norma nº 3042/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 3.042, DE 15 DE DEZEMBRO 2021
Dispoe sobre a reestrutura9ao do Quadro de Empregos Publicos
Permanentes do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui￾9oes legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1°. O Quadro de Empregos Publicos Permanentes do Departamento de Higiene e
Saude de Pompeia passa a ser o constante do Anexo I desta Lei.
Art. 2°. As despesas decorrentes da execu^ao da presente Lei correrao por conta de
dota9oes proprias do or9amento do DHS, suplementadas se necessario
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de Janeiro de 2022.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 15 de dezembro de 2021.
RISTINA ESCORCE
dsita Municipal
ISA:
Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada e publicada no local de costume na data supra
a Kigz Cayfes
Diretora da/Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE rCMFEI;
1 6 Zuil
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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ANEXO I
QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES
1 - CATEGORIA OPERACIONAL
YAGAS PENOMINACAO DOS CARGOS REFERENCES
60 AGENTE COMUNITARID DE SAUDE 10
10 AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS 10
09 AGENTE DE SANEAMENTO 10
02 AGENTE DE SAUDE 10
14 ATENDENTE 06
10 AUXILIAR DE CIRURGIAO DENTISTA 15
19 MOTORISTA DE AMBULANCE 15
05 MOTORISTA I 07
05 MOTORISTA II 08
23 SERVENTE 05
01 TRABALHADOR BRACAL 05
2 - CATEGORIA TECNICA
YAGAS PENOMINACAO DOS CARGOS REFERENCIAS
01 ASSISTENTE SOCIAL (8H) 21+FG01
02 ASSISTENTE SOCIAL (6H) 21
07 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 14
10 TECNICO EM ENFERMAGEM 15
11 ENFERMEIRO 21
07 DENTISTA (4H) 18+FG03
04 DENTISTA (8H) 21+FG09
01 PROTETICO 21
02 FARMACEUTICO 21
09 FISIOTERAPEUTA (6H) 20
02 FONOAUDIOLOGO (6H) 20
03 NUTRICIONISTA (6H) 18
03 PSICOLOGO (6H) 20
01 PSICOLOGO (8H) 21+FG01
02 TERAPEUTA OCUPACIONAL (6H) 20
01 MEDICO CLINICO GERAL (4H) 18+FG03
01 MEDICO GERIATRA (4H) 18+FG03
01 MEDICO GINECOLOGISTA (4H) 18+FG03
01 MEDICO OFTALMOLOGISTA (4H) 18+FG03
01 MEDICO PEDIATRA (4H) 18+FG03
01 MEDICO PSIQUIATRA (4H) 18+FG03
03 MEDICO VETERINARIO (4H) 18+FG03
www.pompeia.sp.gov.br CNR, .444/0001-09
1
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3 - CATEGORIA ADMINISTRATIVA
YAGAS DENOMINACAO DOS CARGOS REFERENCIAS
01 CONTADOR 21
01 DIRETOR DE PLANEJAMENTO 25
07 ESCRITURARJO 09
08 OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR 17
02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 06
02 ADVOGADO 23
Prefeitura Municipal de Pompeia, 15 de dezembro de 2021.
ISABELJ2RISTTNA ESCORCE
xFrefeita Municipal
Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada e publicada no local de costume na data supra
Diretora da Secretaria do Gabinete
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09