso VI, da Constitui9ao Federal.
Art. 12. A Lei Or9amentaria Anual autorizara o Poder Executive a abrir, por decreto,
creditos suplementares ate o limite de 10% (dez por cento) do total das receitas arrecadadas, de acordo
com o art. 7°, inciso I, combinado com o art. 43 e seus paragrafos e incisos, da Lei Federal n.° 4.320, de
17 de mar9o de 1964, ratificados pelo § 8° do art. 165 da Constitute Federal.
Art. 13. O or9amento podera prever a celebra9ao de convenios, acordos, ajustes e outros
instrumentos congeneres com orgaos e entidades da Administra9ao Publica, observado o disposto no
art. 116 da Lei Federal n.° 8.666/93.
Art. 14. Constara do or9amento previsao de despesa para a concessao de ajuda
financeira a titulo de auxilios, subven9oes e contributes sociais as entidades sem fins lucrativos
nas areas da saude, educa9ao, meio ambiente, esporte, cultura e assistencia social, dependendo a
destina9ao de recursos de lei autorizativa especifica na qual seja identificada expressamente a
entidade beneficiaria e o valor exato da despesa, observado o disposto nos arts. 12, § 3°, inciso I, 16
e 17 da Lei Federal n.° 4.320/1964 e arts. 4°, inciso I, alinea 'f e 26 da Lei Complementar n° 101 de
2000.
§ 1°. A lei autorizativa de inclusao de despesa e mero ato formal or9amentario que nao
gera qualquer direito subjetivo material ao beneficiario dessa inclusao.
§ 2°. Os repasses fleam condicionados a celebra9ao de Termo de Colabora9ao ou Fomento,
com estrita observancia das exigencias e das formalidades previstas na Lei Federal nr
13.019/2014, com destaque para elabora9ao do Plano de Trabalho nos termos do art. 22, / \
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Lei n° 3.007/2021
monitoramento e avalia9ao conforme dipoem os arts. 58 a 60, acompanhamento da execu9ao nos
termos dos arts. 61 e 62 e presta9ao de contas., conforme consta nos arts. 63 a 68.
§ 3°. Os prazos para presta9ao de contas serao fixados pelo Poder Executive, dependendo do
piano de aplica9ao, nao podendo ultrapassar 30 (trinta) dias do encerramento do exercicio.
§ 4°. Fica vedada a concessao de ajuda financeira as entidades que nao prestarem contas dos
recursos anteriormente recebidos, assim como as que nao tiverem suas contas aprovadas pelo Poder
Executive, sem prejuizo do disposto no art. 39 da Lei Federal n.° 13.019/2014.
Art. 15. Fica o Poder Executive autorizado a executar os restos a pagar do exercicio de
2021, de acordo com as disposi9oes legais, desde que possua contrapartida financeira.
§ 1°. As despesas legalmente empenhadas e inscritas em restos a pagar pertencerao ao
exercicio financeiro a que se referem, conforme o art. 35, inciso II, da Lei Federal n.° 4.320/64.
§ 2°. As despesas inscritas em restos a pagar serao consideradas para efeito do compute dos
25% de aplica9ao minima na manuten9ao e desenvolvimento do ensino, conforme art. 212 da
Constitui9ao Federal.
Art. 16. Nao sendo devolvido o autografo da Lei Or9amentaria ate o final do exercicio de 2021
ao Poder Executive, fica este autorizado a executar a proposta or9amentaria, atd a sua aprova9ao e
remessa pelo Poder Legislative, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mes.
Paragrafo unico. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executive
se incumbira do seguinte:
I - estabelecer a programa9ao financeira e o cronograma de execu9ao mensal de
desembolso;
II - publicar ate 30 (trinta) dias apos o encerramento do bimestre o relatorio resumido da
execu9ao or9amentaria, verificando o alcance das metas, e, se nao atingidas, devera realizar cortes
de dota9des;
III - emitir ao final de cada quadrimestre o relatorio de gestao fiscal, avaliando o cumprimento
das metas fiscais, em audiencia publica, perante a Camara Municipal;
IV - o piano plurianual, a lei de diretrizes or9amentarias, a lei do or9amento, as presta9oes de
contas e os pareceres do Tribunal de Contas, serao amplamente divulgados e ficarao a disposi9ao da
comunidade;
V - o desembolso dos recursos financeiros consignados a Camara Municipal sera feito ate o
dia 20 (vinte) de cada mes, sob a forma de transferencia de duodecimos e/ou suprimentos, ou de
comum acordo entre os Poderes, de conformidade com a Lei Organica Municipal.
CAPITULO III
Do Or9amento Geral
Art. 17. O or9amento geral abrangera os Poderes Executive e Legislative e as entidades
da administra9ao direta e indireta.
Art. 18. As despesas com pessoal e encargos dos Poderes Executive e Legislative nao
poderao ter acrescimo real em rela9ao aos creditos correspondentes, e os aumentos para o proximo
exercicio ficarao condicionados a existencia de recursos e expressa autoriza9ao legislativa, observadas￾as disposi9oes do art. 169 da Constitui9ao Federal, nao podendo exceder o limite de 54% (cinquenta e
quatro por cento) ao Executivo e 6% (seis por cento) ao Legislative, da Receita Corrente Liquida,. \
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Lei n° 3.007/2021
Art. 19. Na elaborafao da proposta or9amentaria serao atendidos preferencialmente os
programas constantes das planilhas anexas, que fazem parte integrante desta Lei, podendo, na
medida do necessario, serem elencados novos programas/afoes, desde que financiados com recursos
proprios ou de outras esferas de govemo.
§ 1°. Os gastos de propaganda e publicidade oficial devem compor especifica atividade
programatica.
§ 2°. Para o cumprimento do disposto no art. 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal,
integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais.
§ 3°. Fica fixado como criterio para o apoio financeiro concedido as autarquias municipais pela
Municipalidade, seja atraves de repasse financeiro ou execu9ao direta, a essencialidade da obra ou
servi90 publico a ser custeado com recurso proprio da administra9ao direta, tendo como limita9ao da
despesa nao obrigatoria a frustra9ao da arrecada9ao prevista e o comprometimento das metas
propostas nesta Lei.
§ 4°. Constara do or9amento previsao para a celebra9ao de parcerias voluntarias/contratos de
gestao/convenios pelo Municipio, envolvendo ou nao a transferencia de recursos financeiros, com
organiza9des da sociedade civil de interesse publico ou de interesse privado, em regime de mutua
colabora9ao, para a consecu9ao de finalidades de interesse publico, observados os regulamentos e
requisites especificos para cada caso dispostos no art. 199, § 1°, da Contitui9ao Federal e nas Leis
Federais n°s. 8.666, de 21 de junho de 1993, 9.637, de 15 de maio de 1998; 9.790, de 23 de Mar90
de 1999, 13.018, de 22 de julho de 2014 e 13.019, de 31 de Julho de 2014.
