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norma nº 2643/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2643 / 2016
Date 2016-01-29
EmentaDispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
LEI Nº 2.643, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - O Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de
Pompeia - DHS passa a ser o constante do Anexo I: A - Quadro de Empregos
Públicos Permanentes e B - Quadro de Empregos Públicos em Comissão, desta
lei.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento do DHS, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016.
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar
Chefe de Gabinete
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Lei nº 2.643/2016
D.H.S — QUADRO GERAL = ANEXO |
A — QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES
A.1 — CATEGORIA OPERACIONAL
VABAS
ATENDENTE
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
"08 |MOTORISTA |
| 08 |MOTORISTA Il EO.
SERVENTE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE DE SAÚDE
AUXILIAR DE CIRURGIÃO-DENTISTA
A.2. — CATEGORIA TÉCNICA
VAGAS
02
0
7 |DENTISTA (4H)
DENTISTA (8H) 21+FGO9
PROTÉTICO
FARMACÊUTICO
RE
FISIOTERAPEUTA (6H)
FONOAUDIÓLOGO (6H) Ra
NUTRICIONISTA (6H) NI TM
PSICÓLOGO (6H) BJINE
2 |PSICÓLOGO (8H)
TERAPEUTA OCUPACIONAL (6H)
MÉDICO CLÍNICO GERAL (4H)
MÉDICO GERIATRA (4H)
MÉDICO GINECOLOGISTA (4H)
MÉDICO OFTALMOLOGISTA (4H)
MÉDICO PEDIATRA (4H)
3 | MÉDICO PSIQUIATRA (4H)
02 | MÉDICO VETERINÁRIO (4H)
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Lei nº 2.643/2016
A.3. — CATEGORIA ADMINISTRATIVA
REFERÊNCIAS
DIRETOR DE PLANEJAMENTO
ESCRITURÁRIO oo
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
18+FGO3
B — QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO
B.1. — CATEGORIA GERENCIAL
VABAS DENOMINAÇADDOSCARGOS
SSESSOR DA ÁREA DE FISIOTERAPIA
SSESSOR DA AREA DE PLANEJAMENTO | 1
SSESSOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
REFERÊNCIAS
>
6)
15
01 [ASSESSOR DO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA Tas
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18
EFE DE AGENDAMENTO
EFE DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS
EFE DE ESTOQUE
EFE DE OFICINA TERAPÉUTICA
EFE DE ORIENTADOR FISIOCORPORAL
HEFE DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA
HEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO
HEFE DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA
HEFE DE SERVIÇO DE INFORMATICA
HEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA
HEFE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
21
CHEFE DE SERVIÇOS ESPORTIVOS 11
CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES 16
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B.2 — CATEGORIA TÉCNICA
DENOMINAÇÃODOSCARGOS
ASSESSOR DA AREA DE FONOAUDIOLOGIA
ASSESSOR DA AREA DE NUTRICIONISTA
ASSESSOR DA ÁREA DE PSICOLOGIA
ASSESSOR DA AREA DE TERAPEUTA OCUPACIONAL 15
ASSESSOR DE SAÚDE BUCAL INFANTIL 18+FGO3
ASSESSOR DA ÁREA DE OFTALMOLOGIA 18+FGO3
ASSESSOR DA ÁREA DE PSIQUIATRIA
CHEFE DE SERVIÇO EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DIRETOR TÉCNICO DA AREA DE PSIQUIATRIA
DIRETOR DA ÁREA DE SAÚDE MENTAL
DIRETOR DE AUDITORIA E CONTROLE 18+FGO3
DIRETOR DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS 21
DIRETOR GERAL DA AREA DE ODONTOLOGIA 23+FGO3
DIRETOR GERAL DO CAPS |
DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE DERMATOLOGIA
DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA
DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE GERIATRIA
DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE GINECOLOGIA
DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE ODONTOLOGIA
DIRETOR TECNICO DA ÁREA DE OFTALMOLOGIA
DIRETOR TