| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2557 / 2014 |
| Date | 2014-07-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www. pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.557, DE 4 DE JULHO DE 2014. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reestruturado o Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município, que passa a ser o constante do Anexo I: A - Parte Fixa; B - Parte Fixa - Magistério, e C - Parte Suplementar, desta lei. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º = Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de junho de Pompeia, 4 de julho de 2014. Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume no dia 4 de julho de PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.557/2014 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1- QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.1- CATEGORIA OPERACIONAL DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA GENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES 0 VAGAS SSISTENTE TÉCNICO DESPORTIVO UXILIAR DE ESCOLA — NÍVEL II 03 UXILIAR DE ESCOLA - NÍVEL HI | > UXILIAR DE ESCOLA - NÍVEL IV UXILIAR DE ESCOLA -— NÍVEL V ARPINTEIRO OBRADOR DE ÔNIBUS ARDINEIRO ARDINEIRO I AVADOR/LUBRIFICADOR DE AUTOS ONITOR DE PRÉ-ESCOLA QIO ES ONITOR DESPORTIVO OTORISTA | OTORISTA II PERADOR DE MÁQUINA PESADA PERADOR DE MOTONIVELADORA (PATROL EDREIRO E 04 E DO 93 OJOISI|SI|SIS "TV RABALHADOR BRAÇAL RATORISTA ARREDEIRA ELADOR ELADOR 1 ELADOR HI ps 07 04 03 10 03 06 a N P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1- QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.2 - CATEGORIA ADMINISTRATIVA 006 [AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR. [oo AUXILIAR DE ALMOXARIFE 020 |ESCRITURÁRIO O 006 — |SECRETÁRIODEESCOLA | OO | 001 + REFERÊNCIA 001 TESOUREIRO H PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEINº 2.557/2014 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | A -— PARTE FIXA A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.3 - CATEGORIA TÉCNICA VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA | 002 [ADVOGADO 4 A | 006 |ASSISTENIESOCIAL | dao | 001 |ENGENHEIROCIVIL | 003 [MECÂNICO | 002 |NUTRICIONISTA | 002 |OPERADORDEPISCINA od 0 | 001 |TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | 0 21 21 Ro “= P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO | A —- PARTE FIXA A.2 —- QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.1- CATEGORIA ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO É Ê | 001 |DIRETORDA ADMINISTRAÇÃO fo 25 | 001 |DIRETORDASECRETARIA 26 | 001 |DIRETOR DE AÇÃO E BEM ESTARSOCIAL | 25 | 001 |DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E CULTURA | | 23 | 001 |DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO E ATOS OFICIAIS | 25 "001 . |DIRETORDECONVÊNIOS to 2 o | 001 | |DIRETOR DE ESPORTE E RECREAÇÃO | | 23 Bor 20 2 Bo nc DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA DIRETOR DE MATERIAL E COMPRAS 25 26 25 23 23 25 2 23 23 20 25 23 25 DIRIGENTE MUNICIPAL DE ENSINO Boa HI PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www. pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br ES Ei Cel Pong E Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEINº 2.557/2014 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.2 - CATEGORIA GERENCIAL VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA UXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 150 SSISTENTE AMBIENTAL 15 HEFE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ele HEFE DA COZINHA PILOTO HEFE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL HEFE DA FROTA MUNICIPAL HEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR HEFE DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL HEFE DE ATENDIMENTO SOCIAL Q/0/Q e HEFE DE ESTRADAS MUNICIPAIS HEFE DE EXECUÇÃO DE OBRAS HEFE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS HEFE DE FOLHA E ENCARGOS SOCIAIS HEFE DE GESTÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS HEFE DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA HEFE DE SUB-PREFEITURA ellellelie HEFE DE JUDÔ MUNICIPAL HEFE DE OFICINA HEFE DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS HEFE DE PROGRAMAS SOCIAIS HEFE DE PROMOÇÃO SOCIAL HEFE DE RECRMTO. E CONTROLE DE PESSOAL elfellellelielielieire! O HEFE DE SERVIÇOS ESPORTIVOS HEFE DE SERVIÇOS SOCIAIS HEFE DE SERVIÇOS URBANOS O/0O/0 HEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO HEFE DE TREINAMENTO DESPORTIVOS HEFE DE UNIDADE ESPORTIVA HEFE DO CENTRO DE LAZER "J.K” HEFE DO PROCON HEFE DO SETOR DE MUSEU HEFE DOS SERV. DA SECRETARIA Q/010 HEFE DOS SERV. DE COMPRAS HEFE DOS SERV. DE CONSERVAÇÃO HEFE DOS SERV. DE DOCTAÇÃO. E ATOS OFICIAIS HEFE DOS SERV. DE GABINETE HEFE DOS SERV. DE GESTÃO ESTRATÉGICA HEFE DOS SERV. DE IMPRENSA el lellellellellelieiielie HEFE DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA HEFE DOS SERV. DE MERENDA HEFE DOS SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO elieiie fi IV CS PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.557/2014 P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2—- QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.3 - CATEGORIA TÉCNICA D Í 25 D 23 15 5 5 | 001 |DIRETORJURÍDICO DO MUNICÍPIO * do 25 | 001 |DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | 23 | 004 [ASSESSORDEPSICÓLOGIA || as P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | B - PARTE FIXA - MAGISTÉRIO B.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES B.1.1- CLASSES DE DOCENTES REFERÊNCIA TABL-M1-0] TABII-M2-01 TABIIL-M3-01 TABII-M4-01 TABIII-M5-01 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | B - PARTE FIXA - MAGISTÉRIO B.2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO B.2.1- CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO | 006 |ASSESSORPEDAGÓGICO | TABLMÓOL | S e V UPERVISOR DE ENSINO TABIV-M9-01 TABI-M6-01 VICE DIRETOR DE ESCOLA DE ENS. FUNDAMENTAL TABII-M7-01 V X 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br a? fá Cd 4d Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.557/2014 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | C — PARTE SUPLEMENTAR º C.1- QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. — 88 (VACÂNCIA) C.1.1- CATEGORIAS DIVERSAS 01 [AGENTEFISCALDEPOSTURA 4 Oo | 01. [ASSISTENIESOCAL 4 MA | 01 | [AUXILIARDEESCOLANÍVELV [oo E E c [01 |PEDREROLOODOD 09 [02 I|SERVEMELO o [01 [TELEFONSA too 06 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 VARREDEIRA ZELADOR ZELADOR I P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | C —- PARTE SUPLEMENTAR C.2 - QUADRO EM VACÂNCIA - LEI Nº 1461/91. C.2.1- CATEGORIAS DIVERSAS VAGAS [DENOMINAÇÃO | REFERÊNCIA | | 04 [AGENTEDESAÚDE À 06 10 as DENTISTA. AN MEDIO ei aah cia 18 Prefeito Municipal (Câmara Municipal de Pompela | UP o acedido : Er: VI