| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3057 / 2022 |
| Date | 2022-02-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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O, PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA PREFEITURA DE Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEI A CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 LEI Nº 3.057, DE 16 FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reestruturado o Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município, que passa a ser o constante do Anexo I: A — Parte Fixa; B - Parte Fixa — Magistério, e C — Parte Suplementar, desta Lei. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022. Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de fevereiro de 2022. s ISA SEE SNSTIRA ESCORCE Prefeita Municipal Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada e publicada no local de costume na data supra Diretora da Secretaria doGabinete CÂMARA MUNICIPAL DE FC3IFEIA 18 FE uz | Recebido, | Ed MO, PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA PREFEITURA DE Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEI R CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Lei nº 3.057/2022 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I APARTE FIXA A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.1 —- CATEGORIA OPERACIONAL VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 008 | AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES 05 005 | ASSISTENTE TÉCNICO DESPORTIVO 09 010 | ATENDENTE 05 010 | | AUXILIAR DE ESCOLA — NÍVEL II 05 025 | AUXILIAR DE ESCOLA — NÍVEL III 05 005 | AUXILIAR DE ESCOLA — NÍVEL IV 06 003 | AUXILIAR DE ESCOLA — NÍVEL V 07 002 | CARPINTEIRO 10 002 | ELETRICISTA 10 010 | JARDINEIRO 05 015 | JARDINEIRO I 05 002 |LAVADOR/LUBRIFICADOR DE AUTOS 06 015 || MONITOR DE PRÉ-ESCOLA 05 005 | MONITOR DESPORTIVO 05 035 |MOTORISTA I 07 030 | MOTORISTA II 08 010 || OPERADOR DE MÁQUINA PESADA 17 005 | OPERADOR DE MOTONIVELADORA (PATROL) 17 010 | PEDREIRO 07 005 | PINTOR 05 010 | SERVENTE 05 022 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 05 002 | TELEFONISTA 10 160 | TRABALHADOR BRAÇAL 05 010 | | TRATORISTA 05 030 |GARI 05 065 | VARREDEIRA 05 015 || VIGIA 05 010 || ZELADOR 05 010 | |ZELADORI 06 004 | ZELADOR II 09 PÉ O, PREFEITURA DE POMPEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO I A — PARTE FIXA A.1 —- QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.2 —- CATEGORIA ADMINISTRATIVA VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 013 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 07 002 ALMOXARIFE 15 002 AUXILIAR DE ALMOXARIFE 07 045 AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR 06 025 ESCRITURÁRIO 09 010 FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL 17 030 INSTRUTOR DE VIDA ESCOLAR 09 006 MONITOR SOCIAL 13 006 SECRETÁRIO DE ESCOLA 09 001 SECRETARIO DE CONSELHOS 12 001 TESOUREIRO 25 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO A-PARTE FIXA A.1- QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.3 - CATEGORIA TÉCNICA VAGAS | DENOMINAÇÃO | REFERÊNCIA 005 ADVOGADO 23 001 ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 18 001 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 23 008 ASSISTENTE SOCIAL 21 001 BIBLIOTECÁRIO 17 002 CONTADOR 21 003 DESENHISTA CADISTA 17 005 DIGITADOR DE MICRO COMPUTADOR 09 001 ENGENHEIRO CIVIL 23 001 FONOAUDIÓLOGO DA EDUCAÇÃO 17 003 MECÂNICO 13 003 NUTRICIONISTA 21 014 OPERADOR DE MICRO COMPUTADOR 17 002 OPERADOR DE PISCINA 09 008 PROFESSOR DE ARTES 0s 004 PSICÓLOGO 17 001 PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO 17 010 TÉCNICO DESPORTIVO 15 002 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO OB, PREFEITURA DE POMPEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO I B — PARTE FIXA — MAGISTÉRIO B.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES B.1.1—- CLASSES DE DOCENTES VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 075 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABI-M1-01 064 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I (PEB-I) TABII-M2-01 012 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (11H) TABIII-M3-01 010 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (24H) TABIII-M4-01 010 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (30H) TABIII-MS-01 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I C — PARTE SUPLEMENTAR C.1- QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. — 88 (VACÂNCIA) C.1.1 - CATEGORIAS DIVERSAS VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 01 AGENTE FISCAL DE POSTURA 10 01 ASSISTENTE SOCIAL 21 01 AUXILIAR DE ESCOLA NÍVEL V. 07 01 CONTADOR 21 01 ESCRITURÁRIO 09 01 ESCRITURÁRIO I 6! 01 JARDINEIRO 05 01 MOTORISTA I 07 01 PADEIRO 07 01 PEDREIRO I 09 02 SERVENTEI 05 o1 TELEFONISTA 10 03 TRABALHADOR BRAÇAL 05 01 VARREDEIRA 05 o1 ZELADOR 05 01 ZELADOR I 06 Ob, PREFEITURA DE POMPEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO I C — PARTE SUPLEMENTAR C.2 - QUADRO EM VACÂNCIA — LEI Nº 1461/91. C.2.1 —- CATEGORIAS DIVERSAS VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 04 AGENTE DE SAÚDE 06 02 AGENTE FISCAL DE RUA 10 01 DENTISTA 18 01 MÉDICO 18 Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de fevereiro de 2022. IS RISTINA ESCORCE “Prefeita Municipal Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada e publicada no local de costume na data supra d a a RIC: ayres Diretora da Secretaria do Gabinete