| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2568 / 2014 |
| Date | 2014-11-17 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2015. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Www.pompeia.sp.gov.br - pmp(úOpompeia.sp.gov.br ES Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.568, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2015. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício de 2015, os seguintes auxílios, subvenções e/ou contribuições até o valor de R$ 1.639.000,00 (hum milhão, seiscentos e trinta e nove mil reais): 02 PODER EXECUTIVO R$ 02.03 DIVISÃO DE FINANÇAS 3.3.50.43 Subvenções Sociais |- Associação Comercial e Empresarial de Pompeia - ACE .....................ciiseeesessssreeeneeea 25.000,00 02.06 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.3.50.43 Subvenções Sociais |-- Lar da Criança “AliGE ATAO” sasaneesaarasasassEsao oO Tae Deo e peeucememes am nevonntçpmma 58.000,00 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.50.43 Subvenções Sociais Sanita Casa de POMPÉIA umas cnneeseesaranaee cacem aaa us cacreicesemecnserormeneno te cosa nadar an ato iaiiinha 1.150.000,00 02.09 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.50.43 Subvenções Sociais |- Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam”................... ce rereeeererereeeneneerenanos 167.000,00 || — Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social................cseseseeeeersereeneeneo 62.000,00 II — Serviço de Integração de Menores — SIM............cccececeeererereerssrenanennenanenenenererererenanco 81.000,00 IV — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APÃE...................cceeeeeeeeeererecereeess 60.000,00 V — Associação Centro de Convivência do Idoso - A.C.l.................... ses eeeeeeeerereecenenanana 24.000,00 VI - Associação Grupo Melhor Idade de Paulópolis - AGMIP.....................ssseeee eres 12.000,00 TOTAL... cinesssessecsoerieaceisterESOSCCNECCSA ACESSE CU Les ECO C ane Ce UE OR SOS e roca NOS sacana acata oa ARES Gaste CNC os ER ass cas esa ad 1.639.000,00 contrário.