§ 5°. A transferencia de recursos a entidades publicas e privadas ficara adstrita ao
cumprimento de conduces, exigencias e formalidades legais que inibam a ma utiliza9§io do dinheiro
publico, em especial:
I - a certifica9ao da entidade junto ao respective conselho municipal;
II - prova de aplica9ao pelo beneficiario de ao menos 80% de sua receita total nas
atividades-fim;
HI - manifesta9ao favoravel previa e expressa do setor tecnico do govemo concedente;
IV - declara9ao de fimeionamento regular emitida por autoridades competentes de outro
nivel de govemo;
V - veda9ao para Organiza9ao da Sociedade Civil que tenha como dirigente membro de Poder
Publico ou do Ministerio Publico, ou dirigente de orgao ou entidade da administra9ao publica da mesma
esfera govemamental na qual sera celebrado o termo de colabora9ao ou de foment©, estendendo￾se a veda9ao aos respectivos conjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta,
colateral ou por afinidade, ate o segundo grau.
Art. 20. O pagamento de vencimentos, salaries de pessoal e seus encargos e do servi90 da
divida fundada terao prioridade sobre as a9oes de expansao.
Art. 21. O Municipio aplicara, no minimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas
resultantes de impostos na manuten9ao e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da
Constitute Federal, e, no minimo, 15% (quinze por cento) nas a9oes e serv^os de saude, nostermos,
do art. 198, § 2°, inciso III e § 3°, da Constitute Federal e do inciso III e § 4° do art. 77 do Ato das
Dispostes Constitucionais Transitorias da CF/1988.
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Art. 22. Observada a regra do art. 22 da Lei Federal n.° 4.320/64 e a Lei Organica do Municipio,
a proposta or9amentaria que o Poder Executive devera encaminhar ao Poder Legislative ate o dia 30
de setembro, compor-se-a de:
I - mensagem;
II - projeto de Lei Or9amentaria;
III - tabelas explicativas da receita e despesa dos ultimos 03 (tres) exercicios;
IV - demonstrative da compatibilidade da programa9ao dos or9amentos com os objetivos e
metas constantes do Anexo de Metas Fiscais.
Par£grafo unico. A Camara Municipal nao entrara em recesso enquanto nao devolver o
Autografo respective ao Projeto de Lei para san9ao do Poder Executive.
Art. 23. A Lei Or9amentaria Anual sera integrada por:
I - sumario geral da receita por fontes e da despesa por fun9oes de govemo;
II - sumario geral da receita e despesa, por categorias economicas;
III - sumario da receita por fontes, e respectiva legisla9ao;
IV - quadro das dota9oes por orgao do govemo e da administra9ao.
Art. 24. Fica autorizado o Poder Executive a estabelecer por decreto, sempre que
necessario, a limita9ao de empenho das dota9oes or9amentarias e da movimenta9£Lo financeira para
atingir a meta de resultado nominal fixada na Lei Or9amentaria.
§ 1°. Os percentuais de limita9ao serao fixados, separadamente, por conjunto de projetos,
atividades ou opera9oes especiais, excluidas as despesas que constituem obriga9oes
constitucionais, legais ou destinadas ao pagamento do servi90 da divida.
§ 2°. Apos editar o decreto a que se refere o caput deste artigo, o Poder Executive enviara
copia ao Poder Legislative para ciencia, acompanhada da memoria de calculo, das premissas e dos
parametrosjustificadores.
§ 3°. Caso entenda necessario, o Poder Legislative podera designar no prazo de 15 (quinze)
dias apos a edi9ao do decreto, audiencia publicajunto a Comissao de Finan9as da Camara Municipal,
para que o Poder Executive demonstre e justifique a necessidade de limita9ao de empenho.
§ 4°. A limita9ao dos empenhos do Poder Legislative sera calculada de forma proporcional a
participa9ao de suas respectivas despesas, no montante global das despesas do or9amento geral do
Municipio.
§ 5°. Restabelecida a receita prevista, ainda que parcial, devera o Poder Executive editar
decreto suspendendo a limita9ao de empenhos e recompondo as dota96es limitadas, na mesma
propor9ao, inclusive em rela9ao aquelas do Poder Legislative.
Art. 25. A divida mobiliaria refinanciada, se houver, sera devidamente atualizada
pelo IPCA - Indice Nacional de Pre9os ao Consumidor Amplo, ate a data de sua efetiva liquida9ao.
Art. 26. O Poder Executive utilizara como parametro de programa9ao financeira
mensal o fluxo das receitas correntes liquidas efetivamente arrecadadas mes a mes, nela incluida
os dispendios mensais com o duodecimo e/ou suprimento da Camara de Municipal.
Art. 27. Entende-se como despesas irrelevantes, para fins de cumprimento do § 3° do art.
16 da Lei Complementar Federal n.° 101/2000, aquelas cujo valor nao ultrapasse, para bens e servi9os,
os limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas altera9oes, e ainda as seguinte^
despesas:
I - adiantamento de numerarios para cobrir despesas de viagem e estadia; /
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II - adiantamento de numerarios para cobrir despesas miudas de pronto pagamento;
IQ - despesas postais;
IV - despesas com telefonia;
V - despesas com Internet;
VI - despesas com consume de agua e afastamento dos esgotos;
VII - despesas bancarias;
VQI - despesas com loca^o de imoveis;
IX - despesas com locate de sistemas informatizados;
X - despesas com manuten9ao de equipamentos de informatica;
XI - despesas com refe^oes;
XII - despesas com material de escritorio;
XIII - despesas com lavagem de veiculos e maquinas e;
XIV - outras despesas consideradas irrelevantes.
Art. 28. As situafdes que justificam a contrata?^© excepcional de boras extras, na hipotese
de o Municipio ter atingido o limite prudencial para despesas de pessoal sao as seguintes:
I - situates consideradas de emergencia ou calamidade publica;
II - atendimento de campanhas extras de saude publica;
III — execute de obra determinada e prazo certo, com recursos proprios ou
conveniados;
IV - implanta9ao de servi9o urgente e inadiavel;
V - substitute de servidores por saida voluntaria, dispensa ou afastamentos transitbrios,
cujas ausencias possam prejudicar sensivelmente os serv^os e;
VI - execu9ao de serv^os absolutamente transitorios e de necessidade esporadicas.
Art. 29. So poderao ser executados novos projetos de constnto de obras publicas apos o
atendimento dos que estao em andamento e a devida liquida9ao de todas as despesas de conserva9ao
e manuten9ao das obras excepcionalmente paralisadas.
Art. 30. O produto de aliena9ao de bens de propriedade do Municipio, autorizada pelo
Poder Legislative, podera ser acrescido a proposta or9amentaria.
Paragrafo unico. E vedada a aplica9ao da receita de capital derivada da aliena9ao de bens
que integram o patrimonio publico para o financiamento de despesa corrente, nos termos do art. 44 da
Lei Complementar n.° 101/2000.
CAPITULO IV
Do Or9amento da Administra93o Indireta
Art. 31. Os or9amentos dos orgaos que compoem a administra9ao indireta compreenderao:
I - o programa de trabalho e o demonstrativo da despesa, por natureza de cada orgao, de
acordo com as especifica9oes da Lei Federal n.° 4.320/64;
II - o demonstrativo da receita, por orgao, de acordo com a fonte de origem dos recursos;
III - o or9amento de investimentos devidamente especificados, conforme previsto para
administra9ao direta.
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CAPITULO V
Da Polftica de Fomento
Art. 32. O Poder Executive podera, mediante autoriza^ao legislativa, realizar projetos que exijam
investimentos em conjunto com a iniciativa privada, desde que resultem em crescimento economico.
