| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2578 / 2015 |
| Date | 2015-01-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - p mp pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.578, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reestruturado o Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município, que passa a ser o constante do Anexo I: A - Parte Fixa; B - Parte Fixa - Magistério, e C - Parte Suplementar, desta lei. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro dé 20 Prefeito Municipal Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume no dia 30 de janei 2015. giloso — MAZAKI FEITOSA Diretora da Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.578/2015 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | A -— PARTE FIXA A.1- QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.1 - CATEGORIA OPERACIONAL — 012 * | AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES 99 04 04 fio 07 04 04 | 002 — [ELETRICISTA | 08 JARDINEIRO | E AD e aa 04 ÚS 07 10 07 4 04 10 04 COBRADOR DE ÔNIBUS MARDINDRÕL a aà ee im LAVADOR/LUBRIFICADOR DE AUTOS | 015 |MONITORDE PRÉ-ESCOLA | oa | 005 *|MONITOR DESPORTIVO | OS LM IMORAL Lao BE — 025 |MOTORISTAIL OB | 010 [OPERADOR DE MÁQUINA PESADA Oo | 005 [OPERADOR DE MOTONIVELADORA (PATROL) [oO — 010 |PEDRERO OT | 005 PINTOR O cabia IEPNEME aaa DA | 002 |TELEFONISTA O | 190 *|TRABALHADORBRAÇAL | O 06 a 06 cat 0 ZELADOR ZELADOR I ZELADOR II P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1 — QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES A.1.2 - CATEGORIA ADMINISTRATIVA VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA — 006 [AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR OT | 025 [ESCRITURÁRIO | 09 | 006 | SECRETÁRIO DEESCOLA 09 TESOUREIRO FA M H PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA & = : www.pompeia.sp.gov.br - pmpúpompeia.sp.gov.br ez SO qc! Poa e Seriais ; o Fax: (14) 3405-1500 ás Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) - Lei nº 2.578/2015 P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.3- CATEGORIA TECNICA REFERÊNCIA + Zi 21 ES, 2 É 15 21 13 17 05 15 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.1 —- CATEGORIA ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO y dar mW PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br nú Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.578/2015 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2- QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.2 — CATEGORIA GERENCIAL | 001 001 | CHEFE DOS SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO IV pa [NO | ta pp as er esmas cy Rincon Ed www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br RES | s<s Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.578/2015 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2 —- QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.3 - CATEGORIA TÉCNICA E as | 001 [ASSESSOR PSICOPEDAGÓGICO das 3 o 3 o S, é o, 3 19 15 15 P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO | B —- PARTE FIXA — MAGISTÉRIO B.1- QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES B.1.1- CLASSES DE DOCENTES TABIII-MS-01 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | B -— PARTE FIXA — MAGISTÉRIO . B.2 —- QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSAO B.2.1- CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO | 006 [ASSESSOR PEDAGÓGICO | | TABLM6-01 - VICE DIRETOR DE ESCOLA DE ENS. FUNDAMENTAL TABII-M7-01 A V id PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br rir MEIAS 27 Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.578/2015 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | C — PARTE SUPLEMENTAR l C.1 - QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. — 88 (VACANCIA) | C.1.1 - CATEGORIAS DIVERSAS — 01 JESCRITURÁRIO 09 — 01 |PEDREIROL O (O I|ZBADORI cena aaa DO, acção P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | C - PARTE SUPLEMENTAR C.2 - QUADRO EM VACÂNCIA - LEI Nº 1461/91. C.2.1- CATEGORIAS DIVERSAS 04 JAGENIEDESADDE CT 6 — E Ed f Pompeia, de janeirg de 2015. OSCAR NÓREG YASUDA Prefeito Municipal VI