br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 3019/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3019 / 2021
Date 2021-10-19
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de outubro de 2021, auxílio, subvenção e/ou contribuição à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia.
native_id74796

Originating matéria

matéria 603144 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 3.019, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executive a conceder, no mes de outubro de 2021,
auxflio, subven^ao e/ou contribui^do k Associate dos Agentes
Ambientais Prestadores de Services na Coleta de Materials
Recicl£veis de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica o Poder Executive autorizado a conceder, no mes de outubro de 2021,
auxilio, subvenjjao e/ou contribui9ao ate o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a Associa9ao
dos Agentes Ambientais Prestadores de Serv^os na Coleta de Materiais Reciclaveis de
Pompeia - AAMP.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 19 de outubro de 2021.
)
ISABEtrCRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal de Pompeia
Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada e publicada no local de costume na data supra
'li
na na i CAMARA MUNICIPAL DE Tori.rein
/ U !/ Diretora da Secretaria do Gabinete
l
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

open original →