Par£grafo unico. A defin^ao das empresas que participarao de cada projeto devera ser
efetuada por meio de licita5ao publica.
Art. 33. O Poder Executive podera adotar medidas de fomento facilitando a abertura de
novas empresas de micro, pequeno e medio porte, por meio de cria9ao de incentives fiscais quando
julgar necessario.
Art. 34. O Poder Executive, mediante previa autorizai^ao legislativa, podera criar incentives
administrativos e fiscais de modo a fomentar a instala9ao de empresas que estimulem o
desenvolvimento de atividades industriais, turisticas e esportivas, visando a gera9ao de empregos, o
aumento da renda da popula9ao e a arrecada9ao de impostos.
CAPITULO VI
Das Disposi9des Finals
Art. 35. O Poder Executive esta autorizado a encaminhar, em conjunto com o Projeto
de Lei do Or9amento de 2022, uma nova versao do quadro de metas fiscais e uma nova versSo do
quadro de riscos fiscais para o exercicio seguinte.
§ 1°. Os quadros serao atualizados de acordo com o cen&rio macroeconomico
apresentado a epoca de apresenta9§o do projeto LOA 2022.
§ 2°. O Poder Executive apresentara, em conjunto com os novos quadros, uma exposi9ao
justificativa indicando as novas premissas utilizadas e as principais altera9oes realizadas.
§ 3°. O Poder Executive apresentara na forma de anexo as memorias de calculo utilizadas para
estima9ao das metas fiscais, nos termos do inciso II, § 2°, do art. 4° da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 36. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 15 de setembro de 2021.
ISABEL_CRISTINA 1111 ESCORCE
Prefeita Municipal de Pompeia
Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada e publicada no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DEFCiwFEiA
2 (LSET 2021
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI DE DIRETRIZES
OR^AMENTArIAS 2022
ANEXOS
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
mi Lei de Diretrizes Orgamentarias
L Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio
m
Exercicio de 2022
y IndusSo
AHerac3a Programa: 0000 - OPERATES ESPECZAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
Objetivo: CONSISTE EM DESPESAS QUE NAO CONTRIBUEM PARA A Justificativa: PORTARIA S.T.N. No 42 DE 14/04/1999.
MANUTENgAO DAS ACOES DE GOVERNO DAS QUAIS NAO RESULTAM UM PRODUTO
E NAO GERAM CONTRA-PRESTAgAO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVigOS.
[Custo Estimado para o Programa "0000 - OPERATES ESPECIAIS" 5.916.300,001
Indicadores do Programa "0000 - OPERAgOES ESPECIAIS"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - DIVIDA CONSOUDADA/RCL AgOES 1,5000
y Indusao
AlteracSo Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: PROMOVER AgOES OBJETIVANDO 0 PLENO DESENVOLVIMENTO DO IJustificativa: GARANTIR A MANUTENgAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROCESSO LEGISLATIVO, DESDE A APRECIAgAO DE PREPOSigOES EM GERAL ATE O
EXERCICIO DA FISCAUZAgAO E DO GONTROLE EXTERNO.
| Custo Estimado para o Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO" 2.330.000,001
Indicadores do Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - SESSOES/ANO SESSOES 40,0000
y Indusao
Atterasao Programa: 0002 - ADMINISTRATED GERAL
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO EXERCICIO DE DIREgAO,(justificativa: GARANTIR A FUNCIONABILIDADE PLENA DAS ATIVIDADES
GOVERNAMENTAIS.
Objetivo:
COORDENAgAO E ASSESSORAMENTO.
1 Custo Estimado para o Programa "0002 - ADMINISTRATED GERAL" 3.855.450,001
Indicadores do Programa n0002 - ADMINISTRATED GERAL"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRATICOS ATENDIMENTOS 250,0000
0
!j
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Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2022
IndusSo
Alteracao Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRAgAO
Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS A ADMINISTRAgAO EXERCIDA
CONTINUAMENTE, REFERENTE A EXECUgAO DE DIVERSOS PROGRAMAS, INCLUI
ELABORAgAO DE PLANO DIRETOR, CONCURSO PUBLICO, REFORMA
ADMINISTRATIVA E ETC.
Justificativa: DOTAR 0 GOVERNO MUNICIPAL DAS FERRAMENTAS NECESSARIAS
AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
| Custo Estimado para o Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO" 3.641.674,00]
Indicadores do Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO''
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRAT1COS % 100,0000
IndusSo 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRAPrograma:
Aitera<So
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
PROMOVER AgOES RELACIONADAS A EXECUgAO DAS POLITICAS: Justificativa: DOTAR A ADMINISTRAgAO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E
MATERIAL HUMANO QUALIFICADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AgOES:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
Objetivo:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
| Custo Estimado para o Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA" 1.520.600,001
Indicadores do Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
Pescrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000
✓" IndusSo
AlteracSo Programa: 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO BEM ESTAR DO IDOSO, BEM| Justificativa: OFERECER AOS IDOSOS AS CONDigOES MINIMAS NECESSARIAS AO
SEU BEM ESTAR. RESPETTANDO O DISPOSTO EM SEU ESTATUTO.
Objetivo:
COMO SUA PROTEgAO
[Custo Estimado para o Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO1' 165.000,001
Indicadores do Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO''
Pescrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - IDOSOS ATENDIDOS % 100,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA T
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerckio Exercicio de 2022
✓' indusSo
Altera?3o Programa: 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEQAO AO MENOR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A SEGURANCA, FORMACAO E|justificativa: OFERECER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES AS GARANTIAS
MINIMAS PREVISTAS PELA CONSTITUICAO E POR SEU ESTATUTO.
Objetivo:
BEM ESTAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO A SUA PROTECAO
[Custo Estimado para o Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR" 695.000,001
Indicadores do Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - CRIANCAS/ADOLESCENTES ANTEDIDOS % 100,0000
•/ IndusSo
Altera<ao Programa: 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES DE CARATER SOCIAL COM O OBJETIVO DE|Justificativa: OFERECER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ASSISTENCIA
NECESSARIA VISANDO PROPORCIONAR O MINIMO NECESSARIO DE DIGNIDADE
HUMANA
Objetivo:
AMPARAR AS PESSOAS, ESPECIALMENTE OS MAIS CARENTES.
| Custo Estimado para o Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS" 1.427.000,001
Indicadores do Programa "OOPS - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - FAMILIAS ATENDIDAS FAMILIAS 1.200,0000
•/ IndusSo
AlteratfSo Programa: 0009 - ATENGAO BASICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVICOS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM A CRIACAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULACAO.
MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE,
E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| Custo Estimado para o Programa "0009 - ATEN^AO BASICA" 1.927.500,001
Indicadores do Programa "0009 - ATENgAO BASICA"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - COBERTURA POPULACIONAL % 100,0000
IndusSo
AlterasSo Programa: 0011 • ENSINO REGULAR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS ATIVIDADES Justificativa: OFERECER AOS ESTUDANTES AS CONDICOES NECESSARIAS AO
PLENO DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO.
