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norma nº 2564/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2564 / 2014
Date 2014-10-29
EmentaDispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
LEI Nº 2.564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA.
OSCAR NOÓRIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - O Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de
Pompeia - DHS passa a ser o constante do Anexo I: A - Parte Fixa e B - Parte
Suplementar, desta lei.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta
de dotações próprias do orçamento do DHS, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor pá data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Pompeia, 22 de outubro! de 2014.
OSCAR NORIOZASUDA
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar
público de costume, no dia 22 de outub 2014,
| j Lo
HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA
Diretora/da Secretaria
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Lei nº 2.564/2014
D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.1. — QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1.1. — CATEGORIA OPERACIONAL
VABAS DENOMINAÇÃO DOS CARGOS REFERÊNCIAS
0 |ATENDENTE | e
16 |MOTORISTADE AMBULÂNCIA [os
o
oe
| 8 |MOTORISTAI
| 8 |MOTORISTAII
SERVENTE
D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.1. — QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1.2. — CATEGORIA TÉCNICA
DENTISTA (8H)
(4 JESCRITURARIO | o
| 6 |MÉDICOCLÍNICOGERAL (4H) | tesrGo3 À
MÉDICO GINECOLOGISTA (4H)
MÉDICO PSIQUIATRA (4H
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ad
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Lei nº 2.564/2014
D.H.S. — QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.2. — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
A.2.1. — CATEGORIA GERENCIAL
VAGAS
2 |ASSESSORDAAREADE FISIOTERAPIA o
8 |CHEFEDE SERVIÇO DEATENDIMENTO | om
5 |CHEFEDESERVIÇO DEINFORMATICA | | o
V!
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o NE
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Lei nº 2.564/2014
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=
GI
=>
Ca
D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.2. — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
A.2.2. — CATEGORIA TÉCNICA
REFERÊNCIAS
2
2
ASSESSOR DE SAÚDE BUCAL INFANTIL Trsercos
8+FGO3
B+FGO3
CHEFE DE SERVIÇO EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL |20+FG04
8+FGO3
8+FGO3
21
[DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE DERMATOLOGIA [|18+FG0s
8+FGO3
DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE GINECOLOGIA [25+rcos
B+FGO3
DIRETOR TECNICO DA ÁREA DE OFTALMOLOGIA [25+G05
DIRETOR TÉCNICO DA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA | 18+FGO3
B+FGO3
8+FG03
DIRETOR TÉCNICO DAÁREAMÉDICA TrBrrco
2 B+FGO3
ES
19
16
15
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Lei nº 2.564/2014
D.H.S. — QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.2. — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
A.2.3. — CATEGORIA ADMINISTRATIVA
VABAS DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
FERÊNCIA
DIRETOR CONTÁBIL AUTÁRQUICO 23
DIRETOR DA AREA ADMINISTRATIVA 21
RE O
2"
22
25
2
22
25+FGO3
D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO |
B — PARTE SUPLEMENTAR
B.1. — QUADRO DE ESTÁVEL PELA C.F. 88 (VACÂNCIA)
B.1.1. — CATEGORIAS DIVERSAS
DÍNCARGO | REFERÊNCIA
10
23
24
26
DENOMINAÇÃO 0
1 JacenTEDESAúDE / 1) Tão
Pompeia, 22 de outubro de 2014.
OSCAR-NÓRIO YASUDA
Prefeito Municipal

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