| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2555 / 2014 |
| Date | 2014-06-17 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA i===—+ www.pompeia.sp.gov.br - pmpúOpompeia.sp.gov.br nossa pa< Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.585, DE 47 DE JUNHO DE 2014. A Projeto de Lei nº 27/2014, do Vereador Carlos Rogério Barbosa (PSB). INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica instituída no calendário oficial de eventos do Município de Pompeia a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas”, que se realizará anualmente na semana do dia 26 de junho, Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na“data de'sua publicação. OSCAR ND YASUDA Prefeito Municipal Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume no dia 17 de junh 2014. HIDEKO!|HAMAZAKI FEITOSA Diretora da Secretaria PR 42 JUL 201 a Lo Ea]