norma nº 3104/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 3.104, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a tabela constante no art. 1° da Lei n° 3.094, de 3 de agosto de 2022, que
dispoe sobre a regulariza^So das doa^des dos Lotes do Nucleo Residencial
Francisco Xavier Cotrin (antigo Nucleo Habitacional denominado “Projeto
Embriao”).
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1°. A tabela constante no art. 1° da Lei n° 3.094, de 3 de agosto de 2022, passa a ser a
tabela constante desta Lei:
“Art. 1°.
LOTE QUADRA DONATARIOS
22 24 Maria De Fatima Alves Bemardes
50% para Patricia De Oliveira Santos
50% para Maria Lucia Dos Santos
23 24
50% para Valter Lopes
12,5% para Paulo Rog&rio Lopes
12,5% para Ana Lucia Leal Da Silva
12,5% para Pamela Cristina De Moura Lopes
12,5% para Pablo Felipe De Moura Lopes
26 24
27 24 Maria Jose Xavier Viana
50% para Rita De Cassia Ferreira
50% Para Andre Luiz Ferreira Soares.
30 24
32 24 Marcia Helena De Almeida
33 24 Odete Aparecida Pio
34 24 Gustavo Gomes Correa
1/6 para Elizabeth Aparecida Da Silva Carvalho
1/6 para Maria De Fatima Silva De Carvalho
1/6 para Luzinete Aparecida De Carvalho
1/6 para Jose Marcos Da Silva Carvalho
1/6 para Edgar Silva De Carvalho
1/6 para Vanessa Da Silva
36 24
39 24 Sueli Aparecida Silverio Dos Santos
40 24 Leonice Helena De Oliveira
2447 Neuza Xavier
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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5/10 para Maria De Lourdes Soares
1/10 para Angela Brasil Gouveia
1/10 para Cristiane Maria Brasil
1/10 para Ilson Jose Soares Brasil
1/10 para Jose Roberto Soares Brasil
1/10 para Fabiana Soares Brasil Souza
52 24
53 24 Severiana Mangueira De Andrade
3/6 para Antonio De Oliveira
1/6 para Andreia Nantes De Oliveira Da Silva
1/6 para Sirlene Nantes De Oliveira
1/6 para Silvana Nantes Do Prado
62 24
Maria Lucia Dos Santos Concei9ao
S/Mrd. Ilton Pereira Da Conceigao
63 24
64 24 lonice Lourengo
65 24 Elza De Lima
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 28 de setembro de 2022.
ISABEL CRISTINA ESCORCE
PrefeitaMunicipal
Registrada na Secretaria do Gabineteflmxkdo e'publicado no lugar de costume na data supra.
Marlom Pedro^Soares da Silva
Diretor da Secretaria do Gabinete
3 OXT mi
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br