| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2564 / 2014 |
| Date | 2014-10-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
| native_id | 7514 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. OSCAR NOÓRIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - O Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS passa a ser o constante do Anexo I: A - Parte Fixa e B - Parte Suplementar, desta lei. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento do DHS, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor pá data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pompeia, 22 de outubro! de 2014. OSCAR NORIOZASUDA Prefeito Municipal Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume, no dia 22 de outub 2014, | j Lo HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA Diretora/da Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.564/2014 D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1. — QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.1. — CATEGORIA OPERACIONAL VABAS DENOMINAÇÃO DOS CARGOS REFERÊNCIAS 0 |ATENDENTE | e 16 |MOTORISTADE AMBULÂNCIA [os o oe | 8 |MOTORISTAI | 8 |MOTORISTAII SERVENTE D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1. — QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.2. — CATEGORIA TÉCNICA DENTISTA (8H) (4 JESCRITURARIO | o | 6 |MÉDICOCLÍNICOGERAL (4H) | tesrGo3 À MÉDICO GINECOLOGISTA (4H) MÉDICO PSIQUIATRA (4H PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br ad Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.564/2014 D.H.S. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2. — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.1. — CATEGORIA GERENCIAL VAGAS 2 |ASSESSORDAAREADE FISIOTERAPIA o 8 |CHEFEDE SERVIÇO DEATENDIMENTO | om 5 |CHEFEDESERVIÇO DEINFORMATICA | | o V! YA o NE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.564/2014 «e = GI => Ca D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2. — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.2. — CATEGORIA TÉCNICA REFERÊNCIAS 2 2 ASSESSOR DE SAÚDE BUCAL INFANTIL Trsercos 8+FGO3 B+FGO3 CHEFE DE SERVIÇO EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL |20+FG04 8+FGO3 8+FGO3 21 [DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE DERMATOLOGIA [|18+FG0s 8+FGO3 DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE GINECOLOGIA [25+rcos B+FGO3 DIRETOR TECNICO DA ÁREA DE OFTALMOLOGIA [25+G05 DIRETOR TÉCNICO DA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA | 18+FGO3 B+FGO3 8+FG03 DIRETOR TÉCNICO DAÁREAMÉDICA TrBrrco 2 B+FGO3 ES 19 16 15 Era N9 PR q 6) + TI () o) 62 cmd À ud pasa W A |--A INÍIMNO pe. o RR 610 E 64) + |+ nim () | G) IO CO |U No cais sã E * Oo ar TI () Ó O E, mai ã PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.564/2014 D.H.S. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2. — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.3. — CATEGORIA ADMINISTRATIVA VABAS DENOMINAÇÃO DOS CARGOS FERÊNCIA DIRETOR CONTÁBIL AUTÁRQUICO 23 DIRETOR DA AREA ADMINISTRATIVA 21 RE O 2" 22 25 2 22 25+FGO3 D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO | B — PARTE SUPLEMENTAR B.1. — QUADRO DE ESTÁVEL PELA C.F. 88 (VACÂNCIA) B.1.1. — CATEGORIAS DIVERSAS DÍNCARGO | REFERÊNCIA 10 23 24 26 DENOMINAÇÃO 0 1 JacenTEDESAúDE / 1) Tão Pompeia, 22 de outubro de 2014. OSCAR-NÓRIO YASUDA Prefeito Municipal