| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2563 / 2014 |
| Date | 2014-10-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.90Y. br - pmplOpompeia. .sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1 500 LEI Nº 2.563, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no USO de suas atribuições legais, faz saber que à câmara Municipal aprovou e ele sanciona € promulga à seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reestruturado O Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município, que passa à ser o constante do Anexo I: A — Parte Fixa; B - Parte Fixa - Magistério, e € — parte Suplementar, desta lei. Artigo 2º - Às despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias; lementadas se necessário. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na dat de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pompeia,/22"de outubro de 2014. Registrada na Secretaria da Prefeiturs público de costume, no dia 22 de out Diretoraida Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 5792 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.563/2014 Pp M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A1- QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES A1.1- CATEGORIA OPERACIONAL ET ER GENTE DE SERNgOS ESCOLARES DE SERVIÇOS ESCOLARES ASSISTENTE TÉCNICO DESPORTIVO a ESCOIA-NÍNBLH DE ESCOLA - NÍVEL II a PESCOIANNELV O DE ESCOLA - NÍVEL IV a ESCOIANNELV DE ESCOLA -— NÍVEL V CARPINTEIRO a EONBIS DE ÔNIBUS JARDINEIRO JARDINEIRO 1 LAVADOR LUBRIFICADOR DE AUTOS a PREBSCOLA DE PRÉ-ESCOLA MONITOR DESPORTIVO MOTORISTA 1 MOTORISTA 1H e DEMAQUINADESSDA DE MÁQUINA PESADA OPERADOR DE MOTONIVELADORA PATROL ' ia gi | 005 | o do F— o10 | PEDREIRO a A So —fpepRmo >| | E >>> &— 190 | TRABALHADOR BRAÇAL 06 8 ”— Ol0 | TRATORISIA 06 075 | | VARREDEIRA E 015 TS if 015 — |ZELADOR DR: - 015 | ZELADORI TO 066 002 |ZELADORÍ 0 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.2 - CATEGORIA ADMINISTRATIVA P O AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR ALMOXARIFE AUXILIAR DE ALMOXARIFE ESCRITURÁRIO NISCAL DA RECEITA MUNICIPAL SECRETÁRIO DE ESCOLA SECRETARIO DE CONSELHOS TESOUREIRO Hl Ed pm Bs ÇÊ E” Sa PREFEITURA MUNICIPAL —— = REFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.563/2014 M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | P.M.P. —- QUADRO GERAL + Asas A — PARTE FIXA A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A1.3- CATEGORIA 1 ECNICA | VAGAS | DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA | O GADO NSÕE. O A BEMESOIE > —— SOCIAL Do 001 | | BIBLIOTECÁRIO E 002 |CONTADOR E ” 002 |DESENHISIA CADISTA To 15 010 | DIGITADOR DE MICRO COMPUTADOR 00 + —ro0i— |pnGENimIRO EL 002 | NUTRICIONISTA UNE sa O A RADOR DE MIRO COMPUTADOR — DE MICRO COMPUTADOR E A o O ERADORDE PSA — DE PISCINA Do if DO MESSORBEARIES ———— — DE ARTES 6 CNICO DESPORTIVO O EM SEGURANÇA DO TRABALHO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PM.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | A - PARTE FIXA l A.2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A2.1- CATEGORIA ADMINISTRATIVA DREOEDAADMINISMRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DA SECRETARIA Dn DEAÇÃO E BEMESTARSOGIAL DE AÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL DE AMOXARIPADO DE ALMOXARIFADO E DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA E DE DOCUMENTAÇÃO E ATOS OFICIAIS DE DOCUMENTAÇÃO E ATOS OFICIAIS | VAGAS | 001 | DIRETOR DE CONVÊNIOS a O DE GESTÃO ESTRATÉGICA — DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO DEIMPRENSA DE IMPRENSA E DEMATERIALE COMPRAS DE MATERIAL E COMPRAS OR DE PROGRAMAS SOCIAIS DE PROGRAMAS SOCIAIS OR DE RECURSOS HUMANOS DE RECURSOS HUMANOS Dn O SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS OR DE TESOURARIA DE TESOURARIA DE MUNICIPALDE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO ju R WI RA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - ompOpompeia.sp.gov.br PREFEITU Rua Dr. José Moura Resende, 5/2 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1 500 Lei nº 2.563/2014 p M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A2.2- CATEGORIA GERENCIAL | VAGAS | DENOMINAÇÃO [| REFERÊNCIA — AS DAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 001 [ASSISTENTE AMBIENTAL CHEFE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ” 001 |CHEFE DA COZINHA PILOTO O EE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL — DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL 001 |CHEFEDA FROTA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR * 001 |CHEFE 001 |CHEFE DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 001 |CHEFE DE ATENDIMENTO