norma nº 3077/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 3.077, DE 20 DE MAIO DE 2022
Inclusdo de imdvel rural denominado CHACARA SAKUNO, com uma
£rea de 58.170,512 metros quadrados, no perfmetro urbano do municfpio
de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es
legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. l.° Fica incluido no perimetro urbano do municipio de Pompeia, o imdvel rural denominado
CHACARA SAKUNO, situado nesta cidade e comarca de Pompeia, Estado de SSo Paulo, com
58.170,512 metros quadrados, objeto da Matricula n° 19.649, do Oficial do Registro de Imdveis da
Comarca de Pompeia, descrito dentro do seguinte roteiro, medidas e confrontafoes: inicia-se junto ao
vertice M-l, passa a confrontar com a Matricula n° 10.090, propriedade de Marco Antonio Rasquel
segue ate o vertice M-2 no rumo de 43°12’00” SE, na extensao de 32,03 m; do v&rtice M-2 segue at£ o
v&tice M-3 no rumo de 30o00’09” SE, na extensao de 53,99 m; do vertice M3 segue at6 o v&tice M-4
no rumo de 04°58’45 SE, na extensao de 55,40 m; do vertice M-4 passa a confrontar com a Matricula
n° 3.635, propriedade de Marcos Kazuhiro Kashima (Matricula n° 3.635) e segue ate o vertice M-5 no
rumo de 06°09’27” SW, na extensao de 12,63 m; do vertice M-5 segue ate o vertice M-6 no rumo de
32°53’14” SW, na extensao de 10,04 m; do vertice M-6 segue ate o vertice M-7 no rumo de 27°13’34”
SW, na extensao de 25,08 m; do vertice M-7 segue ate o vertice M-8 no rumo de 10°56’57” SE, na
extensao de 52,03 m; do vertice M-8 passa a confrontar com a Matriculan° 4.900, propriedade de Nelson
Roberto Vieira (matricula 4.900) e segue ate o vertice M-8A no rumo de 83o10’51” SW, na extensao de
111,48 m; do vertice M-8A segue ate o vertice M-24 no rumo de 25°47’22” SE, na extensao de 43,94
m; do vertice M-24 passa a confrontar com a Rua Shinji Hamazaki e segue ate vertice M-25no rumo de
69°02’03” SW, na extensao de 11,52 m; do vertice M-25 passa a confrontar com o Lote 1, Quadra 46,
Matricula 7.971, propriedade de Massayoshi Sakuno segue ate o vertice M-26 no rumo de 69°02,03”
SW, na extensao de 30,00 m; do vertice M-26 e segue at6 o vertice M-27 no rumo de 20°57,57” SE, na
extensao de 20,00 m; do Vertice M-27 passa a confrontar com o Lote 2, Quadra 46 (Matricula 7.972),
propriedade de Massayoshi Sakuno e segue ate o vertice M-28 no rumo de 20o57’57” SE, na extensao
de 20,00 m; do vertice M-28 passa a confrontar com o Lote 4, Quadra 46 (Matricula 7.974), propriedade
de Massayoshi Sakuno e segue ate o vertice M-29 no rumo de 20°57’57” SE, na extensao de 20,00 m;
do vertice M-29 passa a confrontar com o Lote 6 Parte, Quadra 46, Matricula 15.575 e segue at6 o
vertice M-29A no rumo de 20o57’57” SE, na extensao de 5,00 m; do Vertice M-29A passa a confrontar
com o Lote 6 Parte, Quadra 46, Matricula 15.574 e segue ate o vertice M-29B no rumo de 20°57’57”
SE, na extensao de 5,00 m; do vertice M-29B passa a confrontar com o Lote 6 Parte, Quadra 46,
Matricula 15.573 e segue at£ o vdrtice M-29C no rumo de 20°57’57” SE, na extensao de 5,00 m; do
vertice M-29C passa a confrontar com o Lote 6 Parte, Quadra 46 (Matricula 15.572) e segue ate o vertice
M-30 no rumo de 20°57’57” SE, na extensao de 5,00 m; do vertice M-30 passa a confrontar com os
Lotes 07, 08 e 10, Quadra 46, propriedade da Santa Casa de Pompeia (Transcr^ao n° 9.876), e segue
ate o vertice M-31 no rumo de 67055,21” SW, na extensao de 22,44 m; do vertice M-31 passa a
confrontar com o lote 5, Quadra 46 de propriedade de Massayoshi Sakuno (Matricula 7.975), e segue
ate o vertice M-32 no rumo de 20°57’57” NW, na extensao de 20,00 m; do vdrtice M-32 passa a
confrontar com o Lote 3, Quadra 46 de propriedade de Masayoshi Sakuno (Matricula 7.973) e segue ate
o vertice M-33 no rumo de 20°57’57” NW, na extensao de 20,00 m; do vertice M-33 segue ate o vertice
M-34 no rumo de 69o02,03” SW, na extensao de 32,29 m; do vertice M-34 passa a confrontar com a
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca e segue ate o vertice M-35 no rumo de 84°48’26” NW, na
extensao de 15,90 m; Do vertice M-35 passa a confrontar com o Lote 11, Quadra 39 de propriedade de
Masayoshi Sakuno (Matricula 7.978) e segue ate o vertice M-36 no rumo de 69014’37” SW, na extensao￾de 29,94 m; do vertice M-36 segue at6 o vertice M-37 no rumo de 20°45’23” SE, na extensao de 20,00 /?