Objetivo:
EDUCACIONAIS DA POPULACAO NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR.
| Custo Estimado para o Programa "0011 - ENSINO REGULAR" 5.305.580,001
Indicadores do Programa "0011 - ENSINO REGULAR"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO AO ALUNO % 100,0000
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fa MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
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Ljk Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2022
InelusSo Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS AlteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULAgAO
ESOOLAR, INCLUSIVE UNIVERSITARIOS, MEIO DE TRANSPORTE PARA FREQUENCIA
AS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES OURRICULARES E EXTRA-CURRICULARES, BEM
COMO AQUISigAO DE VEICULOS, ER MANUTENgAO DO SETOR
Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS CONDigOES DE FREQUENCIA AS AULAS.
[Custo Estimado para o Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS'’ 5.646.450,001
Indicadores do Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
S IndusJo
Altaacio Programa: 0013 - SANEAMENTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.13 - SANEAMENTO
PROMOVER AgOES DE CONSERVAgAO E MOLHARAMENTO NO Justificativa: PROMOVER O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA MINIMA
NECESSARIA DO BEM ESTAR E COMUM DA POPULAgAO NA AREA DE
SAUDE/SANEAMENTO
Objetivo:
ATENDIMENTO A POPULAgAO DO MUNICIPIO
| Custo Estimado para o Programa "OOIB - SANEAMENTO" 1.055.000,00|
Indicadores do Programa "0013 - SANEAMENTO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - DIAS TRABALHADOS DIAS 250,0000
✓' IndusJo
Altera<3o Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS NECESSIDADES
EDUOACIONAIS DA POPULAgAO INFANTIL E AINDA PREPARAR AS CRIANgAS
MENORES DE 6 ANOS PARA SUA ADMISSAO NO ENSINO REGULAR, BEM COMO AS
DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENgAO DAS ESCOLAS
Justificativa: ATENDER AS CRIANgAS DE 0 A 5 ANOS ATRAVES DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS.
| Custo Estimado para o Programa "0014 - ENSINO INFANTTL" 4.733.550,001
Indicadores do Programa "0014 - ENSINO INFANTIL"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
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Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2022
•/ IndusSo
AlteracSa Programa: 0015 - FUNDEB
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULAgAO Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONDigOES
DE APRENDIZADO.
Objetivo:
ESCOLAR DE NIVEL FUNDAMENTAL MEIOS NECESSARIOS PARA APRIMORAR O
APRENDIZADO, SEMPRE COMO COADJUVANTE DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO
AS DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENgAO DAS
ESCOLAS.
|Custo Estimado para o Programa "0015 - FUNDEB" 12.500.000,OO]
Indicadores do Programa "0015 - FUNDEB"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
V IndusJo
Aiteracao Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - DIVISAO DE CULTURA
PROMOVER ACOES OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS|Justificativa: PROVER A POPULAgAO DE MEIOS NECESSARIOS A PESQUISAS
ESCOLARES E INCENTIVAR A LEITURA.
Objetivo:
ATIVIDADES LITERARIAS E APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA.
| Gusto Estimado para o Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA" 328.000,001
Indicadores do Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - USUARIOS PESSOAS/ANO 5.000,0000
IndusSo
AlteracSo Programa: 0018 - ADMINISTRATED DE OBRAS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - DIVISAO DE OBRAS
Objetivo: PROMOVER AgOES OBJETIVAM A ELABORAgAO, OIJustificativa: CONTROLAR, EXECUTAR E FSICALIZAR AS OBRAS
ACOMPANHAMENTO E A EXECUgAO DAS OBRAS DO MUNICIPIO.
|Custo Estimado para o Programa "0018 - ADMINISTRATED DE OBRAS" 764.700,001
Indicadores do Programa "0018 - ADMINISTRATED PE OBRAS"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - OBRAS UNO 22,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA
n-
'T’agina
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N.
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Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2022
•/ lnclu$8o
Programa: Aitera;3o 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM O DESENVOLVIMENTO justificativa: PROVER O MUNIOIPIO DE INFRA-ESTRUTURA MINIMA NE0ESSARIA
AO BEM ESTAR E COMUNIDADE DA POPULAgAO.
Objetivo:
RACIONAL DE FORMA A ATENDER AS NEOESSIDADES BASICAS DOS HABITANTES,
AINDA PROMOVER A AQUISigAO E/OU DESAPROPRIAgAO DE IMOVEIS PARA
IMPLANTAgAO DE AREAS DESTINADAS A MORADIAS E INDUSTRIAS
leusto Estimado para o Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO" 1.783.200,00|
Indicadores do Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - PROJETOS UNO 22,0000
•/ IndusSo
Allera^o Programa: 0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE VISAM A LIMPEZA E VARRigAO DE VIAS Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE MEIOS NECESSARIOS MANUTENgAO E
PUBUCAS, ADMINISTRAgAO E MANUTENgAO DE CEMITERIOS, PRAgAS, PARQUES E DESENVOLVIMENTO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA.
JARDINS, ARBORIZA~gAO E REMOgAO DE LIXO DOMICILIAR.
|Custo Estimado para o Programa "0020 - SERVigOS DE UTIUDAPE PUBLICA'' 8.232.600,00|
Indicadores do Programa "0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
■/ IndusSo
Altera{3o Programa: 0021 - ILUMINAgAO PUBLICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
PROMOVER AgOES RELACIONADAS A IMPLANTAgAO, AMPLIAgAO E Justificativa: IMPLANTAR REDE DE DISTRIBUigAO E DE ILUMINAgAO PUBLICA
EM AREAS NAO ATENDIDAS E PROCEDER MANUTENgAO E MELHORIAS NAS JA
EXISTENTES.
Objetivo:
CUSTEIO DA ILUMINAgAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBUCOS.
|Custo Estimado para o Programa ''0021 - ILUMINAgAO PUBLICA" 1.100.000,ool
Indicadores do Programa ''0021 - ILUMINAgAO PUBLICA''
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
0
GeoSIAP - PMPOMPEIA PagifTS'ede 10
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercrcio de 2022
InclusSo
Altera<3o Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR ASSISTENCIA Justificativa: OFERECER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO ASSISTENCIA
TECNICA VISANDO MELHORES CONDigOES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES
Objetivo:
AO PRODUTOR RURAL, VISANDO ORIENTA-LO PARA NOVOS PROCESSOS DE
PRODUCAO, CONSERVACAO DO SOLO, MELHOR DESEMPENHO DO SETOR E
AUMENTO DE PRODUgAO E/OU PRODUTIVIDADE.
|Custo Estimado para o Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO" 169.000,001
Indicadores do Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - PROPRIEDADES RURAIS % 100,0000
■/ InclusSo
AlteracSo Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER AgOES DE MELHORIAS E CONSERVAgAO DE ESTRADAS Justificativa: DOTAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BOAS CODigOES
VICINAIS, DESTINADAS A LIGAR AS AREAS DE PRODUgAO A REDE RODOVIARIA DE TRAFEGO PARA O TRANSPORTS E ESCOAMENTO DA PRODUgAO.
BASICA.
[Custo Estimado para o Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS" 2.710.245,OO]
Indicadores do Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ESTRADAS KM 670.000,0000
✓" InclusSo
AlteracSo Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREAgAO E TURISMO
Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DASl Justificativa: INCENTIVAR A PRATICA ESPORTTVA.
ATIVIDADES PERTINENTES AOS ESPORTES E LAZER PRATICADOS POR AMADORES.
| Custo Estimado para o Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER" 2.033.200,00l
Indicadores do Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER’’
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - PRATTCANTES PESSOAS 220,0000
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f MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
j Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2022
induiSo Programa: 0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO Aiteratao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 04.01 - ENTIDADES AUTARQUICAS - S.A.A.E.
