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norma nº 2563/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2563 / 2014
Date 2014-10-22
EmentaDispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.90Y. br - pmplOpompeia. .sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1 500
LEI Nº 2.563, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no USO de suas
atribuições legais, faz saber que à câmara Municipal aprovou e ele sanciona €
promulga à seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reestruturado O Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta
do Município, que passa à ser o constante do Anexo I: A — Parte Fixa; B - Parte
Fixa - Magistério, e € — parte Suplementar, desta lei.
Artigo 2º - Às despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias; lementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na dat de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Pompeia,/22"de outubro de 2014.
Registrada na Secretaria da Prefeiturs
público de costume, no dia 22 de out
Diretoraida Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Lei nº 2.563/2014
Pp M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A1- QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES
A1.1- CATEGORIA OPERACIONAL
ET ER
GENTE DE SERNgOS ESCOLARES DE SERVIÇOS ESCOLARES
ASSISTENTE TÉCNICO DESPORTIVO
a ESCOIA-NÍNBLH DE ESCOLA - NÍVEL II
a PESCOIANNELV O DE ESCOLA - NÍVEL IV
a ESCOIANNELV DE ESCOLA -— NÍVEL V
CARPINTEIRO
a EONBIS DE ÔNIBUS
JARDINEIRO
JARDINEIRO 1
LAVADOR LUBRIFICADOR DE AUTOS
a PREBSCOLA DE PRÉ-ESCOLA
MONITOR DESPORTIVO
MOTORISTA 1
MOTORISTA 1H
e DEMAQUINADESSDA DE MÁQUINA PESADA
OPERADOR DE MOTONIVELADORA PATROL
'
ia
gi
| 005 | o do
F— o10 | PEDREIRO a A
So —fpepRmo >|
|
E >>> &—
190 | TRABALHADOR BRAÇAL 06 8
”— Ol0 | TRATORISIA 06
075 | | VARREDEIRA E
015 TS if
015 — |ZELADOR DR: -
015 | ZELADORI TO 066
002 |ZELADORÍ 0
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1.2 - CATEGORIA ADMINISTRATIVA
P
O
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
ALMOXARIFE
AUXILIAR DE ALMOXARIFE
ESCRITURÁRIO
NISCAL DA RECEITA MUNICIPAL
SECRETÁRIO DE ESCOLA
SECRETARIO DE CONSELHOS
TESOUREIRO
Hl
Ed
pm
Bs ÇÊ
E”
Sa
PREFEITURA MUNICIPAL —— =
REFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Lei nº 2.563/2014
M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
P.M.P. —- QUADRO GERAL + Asas
A — PARTE FIXA
A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A1.3- CATEGORIA 1 ECNICA
| VAGAS | DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA |
O GADO NSÕE.
O A BEMESOIE > —— SOCIAL Do
001 | | BIBLIOTECÁRIO E
002 |CONTADOR E
” 002 |DESENHISIA CADISTA To 15
010 | DIGITADOR DE MICRO COMPUTADOR 00 +
—ro0i— |pnGENimIRO EL
002 | NUTRICIONISTA UNE sa
O A RADOR DE MIRO COMPUTADOR — DE MICRO COMPUTADOR E A
o O ERADORDE PSA — DE PISCINA Do if
DO MESSORBEARIES ———— — DE ARTES 6
CNICO DESPORTIVO
O EM SEGURANÇA DO TRABALHO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
PM.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
A - PARTE FIXA l
A.2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
A2.1- CATEGORIA ADMINISTRATIVA
DREOEDAADMINISMRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
E DA SECRETARIA DA SECRETARIA
Dn DEAÇÃO E BEMESTARSOGIAL DE AÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL
DE AMOXARIPADO DE ALMOXARIFADO
E DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA
E DE DOCUMENTAÇÃO E ATOS OFICIAIS DE DOCUMENTAÇÃO E ATOS OFICIAIS
| VAGAS |
001 | DIRETOR DE CONVÊNIOS a
O DE GESTÃO ESTRATÉGICA — DE GESTÃO ESTRATÉGICA
DO DEIMPRENSA DE IMPRENSA
E DEMATERIALE COMPRAS DE MATERIAL E COMPRAS
OR DE PROGRAMAS SOCIAIS DE PROGRAMAS SOCIAIS
OR DE RECURSOS HUMANOS DE RECURSOS HUMANOS
Dn O SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
OR DE TESOURARIA DE TESOURARIA
DE MUNICIPALDE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO
ju
R
WI
RA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITU
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Lei nº 2.563/2014
p M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
A2.2- CATEGORIA GERENCIAL
| VAGAS | DENOMINAÇÃO [| REFERÊNCIA —
AS DAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
001 [ASSISTENTE AMBIENTAL
CHEFE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
” 001 |CHEFE DA COZINHA PILOTO
O EE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL — DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
001 |CHEFEDA FROTA MUNICIPAL
DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
* 001 |CHEFE
001 |CHEFE DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
001 |CHEFE DE ATENDIMENTO SOCIAL
FE DE ESTRADAS MUNICIPAIS
