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norma nº 2557/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2557 / 2014
Date 2014-07-04
EmentaDispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
LEI Nº 2.557, DE 4 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reestruturado o Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta
do Município, que passa a ser o constante do Anexo I: A - Parte Fixa; B - Parte
Fixa - Magistério, e C - Parte Suplementar, desta lei.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º = Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos a partir de 1º de junho de
Pompeia, 4 de julho de 2014.
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar
público de costume no dia 4 de julho de
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Lei nº 2.557/2014
P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.1- QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1.1- CATEGORIA OPERACIONAL
DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
GENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES 0
VAGAS
SSISTENTE TÉCNICO DESPORTIVO
UXILIAR DE ESCOLA — NÍVEL II
03
UXILIAR DE ESCOLA - NÍVEL HI
|
>
UXILIAR DE ESCOLA - NÍVEL IV
UXILIAR DE ESCOLA -— NÍVEL V
ARPINTEIRO
OBRADOR DE ÔNIBUS
ARDINEIRO
ARDINEIRO I
AVADOR/LUBRIFICADOR DE AUTOS
ONITOR DE PRÉ-ESCOLA
QIO
ES
ONITOR DESPORTIVO
OTORISTA |
OTORISTA II
PERADOR DE MÁQUINA PESADA
PERADOR DE MOTONIVELADORA (PATROL
EDREIRO E
04
E
DO 93
OJOISI|SI|SIS
"TV
RABALHADOR BRAÇAL
RATORISTA
ARREDEIRA
ELADOR
ELADOR 1
ELADOR HI
ps
07
04
03
10
03
06
a
N
P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.1- QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1.2 - CATEGORIA ADMINISTRATIVA
006 [AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR. [oo
AUXILIAR DE ALMOXARIFE
020 |ESCRITURÁRIO O
006 — |SECRETÁRIODEESCOLA | OO
| 001 +
REFERÊNCIA
001
TESOUREIRO
H
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LEINº 2.557/2014
P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO |
A -— PARTE FIXA
A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1.3 - CATEGORIA TÉCNICA
VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
| 002 [ADVOGADO 4 A
| 006 |ASSISTENIESOCIAL | dao
| 001 |ENGENHEIROCIVIL
| 003 [MECÂNICO
| 002 |NUTRICIONISTA
| 002 |OPERADORDEPISCINA od 0
| 001 |TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | 0
21
21
Ro “=
P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO |
A —- PARTE FIXA
A.2 —- QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
A.2.1- CATEGORIA ADMINISTRATIVA
DENOMINAÇÃO
É Ê
| 001 |DIRETORDA ADMINISTRAÇÃO fo 25
| 001 |DIRETORDASECRETARIA 26
| 001 |DIRETOR DE AÇÃO E BEM ESTARSOCIAL | 25
| 001 |DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E CULTURA | | 23
| 001 |DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO E ATOS OFICIAIS | 25
"001 . |DIRETORDECONVÊNIOS to 2 o
| 001 | |DIRETOR DE ESPORTE E RECREAÇÃO | | 23
Bor
20
2
Bo
nc
DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA
DIRETOR DE MATERIAL E COMPRAS
25
26
25
23
23
25
2
23
23
20
25
23
25
DIRIGENTE MUNICIPAL DE ENSINO
Boa
HI
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ES Ei
Cel Pong
E Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
LEINº 2.557/2014
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
A.2.2 - CATEGORIA GERENCIAL
VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
UXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 150
SSISTENTE AMBIENTAL
15
HEFE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
ele
HEFE DA COZINHA PILOTO
HEFE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
HEFE DA FROTA MUNICIPAL
HEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
HEFE DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
HEFE DE ATENDIMENTO SOCIAL
Q/0/Q
e
HEFE DE ESTRADAS MUNICIPAIS
HEFE DE EXECUÇÃO DE OBRAS
HEFE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
HEFE DE FOLHA E ENCARGOS SOCIAIS
HEFE DE GESTÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS
HEFE DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
HEFE DE SUB-PREFEITURA
ellellelie
HEFE DE JUDÔ MUNICIPAL
HEFE DE OFICINA
HEFE DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
HEFE DE PROGRAMAS SOCIAIS
HEFE DE PROMOÇÃO SOCIAL
HEFE DE RECRMTO. E CONTROLE DE PESSOAL
elfellellelielielieire!
O
HEFE DE SERVIÇOS ESPORTIVOS
HEFE DE SERVIÇOS SOCIAIS
HEFE DE SERVIÇOS URBANOS
O/0O/0
HEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
HEFE DE TREINAMENTO DESPORTIVOS
HEFE DE UNIDADE ESPORTIVA
HEFE DO CENTRO DE LAZER "J.K”
HEFE DO PROCON
HEFE DO SETOR DE MUSEU
HEFE DOS SERV. DA SECRETARIA
Q/010
HEFE DOS SERV. DE COMPRAS
HEFE DOS SERV. DE CONSERVAÇÃO
HEFE DOS SERV. DE DOCTAÇÃO. E ATOS OFICIAIS
HEFE DOS SERV. DE GABINETE
HEFE DOS SERV. DE GESTÃO ESTRATÉGICA
HEFE DOS SERV. DE IMPRENSA
el lellellellellelieiielie
HEFE DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
HEFE DOS SERV. DE MERENDA
HEFE DOS SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO
elieiie
fi
IV
CS
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LEI Nº 2.557/2014
P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.2—- QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
A.2.3 - CATEGORIA TÉCNICA
D Í 25
D 23
15
5
5
| 001 |DIRETORJURÍDICO DO MUNICÍPIO * do 25
| 001 |DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | 23
| 004 [ASSESSORDEPSICÓLOGIA || as
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
B - PARTE FIXA - MAGISTÉRIO
B.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
B.1.1- CLASSES DE DOCENTES
REFERÊNCIA
TABL-M1-0]
TABII-M2-01
TABIIL-M3-01
TABII-M4-01
TABIII-M5-01
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
B - PARTE FIXA - MAGISTÉRIO
B.2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
B.2.1- CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO
| 006 |ASSESSORPEDAGÓGICO | TABLMÓOL |
S e
V
UPERVISOR DE ENSINO TABIV-M9-01
TABI-M6-01
VICE DIRETOR DE ESCOLA DE ENS. FUNDAMENTAL TABII-M7-01
V X
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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a? fá
Cd
4d
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LEI Nº 2.557/2014
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
C — PARTE SUPLEMENTAR º
C.1- QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. — 88 (VACÂNCIA)
C.1.1- CATEGORIAS DIVERSAS
01 [AGENTEFISCALDEPOSTURA 4 Oo
| 01. [ASSISTENIESOCAL 4 MA
| 01 | [AUXILIARDEESCOLANÍVELV [oo
E
E
c
[01 |PEDREROLOODOD 09
[02 I|SERVEMELO o
[01 [TELEFONSA too
06
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
VARREDEIRA
ZELADOR
ZELADOR I
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
C —- PARTE SUPLEMENTAR
C.2 - QUADRO EM VACÂNCIA - LEI Nº 1461/91.
C.2.1- CATEGORIAS DIVERSAS
VAGAS [DENOMINAÇÃO | REFERÊNCIA |
| 04 [AGENTEDESAÚDE À 06
10
as
DENTISTA. AN
MEDIO ei aah cia 18
Prefeito Municipal (Câmara Municipal de Pompela
| UP
o
acedido
: Er:
VI

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