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM O PLANBAMENTO,
INSTALACAO , AMPLIAgAO , OPERAND E MANUTENCAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA E O CONTROLE DE SUA QUALIDADE, BEM COMO O
CONTROLE E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS.
Justificativa: MANTER O SISTEMA DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE AGUA
DENTRO DOS PRADROES EXIGIDOS.
DAR CONDICOES LEGAIS PARA 0 TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS, SEM
PREJUDICAR 0 MEIO AMBIENTE.
| Gusto Estimado para o Programa "0031 - MANUTENCAO DO SERVigOS PE AGUA E ESGOTO’' 9.100.000,00|
Indicadores do Programa ”0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - CAPTACAO DA AGUA E TRATAMENTO DO ESGOTO N° DE USUARIOS
ATENDIDOS
10.000,0000
000002 - OBRAS, REFORMAS E INSTALAgOES UND 10,0000
y Indusio
AlteracJo Programa: 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.01 - ADMINISTRACAO
Objetivo:
ALCANCADOS, NECESSARIOS QUE OCORRAM ATIVIDADES DE APOIO, AVALIACAO E
REGULACAO DE SUAS ATIVIDADES, COM SISTEMA ADEQUADO DE SUPRIMENTOS DE
MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS E DE LOGISTICA PARA SUA
DISTRIBUICAO. ALEM DE PLANEJAMENTOS, AVALIACAO, CONTROLE E COLETA DAS
INFORMACOES DE SUAS ACOES PARA QUE ESTAS ATIVIDADES E ACOES POSSAM
SER EXECUTADAS; CONTROLANDO E EXECUTANDO OS RECURSOS FINANCEIROS
DISPONIBILI2ADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, RESPEITANDO AS
DIRETRIZES E PRIORIDADES DEFINIDAS EM CONJUNTO COM O CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE, GARANTINDO A TRANSPARENCIA DE TODO O PROCESSO.
Justificativa: OFERECER CONDICOES PARA QUE AS UNIDADES E SERVigOS DE
SAUDE TENHAM CONDUCES DE CUMPRIREM COM SEUS OBJETIVOS, COM
ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRACAO DOS SERVigOS DE INFORMATIZACAO,
LOGISTICA, SUPRIMENTOS, INFORMATIZACAO, GESTAO DE PESSOAS; COLETA,
TRATAMENTOS DE INFORMACOES E DADOS DOS SERVigOS REALIZADOS;
PLANEJANDO AS ACOES E SERVigOS; REGULANDO O ACESSO, AVALIANDO OS
SERVigOS PROPRIOS E CONVENIADOS/CONTRATADOS COM O SUS NO MUNICIPIO.
PARA QUE OS SERVICOS DE SUS TENHAM SEUS OBJETIVOS
| Gusto Estimado para o Programa "0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE" 4.173.000,00l
Indicadores do Programa "0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - PERCENTUAL DE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO ELABORADO % 5,0000
9
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 8 de 10
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
fi Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2022
IndusSo
AlteracSo Programa: 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN£AO BASICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
A ATENCAO BASICA E O PRIMEIRO NIVEL DE ATENgAO EM SAUDE Justificativa: FORTALECER O ACESSO QUAUFICADO AOS SERVICOS DE ATENCAO
BASICA DE SAUDE, DE FORMA A EVITAR QUE DEMANDAS SOLUVEIS POR MEIO DE
ATENCAO BASICA SEJAM ESCALADAS PARA OS PONTOS DE ATENCAO DE MAIOR
DENSIDADE TECNOLOGICA.
Objetivo:
E SE CARACTERIZA POR UM CONJUNTO DE ACOES , NO AMBITO INDIVIDUAL E
COLEnVO, QUE ABRANGE A PROMOCAO, A PROTECAO, A PREVENCAO DE
AGRAVOS, 0 DIAGNOSTICO, 0 TRATAMENTO, A REABILITACAO, A REDUCAO DE
DANOS E A MANUTENCAO DA SAUDE, COM 0 OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA
ATENCAO INTEGRAL QUE IMPACTE POSITIVAMENTE NA SITUACAO DA SAUDE DAS
COLEnVIDADES. ESTE TRABALHO E REALIZADO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
(UBS) E UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (USF). AS UBS E USF SAO INSTALADAS
PERTO DE ONDE AS PESSOAS VIVEM, TRABALHAM E ESTUDAM E DESEMPENHAM UM
PAPEL CENTRAL NA GARANTIA DE ACESSO A SAUDE DE QUALIDADE. PORTANTO,
GARANTIR 0 INVESTIMENTO NA ATENQAO BASICA E ESSENCIAL PARA AMPLIAR 0
ACESSO AS ACOES DE SAUDE E A ORDENACAO EFETIVA DA REDE.
[Custo Estimado para o Programa "0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA" 10.318.000,od]
Indicadores do Programa "0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA"
Descriggo UN. Medida Indice estimado
000001 - COBERTURA DE ESF NO MUNICIPIO
000002 - COBERTURA DE SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO
5,0000
5,0000
%
%
S InclusSo
AUeracSa Programa: 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Objetivo: A ATENQAO ESPECIALIZADA COMPREENDE A ASSISTENCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE TODAS AS ESPECIALIDADES MEDICAS E
NAO-MEDICAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INVESTIMENTOS NESTE PONTO
DE ATENCAOO A SAUDE SAO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE E
A RESOLUBILIDADE DA ASSISTENCIA, DANDO SOLUCAO AOS CASOS QUE
NECESSITAM DE TECNOLOGIAS NAO DISPONIVEIS NA ATENCAO BASICA. OS
SERVICOS DE SAUDE QUE CONSTITUEM ESTE COMPONENTE NA REDE SAO: O
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS), A REDE HOSPITALAR PARA
INTERNACOES E OUTROS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E ATENDIMENTOS DE
URGENCIA E EMERGENCIA, A UNIDADE DE SUPORTE BASICO (RUE), SERVICOS DE
APOIO A DIAGNOSTICO, O SERVICO DE REABILITACAO E O AMBULATORIO MEDICO
DE ESPECIALIDADES.
