| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2593 / 2015 |
| Date | 2015-05-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www. pompeia.sp.gov.br - pmplypompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.593, DE 19 DE MAIO DE 2015. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - O Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS passa a ser o constante do Anexo 1: A - Parte Fixa e B - Parte Suplementar, desta lei. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento do DH b Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor a/partir de Àº de maio de 2015. Pompeia, À Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume, no dia 19 de maio de 2015. HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA Di tora | a Secretaria | É 25 MAI 205 | o ” : Ê Rm E | “é PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - prmplpompeio.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.593/2015 D.H.S. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1. — QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.1. — CATEGORIA OPERACIONAL DENOMINAÇÃO DOS CARGOS ABAS | ATENDENTE ES MOTORISTA DE AMBULÂNCIA MOTORISTA | | 8 [MOTORISTA | 16 | SERVENTE D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1. — QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.2. — CATEGORIA TÉCNICA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AGENTE DE SANEAMENTO DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESCRITURARIO j 09 FARMACÊUTICO o À 21 FISIOTERAPEUTA (6H) 15 FONOAUDIÓLOGO (6H) k NUTRICIONISTA (6H) | 3 | PSICÓLOGO (6H) | 6 |MÉDICOCLÍNICO GERAL (4H) | 4 | |MÉDICOGERIATRA (4H) É 2 | MÉDICO GINECOLOGISTA (4H) | 18+FGo3 | 2 |MÉDICO OFTALMOLOGISTA (4H) 18+FGO3 18+FG03 18+FGO3 . MÉDICO PEDIATRA (4H) 3 | MÉDICO PSIQUIATRA (4H) PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www, pompeia.sp.gov.br - pmp(pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 TERAPEUTA OCUPACIONAL D.H.S. —- QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2. — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.1. — CATEGORIA GERENCIAL VADAS DENOMINAÇÃO DOS CARGOS REFERÊNCIAS ASSESSOR DA AREA DE FISIOTERAPIA | REFERÊNCIAS | o | ASSESSOR DA AREA DE PLANEJAMENTO 8 | EEE 18 2 |ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ASSESSOR DO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA CHEFE DA AREA DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DE AGENDAMENTO CHEFE DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS CHEFE DE ESTOQUE CHEFE DE OFICINA TERAPÉUTICA CHEFE DE ORIENTADOR FISIOCORPORAL 3 |CHEFE DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA | 8 | CHEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO | 5 |CHEFE DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA | 5 | CHEFE DE SERVIÇO DE INFORMATICA | 5 | CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA | 5 [CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 05 CHEFE DE SERVIÇO EM SAÚDE MENTAL o fi | 4 |CHEFEDE TRANSPORTES sa Tm CHEFE DE SERVIÇOS ESPORTIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA SE SO TA MUNILIFAL VE POMPEIA www pompeia.sp.gov.br - ppl pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.593/2015 D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2. — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.2. — CATEGORIA TÉCNICA VAGAS DENOMINAÇÃO DOS CARGOS REFERÊNCIAS 2 [ASSESSOR DAAREA DE FONOAUDIOLOGIA 04 2 |ASSESSOR DA AREA DE NUTRICIONISTA 15 5 | ASSESSOR DA ÁREA DE PSICOLOGIA 3 [ASSESSOR DA AREA DE TERAPEUTA OCUPACIONAL 15 ASSESSOR DE SAÚDE BUCAL INFANTIL 18+FGO3 1 [ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO 22 ASSESSOR DA ÁREA DE OFTALMOLOGIA 2 | ASSESSOR DA ÁREA DE PSIQUIATRIA 1 | CHEFE DE SERVIÇO EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DIRETOR TÉCNICO DA AREA DE PSIQUIATRIA DIRETOR DA ÁREA DE SAÚDE MENTAL | 18+FGO3 20+FGO4 25+FGO5 18+FGO3 DIRETOR DE AUDITORIA E CONTROLE no 18+FGO3 1 |DIRETOR DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS = 1 | DIRETOR GERAL DA AREA DE ODONTOLOGIA — 23+FGO3 1 |DIRETOR GERAL DO CAPS | 2 | DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE DERMATOLOGIA 2 | DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE GERIATRIA DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE GINECOLOGIA | 25+FGos | 4 | DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE ODONTOLOGIA 18+FGO3 DIRETOR TECNICO DA ÁREA DE OFTALMOLOGIA 25+FG05 DIRETOR TÉCNICO DA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA 18+FGO03 DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE REUMATOLOGIA 18+FG03 2 |DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE OBSTETRÍCIA 18+FGO3 DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA MÉDICA 18+FGO6 -2 | DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA 18+FGO3 Y PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA SEE SIT AA MUINILITAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmplwpompeio.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.593/2015 D.H.S. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.2. — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.3. — CATEGORIA ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS REFERÊNCIAS 1 | DIRETOR CONTÁBIL AUTÁRQUICO 23 1 |DIRETOR DA AREA ADMINISTRATIVA 21 1 | DIRETOR DE ALMOXARIFADO À. 21 1 |DIRETOR DE FROTA ! |DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO | 25 | DIRETOR DE TESOURARIA AUTÁRQUICO 22 1 |DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 22 1 | DIRETOR PLENO AUTÁRQUICO 25+FGO3 DIRETOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO k 23 DIRETOR TÉCNICO DO P SF. 24 SUPERINTENDENTE 28 D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO | B — PARTE SUPLEMENTAR B.1. — QUADRO DE ESTÁVEL PELA CF. 88 (VACÂNCIA) B.1.1. — CATEGORIAS DIVERSAS [vaça | | E AGENTE DE SAÚDE / |