CHE
"001 |CHEFE DE EXECUÇÃO DE OBRAS
"001 |CHEFE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
H
— 001 |CHEFEDE GESTÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS
O EFE DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
CHEFE DE JUDÔ MUNICIPAL
001 +
001 |CHEFEDE OFICINA
| 001
CHEFE DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
” 002 | |CHEFE DE PROGRAMAS SOCIAIS
"001 |CHEFEDE PROMOÇÃO SOCIAL
” 001 |CHEFEDE RECRMTO. E CONTROLE DE PESSOAL
— 027 | |CHEFEDE SEÇÃO
” 002 |CHEFE DE SERVIÇOS ESPORTIVOS
” 001 |CHEFEDE SERVIÇOS SOCIAIS
CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS
O EEE DE SUB PR ÃO
001 A EIBRE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMA ÃO
O EFE DE TREINAMENTO DESPORTIVOS —— DE TREINAMENTO DESPORTIVOS
E BE UNIDADE ESPORTIVA DE UNIDADE ESPORTIVA
a EFE DO CENTRO DE LAZER DO CENTRO DE LAZER "J.K
” 001 |CHEFE DO PROCON
O E DOSBIORDEMUSEU DO SETOR DE MUSEU
O FE DOS SERV DA SECRETARIA DOS SERV. DA SECRETARIA
O EFE DOS SERV. DE COMPRAS. DOS SERV. DE COMPRAS
O EEE DOS SERV. DE CONSERVAÇÃO — DOS SERV. DE CONSERVA ÃO
E DOS SERV, DE DOGTAÇÃO. E ATOS OFICIAIS DOS SERV. DE DOCTAÇÃO. E ATOS OFICIAIS
DOS SERV DEGABINETE DOS SERV. DE GABINETE
ICA
[001 1
OS SERV DE GESTÃO ESTRATÉGICA
"001 |CHEFE DOS SERV. DE GESTÃO ESTRATÉG
O CHEFE DOS SERV. DE IMPRENSA — DOS SERV. DE IMPRENSA
O BEE DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
a EFE DOS SERV-DE MERENDA DOS SERV. DE MERENDA
a EFE DOS SERVIÇOS DO ALMOKARIPADO DOS SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO
IV
!
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Lei nº 2.563/2014
p MP. - QUADRO GERAL = ANEXO |
A - PARTE FIXA
A.2 —- QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
A2.3- CATEGORIA TÉCNICA
| VAGAS | DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
"003 [ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO 2
001 |DIRETOR CONTÁBIL DO MUNICÍPIO
001 | | DIRETOR DE FINANÇAS Do 28 +
DIRETOR DE OBRAS 295
DIRETOR DÊ PLANEJAMENTO
001 DIRETOR EDUCACIONAL DE PROGRAMAS SOCIAIS
| 001 .|DIRETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
2
"001 | DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E =
"004 [ASSESSOR DE PSICÓLOGIA | E
ASSESSOR FONOAUDIÓLOGO FONOAUDIÓLOGO Do 15
o A SESSORPSICOPEDAGÓGICO PSICOPEDAGÓGICO a A
P M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
B - PARTE FIXA — MAGISTÉRIO
B.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
B.1.1 - CLASSES DE DOCENTES
Too gol
A TOFESSOR DE EDUCAÇÃO INFÂNHLO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
O A ROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTALI (PBR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (PEB-l
J) (11H
” 020 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB
O A EROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Il (PRB) (ein DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-Íl 24H TABIII-M4-01
1) (30H
” 020 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ll PEB TABIII-M5-01
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
B - PARTE FIXA — MAGISTÉRIO l
B2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
B.2.1- CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO
ET oo oi
as SESSORFEDAGÓGICO PEDAGÓGICO
A SESSOR TECNICO PEDAGÓGICO TÉCNICO PEDAGÓGICO
O EORDE RESTO NFL DE CRECHE
O ADIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL
— a A DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
O UPERVISOR DE ENSINO SNL DE ENSINO
002 + E ESCOLA DE EDUC. INFANTIL TABI-M6-01
VICE DIRETOR D i
"004. I|VICE DIRETOR DE ESCOLA DE ENS. FUNDAMENTAL
ty
RA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - ompOpompeia.sp.gov.br
PREFEITU
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Lei nº 2.563/2014
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
C - PARTE SUPLEMENTAR .
C.1 - QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. — 88 (VACÂNCIA)
C.1.1- CATEGORIAS DIVERSAS
ET E
AO ENIERISCALDEPOSIURA FISCAL DE POSTURA
01 JASSISTENIE SOCIAL
o A RMIAR PE ESCOLANNELV DE ESCOLA NÍVEL V
Doo gm |
01 .— |CONTADOR Doo Mo
Oi COORDENADOR DE SEÇÃO DE PESSOAL 238
01 — [ESCRITURÁRIO O 090. 1
01 |ESCRITURÁRIO | Do Mo id
O A emnERO >>> — E
O RSI Do oq
mo Dm E A
e I 09
E DD"
03 | TRABALHADOR BRAÇAL [06 o
01 |VARREDEIRA Do
01 | |ZELADOR 6 +
01 |ZELADORÍ 7 06
P M.P. - QUADRO GERAL - ANEXO |
C - PARTE SUPLEMENTAR
c2 - QUADRO EM VACÂNCIA - LEI Nº 1461/94.
C.2.1- CATEGORIAS DIVERSAS
ET—— TE
VOA NMEDESMDE —— DE SAÚDE
NIE FISCALDERUS FISCAL DE RUA o
oa ZA
| 01 [MÉDICO /
;
Pompeia, 22 4€ outu nro de 2014.
NC
OSCAR NYBRTU YASUDA
prefeito'Municipal
,
Vl

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