Justificativa: GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIAUZADAS E
PROCEDIMENTOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO NA ATENCAO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR. GARANTIR E QUALIFICAR O ACESO DOS USUARIOS
A REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA.
| custo Estimado para o Programa "0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEn i^ss.ooo^dl
Indicadores do Programa "0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - MANTER A TAXA DE COBERTURA DO CAPS MAIOR QUE UM RELACAO
000002 - PERCENTUAL DE AUDITORIA DAS INFORMAQOES DO SISAIH/SIASUS
000003 - PRESTADORES DO SUS CONTRATUAUZADOS
-0,0100
5,0000
0,0000
%
UNIDADE
1
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 9 de 10
y MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
0- Lei de Diretrizes Orgamentarias
5^. Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2022
y IndusSo
AlteragSo Programa: 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Tipo: Plurianual (continuado) Classiflcagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.04 - SERVigOS DE SAUDE BUCAL
O MONITORAMENTO PERMANENTE DAS CONDigOES DE SAUDE E Justificativa: ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE
FORMA A MINIMIZAR DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS E NAO
TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA, VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA E VIGILANCIA AMBIENTAL
Objetivo:
DOS RISCOS A QUE A POPULAI^O ESTA EXPOSTA E ESSENCIAL PARA A PREVENCAO
DAS DOENCAS E A PROMOCAO DA SAUDE. ESTE E O GRANDE OBJETIVO DA
VIGILANCIA EM SAUDE, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE ACOES
DESTINADAS A CONTROLAR OS RISCOS E DANOS A SAUDE DAS PESSOAS, O QUE
INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE
SAUDE. DENTRE AS AgOES E SERVigOS FUNDAMENTAIS PARA A PREVENCAO OU
CONTROLE DE DOENCAS DESTACAM-SE A IMUNIZAgAO (VACINAgAO DE HUMANOS
E ANIMAIS), O CONTROLE DE VETORES COMO O AEDES AEGYPT, A VIGILANCIA
SANITARIA E TODA A REDE DE NOTIFICAgOES DE DOENCAS.
| Custo Estimado para o Programa "0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE" 1.024.000,001
Indicadores do Programa "0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE"
Pescriggo UN. Medida indice estimado
000001 - PERCENTUAL DE ANALISES REAUZ. EM AMOSTRA DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARAMETROS
COLIFOR.
000002 - NUMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE LEISHMANIOSE VISCERAL HUMANO
000003 - PERCENTUAL DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA IMEDIATA ENCERRADAS ATE 60 DIAS APOS
NOTIF
% 1,0000
NUMERO 0,0000
% 5,0000
000004 - PERCENTUAL DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPACAO NAS NOTTFICACOES DE AGRAVOS RELAC. AO TRABALHO
000005 - PERCENTUAL DE REGISTROS DE OBITOS COM CAUSA BASICA DEFINIDA
% 5,0000
% 5,0000
■f Incluslo
AlteracSo Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo:
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
MANTER RESERVA VISANDO O ATENDIMENTO DE PASSIVOS Justificativa: ATENDIMENTO AO ARTIGO 5° , III DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE
04/05/2000.
| Custo Estimado para o Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA” 939.051,00|
Indicadores do Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - AGOES EMERGENCIAIS AGOES 1,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Paging 10 de 10
t
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programa: 0000 - OPERAgOES ESPECIAIS
2015 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGAgOES PATRONAIS
InclusSo
AlteracSo
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 28 - Encargos especiais Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 342.000,00
Programa: 0000 - OPERATES ESPECIAIS
Agao:
Induslo
AlteracSo
2016 - MANUTENGAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 271 - Previdencia Basica
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.423.900,00
Programa: 0000 - OPERAGOES ESPECIAIS
2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES
•/ Indus*)
Alter*#)
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 274 - Previdencia Especial
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 635.400,00
•/ Indus*)
AlteracSo
Programa: 0000 - OPERAGOES ESPECIAIS
Agio: 2019 - DIVIDAS/SENTENGAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 28 - Encargos especiais Subfungio: 843 - Servigo da Di'vida Interna
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 3.515.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA
/
.___ .-Pagina
o
1 de 25
4
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
■■ Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agues Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Agio:
Indusio
AlteracSo
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 01 - Legislativa Subfungao: 031 - Agao Legislativa
Un. Exec. 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.330.000,00
Programa: 0002 - ADMINISTRA£AO GERAL
Agao: 2002 - MANUTENGAO DO GABINETE
y Inclusao
Altera?ao
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 468.900,00
Programa: 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2003 - MANUTENGAO DA ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRO
y Inclusao
AlteradSo , Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.02 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO/FINANCEIRO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 127.700,00
0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2004 - MANUTENGAO DA ASSESSORIA JURIDICA
y Indusio
Alleracao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.03 - ASSESSORIA JURIDICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 642.800,00
/'
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagiria 2 de 25
*
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programs: 0002 - ADMINISTRA^AO GERAL
2006 - MANUTENCAO DO FONDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
InclusSo
Alteracao
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.616.050,00
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1003 - REFORMA E/OO AMPLIACAO DO PAgO MUNICIPAL
InclusSo
Alteracao
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E /OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 20.000,00
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1004 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DO ALMOXARIFADO/OFICINA
y Indusao
AlteracSo
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPLIAgAO E REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 256.674,00
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agao:
y InclusSo
Alteracao
2007 - MANUTENgAO DA SECRETARIA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.615.900,00
/
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 3 de 25
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
*; Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2008 - MANUTENCAO DA SE^AO DE PESSOAL
✓" TnclusSo
Alttracao
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.02 - SECAO DE PESSOAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 481.800,00
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2009 - MANUTENCAO DA SECAO DE MATERIAL E COMPRAS
Programa:
Agao:
•/ indusao
AlleraeSo
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.03 - SECAO DE MATERIAL E COMPRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 284.200,00
•/ Indusao
Alterac3o
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agao: 2010 - MANUTENCAO DA SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 963.100,00
y Indusio
AlteracSo
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agao: 2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 20.000,00
L
GeoSIAP - PMPOMPEIA Paglna 4 de 25
%
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2011 - MANUTENCAO DE SE£AO DE TRIBUTACAO
Programa: Tndusao
Alteracao
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.01 - SECAO DE TRIBUTACAO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 533.300,00
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
Agio:
IndusSo
AlteracSo
2012 - MANUTENCAO DA SECAO DE CONTABILIDADE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.02 - SECAO DE CONTABILIDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agio do Programa 572.600,00
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2013 - MANUTENCAO DO SETOR DE TESOURARIA
■/ InclusSo
Altera<5o
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.03 - SETOR DE TESOURARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agio do Programa 310.900,00
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2014 - MANUTENCAO DO BANCO DO POVO
✓" InclusSo
AlteracSo
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.04 - BANCO DO POVO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agio do Programa 103.800,00
l //
GeoSIAP - PMPOMPEIA
2
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t
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
) Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
t
Exercicio de 2022
Programa: 0006 - AMPARO, ENTRETENIHENTO E PROTEQAO AO IDOSO
2020 - MANUTENCAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
Industo
Altera?3o
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 165.000,00
Programa: 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTE£AO AO MENOR
Agio:
IndusSo
AlteracSo
2021 - MANUTENCAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 695.000,00
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
1005 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
InclusSo
AlteracSo
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungio: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 30.000,00
v' IndusSo
AlteracSo
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungio: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.283.000,00
tL' v
GeoSIAP - PMPOMPEIA 17 Pagina 6 de 25
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
' Lei de Diretrizes Orgamentarias
r. Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2023 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA/ADOLESCENTE
Programa: IndusSo
Alterasao
AgSo:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 92.000,00
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2026 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Indusao
Altcrasao
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungio: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 22.000,00
Programa: 0009 - ATENCAO BASICA
Agio: 1006 - CONSTRUGAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SAUDE
S Indusao
AlteracSo
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/AMPUACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 10 - Saiide Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 2,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
0009 - ATENCAO BASICA
2027 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
•/ IndusSo
AlteracSo
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.847.500,00
)
GeoSIAP - PMPOMPEIA TF Pagina-7 de 25
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
programa: 0009 - ATENgAO BASICA
Agio:
Inckis8o
AlteracSo
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 30.000,00
Incluslo
Alleracao
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agio: 1011 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE PREDIOS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
•/ Indusao
Alteracio
Programa:
Agio:
0011 - ENSINO REGULAR
1012 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAgAO
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
