| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2639 / 2016 |
| Date | 2016-01-29 |
| Ementa | Dá nova redação ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.617, de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências. |
| native_id | 7816 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.639, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.617, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - O anexo único da Lei Municipal nº 2.617, de 27 de novembro de 2015, passa a vigorar de acordo com as alterações constantes do anexo único desta Lei. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 28 Prefeito Municipal Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume, no dia 29 de janej HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA Chefe (de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Wpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.639/2016 ANEXO ÚNICO P.M.P —- QUADRO GERAL = ANEXO I B- PARTE FIXA — MAGISTÉRIO B.2 —- QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA B.2.1 — CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO VAGAS | DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA | 906 | | ASSESSOR PEDAGÓGICO TABI-M7-01 ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO TABIV-M9-0] DIRETOR DE CRECHE TABII-M6-01 DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL TABII-M8-01 04 DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TABII-M8-0] "001 | SUPERVISOR DE ENSINO TABIV-M9-0] 001 VICE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUC. INFANTIL TABI-M6-01 VICE DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TABII-M7-01 0 de 2016. Pompeia,