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norma nº 2639/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2639 / 2016
Date 2016-01-29
EmentaDá nova redação ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.617, de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
LEI Nº 2.639, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.617, DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - O anexo único da Lei Municipal nº 2.617, de 27 de novembro de
2015, passa a vigorar de acordo com as alterações constantes do anexo único
desta Lei.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 28
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar
público de costume, no dia 29 de janej
HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA
Chefe (de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Wpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Lei nº 2.639/2016
ANEXO ÚNICO
P.M.P —- QUADRO GERAL = ANEXO I
B- PARTE FIXA — MAGISTÉRIO
B.2 —- QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA
B.2.1 — CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO
VAGAS | DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
| 906 | | ASSESSOR PEDAGÓGICO TABI-M7-01
ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO TABIV-M9-0]
DIRETOR DE CRECHE TABII-M6-01
DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL TABII-M8-01
04
DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TABII-M8-0]
"001 | SUPERVISOR DE ENSINO TABIV-M9-0]
001
VICE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUC. INFANTIL TABI-M6-01
VICE DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TABII-M7-01
0 de 2016.
Pompeia,

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