•/ indusSo
Alteraclo
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
2016 - MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKETAgio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 541.930,00
0J
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 8 de 25
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
2028 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PXLOTO
Indus3o
AlteracSo
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.244.600,00
V Indusao
AlteracSo
0011 - ENSINO REGULAR
2031 - MANUTENGAO DO ENSINO REGULAR
Programa:
Agao;
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 3.149.050,00
■/ Indusao
AlteracSo
0011 - ENSINO REGULAR
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 270.000,00
■/ InclusSo
Alteracao
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Agio: 1014 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
iL￾GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 9 de 25
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
m: Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
InclusSo
AlterasSo
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
A§io: 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 4.286.450,00
IndusJo
Alteracao
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Agio: 2034 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 364 - Ensino Superior
Un. Exec. 02.06.06 - SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.260.000,00
programa: 0013 - SANEAMENTO
Agao:
Indusao
Altera$3o
1030 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO
Produto: SANEAMENTO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.13.01 - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
</ indusSo
Alteracao
Programa:
Agio:
0013 - SANEAMENTO
2064 - MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: COLETA DE LIXO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.13.01 - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Meta fisica relativa a "COLETA DE LIXO" medida em "DIAS TRABALHADOS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 955.000,00
/
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina KT'de 25
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
' Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
■/ Inclusao
Altera^o
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Ac;io: 1009 - REFORMA E/OU AMPUACAO DE EMEIS ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 950.000,00
•/ Indusao
Alteracao
Programa:
Agao:
0014 - ENSINO INFANTIL
1010 - REFORMA E/OU AMPLZAtfO DE CRECHES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPUACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
•/ Indusao
AlteracSo
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agio: 2016 - MANUTENGAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 257.850,00
S indusSo
Alteratlo
0014 - ENSINO INFANTIL
2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 472.000,00
)
GeoSIAP - PMPOMPEIA ■Pagtoa-Tl de 25
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
wP; Lei de Diretrizes Orgamentarias
jb Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvofvimento dos Programas Governamentais
. *» ' ;W: m
Exercicio de 2022
InclusSo
Alterado
Pragrama: 0014 - ENSINO INFANTIL
A£ao: 2029 - MANUTENCAO DO SETOR DE EMEXS - PRE ESCOLA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta flsica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 753.700,00
Indusao
Alteracao
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agio: 2030 - MANUTENCAO DO SETOR DE CRECHES
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRE0HES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.250.000,00
Indusao
Alteracao
Programa: 001S-FUNDEB
Agio: 2036 - MANUTENQAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 60%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCAgAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 5.600.000,00
S Indu$3o
Alteracao
Programa: 0015 - FUNDEB
Agio: 2037 - MANUTENGAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 40%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCAgAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 800.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA \Jr \ \ Pagin*-i22 de 25
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programs: 0015 - FUNDEB
Agio:
InctusSo
Altera?ao
2038 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 5.300.000,00
■/ tndusao
Alteracao
Programa: 0015-FUNDEB
Agio: 2039 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 800.000,00
~/ Indusao
AlteracSo
Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Agao: 1015 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 13 - Cultura Subfungao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
•/ indusSo
Alteragao
0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
2040 • MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 13 - Cultura Subfungao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 278.000,00
/'
GeoSIAP - PMPOMPEIA .Paging de 25
\
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
■) Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
"if
Exercicio de 2022
InclusSo
Alteracao
0018 - ADMINZSTRACAO DE OBRAS
1016 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS
Programa:
A?ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRligAO DE PREDIO
Produto: PREDIO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
0018 - ADMINISTRA£AO DE OBRAS
2041 - MANUTENCAO DA SE£AO DE OBRAS
TncluSlo
Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAODO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 664.700,00
0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1021 - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTA^AO
•/ IndusSo
Alteraclo
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTACAO
Produto: RECAPE
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RECAPE" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 750.000,00
</ Indus*)
Alteracao
0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1022 - GUIAS, SARJETAS E GALERIAS
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: GUIAS, SARGETAS E GALERIAS
Produto: GUIAS E SARGETAS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "GUIAS E SARGETAS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 190.000,00
I
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina !•
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
i Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
InclusSo
Altera^o
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agao: 1049 - CONSTRU^AO DA NOVA RODOVIARIA
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: RODOVIARIA
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RODOVIARIA" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 600.000,00
InclusSo
AlteracSo
0019 - PLANEJAMENTO URBANO
2043 - MANUTEN£AO DO PLANEJAMENTO URBANO
Programa:
A£ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfuncao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 243.200,00
0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
1026 - CONSTRUgAO E/OU REFORMA DE PRANAS, PARQUES E JARDINS
InclusSo
Altefd(3o
Programa:
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO E/OU REFORMA
Produto: PARQUES E JARDINS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "PARQUES E JARDINS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 400.000,00
0020 - SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA
2044 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
•/ InclusSo
AiteracSo
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 7.832.600,00
1
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 15 de 25
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvoivimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Pragrama: 0021 - ILUMINAgAO PUBLICA
1029 - EXTENSAO DE REDES ELETRICAS
y InclusSo
Altera?ao
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: EXTENCAO DA REDE ELETRICA
Produto: REDE ELETRICA
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAgAO PUBLICA
Meta ffsica relativa a "REDE ELETRICA" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
Pragrama: 0021 - ILUMINACAO PUBLICA
Agio:
■/ InclusSo
Aiteracao
2045 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBUCA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINACAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.000.000,00
•/ Indusao
AlteracSo 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2065 - MANUTENCAO DO SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 20 - Agricultura Subfungio: 606 - Extensao Rural
Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 169.000,00
y InclusSo
AlteracSo
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agio: 1018 - OBRAS RODOVIARIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS RODOVIARIAS
Produto: OBRAS
Fungio: 26 - Transporte Subfungio: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 140.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 16 de 25
k MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^ Lei de Diretrizes Orgamentarias
& Anexo VI
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
9
>c» Exercicio de 2022
IndusSo
AlteracSo
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
A<;ao: 1019 - CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES
Produto: PONTES
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "PONTES" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 90.000,00
✓" Incluslo
Alteracao
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agio: 1020 - AQUISICAO DE MAQUINARIOS
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE MAQUINARIOS
Produto: MAQUINARIOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "MAQUINARIOS" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 200.000,00
■/' IndusSo
AlteracSo
Programa:
Agio:
0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
2042 - MANUTENQAO DA SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 26 - Transporte Subfungio: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.280.245,00
IndusSo
AlteracSo
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agio: 1032 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREAQAO
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIAQAO
Produto: ESPORTE
Fungio: 27 - Desporto e Lazer Subfungio: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "ESPORTE" medida em "UN" 2,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
/
GeoSIAP - PMPOMPEIA ^Pdgina 17 de 25
y MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^ Lei de Diretrizes Orgamentarias
uu Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2050 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDAOES ESPORTIVAS
IndusSo
Alteracao
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em " DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 953.900,00
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2051 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
y tndusao
Alteraclo
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 214.300,00
•/ IndusSo
Altera<So
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2053 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 27 - Desporto e Lazer Subfungio: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 815.000,00
y IndusSo
Altera;ao
0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Agio: 1036 - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO DE RESERVATORIO E REDE
Programa:
Tipo: Projeto
Finalidade: PERFURACAO DE POCOS
Produto: pogos
Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "POCOS" medida em "UN” 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 80.000,00
