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norma nº 2638/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2638 / 2016
Date 2016-01-29
EmentaDispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(wpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
LEI Nº 2.638, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo 19 - Fica reestruturado o Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta
do Município, que passa a ser o constante do Anexo I: A - Parte Fixa; B - Parte
Fixa - Magistério, e C — Parte Suplementar, desta lei.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016) | |
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar
público de costume, no dia 29 de janeiro de 2046.
Chêfe de/ Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Lei nº 2.638/2016
P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1.1 - CATEGORIA OPERACIONAL
VAGAS
012
005 "| ASSISTENTE TÉCNICO DESPORTIVO To o
010
010
025
015 [AUXILIAR DE ESCOLA -NÍVELIV 1 06 1
003 [AUXILIAR DE ESCOLA -NÍVELV 1 o if
002
005
oo BEIRCSA mea fp JOB
015
015
002 | LAVADOR/LUBRIFICADOR DE AUTOS | 06
017
005
065
025. . JMOTORSMAI ed mB
010 "| OPERADOR DE MÁQUINA PESADA ||| 1 o
005
O
(O)
(à)
O
07
O
O
O
O
010
005
015
|
a SS RL
E FR
P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1.2 - CATEGORIA ADMINISTRATIVA
So JMR iene
| 006 * | SECRETÁRIO DEESCOLA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Lei nº 2.638/2016
P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.1— QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1.3 - CATEGORIA TÉCNICA
DENOMINAÇÃO
DVOGADO
SSISTENTE SOCIAL
IBLIOTECÁRIO
ONTADOR
ESENHISTA CADISTA
IGITADOR DE MICRO COMPUTADOR
FONOAUDIÓLOGO DA EDUCAÇÃO
UTRICIONISTA
PERADOR DE MICRO COMPUTADOR
PERADOR DE PISCINA
ROFESSOR DE ARTES
SICÓLOGO
SICÓLOGO DA EDUCAÇÃO
ÉCNICO DESPORTIVO
ÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
NALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REFERÊNCIA
bj DITO
a ED) Do O À E ed E e E OD]
Ia Jimi
ar
[6]
O|U/O
ge
15
23
P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO |
B — PARTE FIXA — MAGISTÉRIO
B.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
B.1.1- CLASSES DE DOCENTES
020 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (11H
020 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (24H
4
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Lei nº 2.638/2016
P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO |
C — PARTE SUPLEMENTAR
C.1 - QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. - 88 (VACÂNCIA)
C.1.1 - CATEGORIAS DIVERSAS
VAGAS DENOMINAÇÃO | REFERÊNCIA
AGENTE FISCAL DE POSTURA
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR DE ESCOLA NÍVEL V
CONTADOR
COORDENADOR DE SEÇÃO DE PESSOAL
ESCRITURÁRIO Ee
ESCRITURÁRIO I
JARDINEIRO
MOTORISTA |
PADEIRO
PEDREIRO | A E
SERVENTE I
TELEFONISTA
TRABALHADOR BRAÇAL
VARREDEIRA
ZELADOR
ZELADOR I E TE
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
C — PARTE SUPLEMENTAR
C.2 - QUADRO EM VACÂNCIA - LEI Nº 1461/91.
C.2.1 - CATEGORIAS DIVERSAS
DENOMINAÇÃO
AGENTE DE SAÚDE DARE
AGENTE FISCAL DE RUA E a
E O TOR A, E IR E E
a O O O IT ER AU
Pompeia Ra le 2016.
N
)
OSCAR VZRTE YASUDA
Prefeito-Mynicipal

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