| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2638 / 2016 |
| Date | 2016-01-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(wpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.638, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 19 - Fica reestruturado o Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município, que passa a ser o constante do Anexo I: A - Parte Fixa; B - Parte Fixa - Magistério, e C — Parte Suplementar, desta lei. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016) | | Prefeito Municipal Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume, no dia 29 de janeiro de 2046. Chêfe de/ Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.638/2016 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.1 - CATEGORIA OPERACIONAL VAGAS 012 005 "| ASSISTENTE TÉCNICO DESPORTIVO To o 010 010 025 015 [AUXILIAR DE ESCOLA -NÍVELIV 1 06 1 003 [AUXILIAR DE ESCOLA -NÍVELV 1 o if 002 005 oo BEIRCSA mea fp JOB 015 015 002 | LAVADOR/LUBRIFICADOR DE AUTOS | 06 017 005 065 025. . JMOTORSMAI ed mB 010 "| OPERADOR DE MÁQUINA PESADA ||| 1 o 005 O (O) (à) O 07 O O O O 010 005 015 | a SS RL E FR P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.2 - CATEGORIA ADMINISTRATIVA So JMR iene | 006 * | SECRETÁRIO DEESCOLA | PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.638/2016 P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1— QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.3 - CATEGORIA TÉCNICA DENOMINAÇÃO DVOGADO SSISTENTE SOCIAL IBLIOTECÁRIO ONTADOR ESENHISTA CADISTA IGITADOR DE MICRO COMPUTADOR FONOAUDIÓLOGO DA EDUCAÇÃO UTRICIONISTA PERADOR DE MICRO COMPUTADOR PERADOR DE PISCINA ROFESSOR DE ARTES SICÓLOGO SICÓLOGO DA EDUCAÇÃO ÉCNICO DESPORTIVO ÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REFERÊNCIA bj DITO a ED) Do O À E ed E e E OD] Ia Jimi ar [6] O|U/O ge 15 23 P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO | B — PARTE FIXA — MAGISTÉRIO B.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES B.1.1- CLASSES DE DOCENTES 020 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (11H 020 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (24H 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(wpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.638/2016 P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO | C — PARTE SUPLEMENTAR C.1 - QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. - 88 (VACÂNCIA) C.1.1 - CATEGORIAS DIVERSAS VAGAS DENOMINAÇÃO | REFERÊNCIA AGENTE FISCAL DE POSTURA ASSISTENTE SOCIAL AUXILIAR DE ESCOLA NÍVEL V CONTADOR COORDENADOR DE SEÇÃO DE PESSOAL ESCRITURÁRIO Ee ESCRITURÁRIO I JARDINEIRO MOTORISTA | PADEIRO PEDREIRO | A E SERVENTE I TELEFONISTA TRABALHADOR BRAÇAL VARREDEIRA ZELADOR ZELADOR I E TE P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | C — PARTE SUPLEMENTAR C.2 - QUADRO EM VACÂNCIA - LEI Nº 1461/91. C.2.1 - CATEGORIAS DIVERSAS DENOMINAÇÃO AGENTE DE SAÚDE DARE AGENTE FISCAL DE RUA E a E O TOR A, E IR E E a O O O IT ER AU Pompeia Ra le 2016. N ) OSCAR VZRTE YASUDA Prefeito-Mynicipal