GeoSIAR - PMPOMPEIA -P&jina 18 de 25
*
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
*
Exercicio de 2022
0031 - MANUTENGAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
1037 - CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PREDIOS E INSTALAgOES
Programa: Induslo
Alteracao
A^o:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: PREDIOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "PREDIOS" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 10.000,00
0031 - MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
1038 - OBRAS DE ESTRUTURAgAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO
Programa:
Agio:
•/ IndusSo
Alteracao
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE ESTRUTURAgAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO
Produto: pogos
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "POgoS" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 200.000,00
0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
2058 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Programa: ■/ Indusao
Altera<So
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 8.810.000,00
Programa: 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
Agio: 1050 - ESTRUTURAGAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
■S IndusSo
Alteracao
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRAgAO
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
ARRFrAOADA" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 55.000,00
/I
GeoSIAP - PMPOMPEIA PaginS 19 de 25
«
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
* Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
1051 - ESTRUTURACAG DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAC6ES)
Programa:
A?ao:
■/ TnclusSo
AteraqSo
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVICOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRACAO
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVigOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 25.000,00
Programa: 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
Agao:
•/ JndusSo
Alteracao
2066 - MANUTENgAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENgAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO ASSIM DEMANDAS DE MAJOR DENSIDADE
TECNOLOGICA
Finalidade:
Produto: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRATED
Meta fisica relativa a "ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS" medida em "PRESTAgAO DE CONTAS
OUADRIMFSTRAL" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 4.088.000,00
■/ InclusSo
AlteracSo
0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
2067 - MANUTENgAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: FISCALIZAR AS ACOES DA SAUDE
Produto: REUNIOES
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta fisica relativa a "REUNIOES" medida em "UNIDADE" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 5.000,00
Programa: 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA
1050 - ESTRUTURACAG DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
•/ IndusSo
Alleracao
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDICOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRACAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENQAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
ARRFCADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 60.000,00
/
GeoSIAP - PMPOMPEIA ^_Pagirfta 20 de 25
*1
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
; Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Oesenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN£AO BASICA
1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUACOES)
Programa: InckisSo
AiterasSo
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVICOS
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVICOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 120.000,00
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES/ACOES/SERVigOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - APS
✓" IndusSo
Altera?3o
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENgAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS BASICOS REAUZADOS
Fungio: 10 - Saiide Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS BASICOS REALIZADOS" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 4.678.000,00
0041 - POMPEIA EXCEliNCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES/ACOES/SERVICOS DE SAIJlDE BUCAL
Programa: V IndusSo
Alteraclto
Agio:
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVIQO DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA .
Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.04 - SERVICOS DE SAUDE BUCAL
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 940.000,00
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
2070 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES/ACOES DA(s) ACADEMIA(s) DE SAUDE
•/ IndusSo
Alleragao
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: DAR CONDICOES PARA A POPULACAO COM LOCAIS PARA EXERCICIOS FISICOS, MELHORANDO ASSIM A SAUDE
Produto: ATIVIDADES FISICAS E ALIMENTACAO SAUDAVEL
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.05 - ACADEMIA DE SAUDE
Meta fisica relativa a "ATIVIDADES FISICAS E ALIMENTACAO SAUDAVEL" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 110.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA
r
s
Paoina
o
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
•: Lei de Diretrizes Orgamentarias
'r Anexo VI
Ag5es Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN^AO BASICA
2071 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE
Programa: IndusSo
Altera;3o
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: GARANTIR 0 NUMERO DE VIAGENS NECESSARIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Produto: VIAGENS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.06 - TRANSPORTES
Meta fisica relativa a "VIAGENS" medida em "VIAGENS" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.010.000,00
Programa: 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
A^aa:
■/ Indusao
Altaacao
2072 - MANUTEN£AO DA ASSIStiNCIA FARMACEUTICA BASICA
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: MEDICAMENTOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Un. Exec. 03.02.07 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Meta fisica relativa a "MEDICAMENTOS" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 3.400.000,00
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
WclusSo
AlteracSo
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDICOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRACAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVIQO DE ATENCAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
ARRFCADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 10.000,00
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUACIES}
v/ IndusSo
Alteracao
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVICOS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVICO DE ATENCAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVICOS” medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 10.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA
\
'^-Caoioa
a
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
b Lei de Diretrizes Orgamentarias
. Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2071 - MANUTENCAO DO TRANSPORTS
InciusSo
AlteracSo
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: GARANTIR 0 NUMERO DE VIAGENS NECESSARIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Produto: VIAGENS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.08 - TRANSPORTES
Meta fisica relativa a "VIAGENS" medida em "VIAGENS" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 705.000,00
Programa: 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Agao:
y InciusSo
Altera^o
2073 - MANUTENCAO DAS ACOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA ATENCAO ESPECIALIZADA
Tipo: Atividade
GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIAUZADAS E PROCEDIMENTOS DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, GARANTINDO ASSIM ACESSO
AOS USUARIOS Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVICO DE ATENCAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS" medida em 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 13.220.000,00
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2074 - MANUTENCAO DAS ACOES/ATIVIDADES/SERVICOS DA REDE DE SAUDE MENTAL (CAPS)
■/ InciusSo
AlteracSo
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, GARANTINDO ASSIM ACESSO
AOS USUARIOS Finalidade:
Produto: CONSULTAS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.10 - REDE DE SAUDE MENTAL
Meta fisica relativa a "CONSULTAS" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 540.000,00
>/ InciusSo
Aiteragao
0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDICOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 -Saude Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
ARRECADAnfl" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 10.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 23 de 25
*
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Pragrama: 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURA^AO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
InduseSo
Alteraslo
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: PAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRACAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 10.000,00
Programa: 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Agao: 1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRU^OES, REFORMAS E ADEQUACIES)
•/ Indusao
Alteracao ,
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVIQOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVICOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 10.000,00
Programa: 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
2075 - MANUTENCAO DAS ACOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
•/ Indusao
AlteiacSo
Agao:
Tipo: Atividade
ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE FORMA A MINIMIZAR DOENQAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE AQOES DE
VIGILANCIA SANITARIA/EPDEMIOLOGICA
Finalidade:
Produto: AQOES DE PROMOQAO E PREVENCAO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "ACOES DE PROMOCAO E PREVENCAO" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 225.000,00
■/ Indusao
Alteracao
0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
2076 - MANUTENCAO DAS ACOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA
Programa:
Tipo: Atividade
ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE FORMA A MINIMIZAR DOENQAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE AQOES DE
VIGILANCIA SANITARIA/EPDEMIOLOGICA
Finalidade:
Produto: FISCALIZAQAO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "FISCALIZACAO" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 769.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagma 24 de 25
*
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTING#NCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Inclus3o
If AlterasJo
Agao:
Tipo: Reserva de contigencia
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto: DIVERSAS
Fungao: 99 - Reserva de Contingencia Subfungao: 999 - Reserva de Contingencia
Un. Exec. 02.12.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta fisica relativa a "DIVERSAS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 939.051,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 25 de 25

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