SOCIAL FE DE ESTRADAS MUNICIPAIS CHE "001 |CHEFE DE EXECUÇÃO DE OBRAS "001 |CHEFE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS H — 001 |CHEFEDE GESTÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS O EFE DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA CHEFE DE JUDÔ MUNICIPAL 001 + 001 |CHEFEDE OFICINA | 001 CHEFE DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS ” 002 | |CHEFE DE PROGRAMAS SOCIAIS "001 |CHEFEDE PROMOÇÃO SOCIAL ” 001 |CHEFEDE RECRMTO. E CONTROLE DE PESSOAL — 027 | |CHEFEDE SEÇÃO ” 002 |CHEFE DE SERVIÇOS ESPORTIVOS ” 001 |CHEFEDE SERVIÇOS SOCIAIS CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS O EEE DE SUB PR ÃO 001 A EIBRE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMA ÃO O EFE DE TREINAMENTO DESPORTIVOS —— DE TREINAMENTO DESPORTIVOS E BE UNIDADE ESPORTIVA DE UNIDADE ESPORTIVA a EFE DO CENTRO DE LAZER DO CENTRO DE LAZER "J.K ” 001 |CHEFE DO PROCON O E DOSBIORDEMUSEU DO SETOR DE MUSEU O FE DOS SERV DA SECRETARIA DOS SERV. DA SECRETARIA O EFE DOS SERV. DE COMPRAS. DOS SERV. DE COMPRAS O EEE DOS SERV. DE CONSERVAÇÃO — DOS SERV. DE CONSERVA ÃO E DOS SERV, DE DOGTAÇÃO. E ATOS OFICIAIS DOS SERV. DE DOCTAÇÃO. E ATOS OFICIAIS DOS SERV DEGABINETE DOS SERV. DE GABINETE ICA [001 1 OS SERV DE GESTÃO ESTRATÉGICA "001 |CHEFE DOS SERV. DE GESTÃO ESTRATÉG O CHEFE DOS SERV. DE IMPRENSA — DOS SERV. DE IMPRENSA O BEE DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA a EFE DOS SERV-DE MERENDA DOS SERV. DE MERENDA a EFE DOS SERVIÇOS DO ALMOKARIPADO DOS SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO IV ! PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 5/2 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1 500 Lei nº 2.563/2014 p MP. - QUADRO GERAL = ANEXO | A - PARTE FIXA A.2 —- QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A2.3- CATEGORIA TÉCNICA | VAGAS | DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA "003 [ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO 2 001 |DIRETOR CONTÁBIL DO MUNICÍPIO 001 | | DIRETOR DE FINANÇAS Do 28 + DIRETOR DE OBRAS 295 DIRETOR DÊ PLANEJAMENTO 001 DIRETOR EDUCACIONAL DE PROGRAMAS SOCIAIS | 001 .|DIRETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2 "001 | DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E = "004 [ASSESSOR DE PSICÓLOGIA | E ASSESSOR FONOAUDIÓLOGO FONOAUDIÓLOGO Do 15 o A SESSORPSICOPEDAGÓGICO PSICOPEDAGÓGICO a A P M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | B - PARTE FIXA — MAGISTÉRIO B.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES B.1.1 - CLASSES DE DOCENTES Too gol A TOFESSOR DE EDUCAÇÃO INFÂNHLO DE EDUCAÇÃO INFANTIL O A ROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTALI (PBR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (PEB-l J) (11H ” 020 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB O A EROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Il (PRB) (ein DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-Íl 24H TABIII-M4-01 1) (30H ” 020 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ll PEB TABIII-M5-01 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | B - PARTE FIXA — MAGISTÉRIO l B2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO B.2.1- CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO ET oo oi as SESSORFEDAGÓGICO PEDAGÓGICO A SESSOR TECNICO PEDAGÓGICO TÉCNICO PEDAGÓGICO O EORDE RESTO NFL DE CRECHE O ADIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL — a A DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL O UPERVISOR DE ENSINO SNL DE ENSINO 002 + E ESCOLA DE EDUC. INFANTIL TABI-M6-01 VICE DIRETOR D i "004. I|VICE DIRETOR DE ESCOLA DE ENS. FUNDAMENTAL ty RA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - ompOpompeia.sp.gov.br PREFEITU Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.563/2014 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | C - PARTE SUPLEMENTAR . C.1 - QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. — 88 (VACÂNCIA) C.1.1- CATEGORIAS DIVERSAS ET E AO ENIERISCALDEPOSIURA FISCAL DE POSTURA 01 JASSISTENIE SOCIAL o A RMIAR PE ESCOLANNELV DE ESCOLA NÍVEL V Doo gm | 01 .— |CONTADOR Doo Mo Oi COORDENADOR DE SEÇÃO DE PESSOAL 238 01 — [ESCRITURÁRIO O 090. 1 01 |ESCRITURÁRIO | Do Mo id O A emnERO >>> — E O RSI Do oq mo Dm E A e I 09 E DD" 03 | TRABALHADOR BRAÇAL [06 o 01 |VARREDEIRA Do 01 | |ZELADOR 6 + 01 |ZELADORÍ 7 06 P M.P. - QUADRO GERAL - ANEXO | C - PARTE SUPLEMENTAR c2 - QUADRO EM VACÂNCIA - LEI Nº 1461/94. C.2.1- CATEGORIAS DIVERSAS ET—— TE VOA NMEDESMDE —— DE SAÚDE NIE FISCALDERUS FISCAL DE RUA o oa ZA | 01 [MÉDICO / ; Pompeia, 22 4€ outu nro de 2014. NC OSCAR NYBRTU YASUDA prefeito'Municipal , Vl