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ: 44.483.444/0001-09
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Lei n° 3077/2022
m; do vertice M-37 passa a confrontar com o Lote 10, Quadra 39, de propriedade de Masayoshi Sakuno
(Matricula 7.977) e segue at6 o vertice M-38 no rumo de 20°45’23” SE, na extensao de 20,00 m; do
vertice M-38 segue confrontando com os lotes: 8 de propriedade de Idalina de Oliveira Ferrato
(Matricula 6.707); lote 7, parte, (posse de Sileide Pereira Brant dos Santos); lote 6 e 7 parte (posse de
Juraci Gonsalves); lote 5, Quadra 39, posse de Juraci de Souza; lote 4, parte, de propriedade de Mario
Assano de Almeida (matricula 137) e segue ate o vertice M-39 no rumo de 85°54’55” NW, na extensao
de 62,30 m; Do vertice M-39 segue confrontando com os lotes: Lote 4 parte, Quadra 39 de propriedade
de Jurandir Gon9alves (Transcr^ao 20.248); lote 3 Parte (posse de Valdomiro Ribeiro); Lote 3 parte,
Matricula 2.791 de propriedade de Antonio Carlos Robim; lote 2 parte (posse de Celcino de Oliveira)
at£ o vertice M-40 no rumo de 84014’55” NW, na extensao de 43,81 M; do vertice M-38 at6 o vdrtice
M-40 passa a confrontar com a propriedade de Jose Luis de Alvarenga (Transcri^ao n° 19.677) e segue
ate o vertice M-41 no rumo de 08°13’38” NW, na extensao de 123,15 m; Do vertice M-41 segue at6 o
vertice M-42 no rumo de 77°56’00” NE, na extensao de 22,32 m; do vertice M-42 segue at6 o vdrtice
M-43 no rumo de 72°14’46” NE, na extensao de 39,33 m; do vertice M-43 segue at6 o vdrtice M-44 no
rumo de 28°23’23” NE, na extensao de 21,01 m; do vertice M-44 segue at£ o vertice M-45 no rumo de
00°28’25” NW, na extensao de 49,73 m; do vertice M-45 segue ate o vertice M-46 no rumo de 05o20’41”
NE, na extensao de 15,85 m; do vertice M-46 segue ate o vertice M-47 no rumo de 59014,51” NE, na
extensao de 9,87 m; do vertice M-47 segue ate o vertice M-48 no rumo de 89019’24” SE, na extens&o
de 20,41 m; do v6rtice M-48 segue at£ o vertice M-49 no rumo de 79°35’26” NE, na extensao de 12,07
m; do vertice M-49 segue at£ o vertice M-50 no rumo de 68°17’27” NE, na extensao de 17,86 m; do
vertice M-50 segue at£ o vertice M-51 no rumo de 74o23’01” NE, na extensao de 26,19 m; Do vertice
M-51 segue ate o vertice M-52 no rumo de 82o29’09” NE, na extensao de 28,43 m; do vertice M-52
segue ate o vertice M-53 no rumo de 68°43,59” NE, a extensao de 12,84 m; Do vertice M-53 segue at6
o vertice M-54 no rumo de 52°03’ 13” NE, na extensao de 43,47 m; do vertice M-54 segue aX6 o vertice
M-55 no rumo de 29027’44” NE, na extensao de 28,51 m; do vertice M-55 segue ate o vertice M-56 no
rumo de 02°01 ’28” NW, na extensao de 45,96 m; Finalmente do vertice M-56 segue ate o vertice M-l
(inicio da descri9ao), no rumo de 45°36’32” NE, na extensao de 45,91 m; fechando assim o poligono
acima descrito, abrangendo uma area de 58.170,512 metros quadrados.
Art. 2°. As despesas decorrentes da execu9ao desta Lei correrao por conta de dota9oes
or9amentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de maio de 2022.
L CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado /p rbli^ado no local de costume na data supra.
CAiviARA iVitmiCIr-'AL DE FGf.lPEIA
Marlom Pbdro Soares da Silva
Chefe de Setor da Secretaria do Gabinete
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09