norma nº 3031/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 3.031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Inclusao de imdvel rural denominado SITIO LACOMBE - GLEBA A-l,
com uma area de 7,7866 hectares, no perimetro urbano do Munidpio de
Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1°. Pica incluido no perimetro urbano do municipio de Pompeia um imovel rural
denominado SITIO LACOMBE - GLEBA A-l, com uma area de 7,7866 hectares, situado
neste municipio e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, descrito dentro do seguinte
roteiro e confronta96es: tern inicio no marco 50, cravado na divisa com Celso Vitorio Corradi e
outros (matricula 4059) e tambem com o “Conjunto Habitacional Otavio Cavalcanti Lacombe -
Area Verde 2” (matricula 7159); dai deflete a direita e segue confrontando com este com rumo
30o45’NO - 278,50 metros, ate o marco 52, cravado na divisa com terras de Conenza
Construtora Ltda. (matricula 10786); defletindo a esquerda, segue confrontando com este em
dire9ao ao marco 54 no rumo 43o09’04”NO, em uma distancia de 93,10 metros; defletindo a
esquerda, segue em dire9ao ao marco 55 no rumo 51o37’00”NO, em uma distancia de 205,72
metros; defletindo a esquerda, segue em dire9ao ao marco 56 no rumo 52043’28”NO, em uma
distancia de 78,16 metros; defletindo a esquerda, segue em dire9ao ao marco 57 no rumo
75o39’59”N0, em uma distancia de 105,17 metros; defletindo a esquerda, segue em dire9ao ao
marco 58 no rumo 78o14’20”NO, em uma distancia de 107,72 metros; defletindo a direita,
segue em dire9ao ao marco 59 no rumo 68°18,39”NO, em uma distancia de 59,01 metros;
defletindo a direita, segue em dire9ao ao marco 60, no rumo 66°43’50”NO, em uma distancia
de 34,66 metros; confrontando do marco 52 ao marco 60 com terras de Conenza Construtora
Ltda. (matricula 10786); dai deflete a direita e segue em dire9ao ao marco 60-A com rumo e
distancia de 32016’NO - 10,60 metros, confrontando do marco 60 ao marco 60-A com a faixa
de dominio da Avenida Joao Batista Lima; dai deflete a direita e segue confrontando com
terras de Jose de Freitas (matricula 11866), ate o marco M2 no rumo 66o43,50”SE em uma
distancia de 43,32 metros; do marco M2 ate o marco M3 deflete a esquerda e segue no rumo de
68°18'39" SE por uma distancia de 58,41 metros, do marco M3 ate o marco M4 deflete a
esquerda e segue no rumo de 78°14'20" SE por uma distancia de 51,40 metros, do marco M4
ate o marco M5 deflete a esquerda e segue no rumo de 29°3r21" NE por uma distancia de
38,50 metros, do marco M5 ate o marco M6 deflete a direita e segue no rumo de 88° 18'10" NE
por uma distancia de 94,31 metros, do marco M6 ate o ponto 96 deflete a direita e segue no
rumo de 64°44'43" SE por uma distancia de 43,81 metros, do ponto 96 ate o ponto 95 deflete a
esquerda e segue no rumo de 5102'51" NE por uma distancia de 37,53 metros, do ponto 95 ate
o ponto 94 deflete a direita e segue no rumo de 49°21T5" NE por uma distancia de 23,Qz
metros, do ponto 94 ate o ponto 93 deflete a direita e segue no rumo de 73°17'8" por uma
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Lei n° 3.031/2021
distancia de 22,89 metros, do ponto 93 ate o ponto 92 deflete a direita e segue no rumo de
26°36'25" SE por uma distancia de 21,79 metros, do ponto 92 ate o ponto 91 deflete a esquerda
e segue no rumo de 80°50'34" NE por uma distancia de 51,58 metros, do ponto 91 ate o ponto
90 deflete a direita e segue no rumo de 46015,6" SE por uma distancia de 42,04 metros, do
ponto 90 ate o ponto 89 deflete a esquerda e segue no rumo de 10°43T6" NE por uma distancia
de 45,14 metros, do ponto 89 ate o ponto 88 deflete a direita e segue no rumo de 76°32'58" SE
por uma distancia de 84,25 metros, do ponto 88 ate o ponto 87 deflete a direita e segue no
rumo de 21°16'34" SE por uma distancia de 75,78 metros, do ponto 87 ate o ponto 86 deflete a
direita e segue no rumo de 36°46'22" SO por uma distancia de 141,99 metros, do ponto 86 ate
o ponto 85 deflete a esquerda e segue no rumo de 46°18'9" SE por uma distancia de 54,48
metros, do ponto 85 ate o ponto 84 deflete a esquerda e segue no rumo de 85°57'3" SE por uma
distancia de 109,03 metros, do ponto 84 ate o ponto 83 deflete a direita e segue no rumo de
23°18T 1" SE por uma distancia de 88,32 metros, do ponto 83 ate o ponto 82 deflete a esquerda
e segue no rumo de 41°42'43" SE por uma distancia de 70,16 metros, do ponto 82 ate o ponto
81 deflete a direita e segue no rumo de 11°49'49" SE por uma distancia de 59,62 metros, do
ponto 81 ate o ponto 80 deflete a direita e segue no rumo de 33°48'3" SO por uma distancia de
23,92 metros, do ponto 80 ate o marco 49-A deflete a esquerda e segue no rumo de 27°7'41"
SE por uma distancia de 99,16 metros, confrontando do marco M6 ao marco 49-A com o
remanescente da matricula 16.239; do marco 49-A ate o marco 50, marco inicial da descri9ao
deste imovel, deflete a direita e segue no rumo de 48°58'0" SO por uma distancia de 45,64
metros, confrontando com terras de Celso Vitorio Corradi e outros (matricula 4059),
encerrando assim uma area de 7,7866 hectares.
Art. 2°. As despesas decorrentes da execu9ao da presente Lei correrao por conta de
dota9oes or9amentarias proprias.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 30 de novembro de 2021.
ISABEL/ CRISTINA ESjCORCE
PrefeitaMunicipaLd^JPompeia
Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada e publicada no local de costume na data supra.
CAMARA MUMICIPAL DE rCMPElA
\Ana Mffria Ri)Z£ Cayres 0 1 DEZ m
Diretora da Secretaria do Gabinete
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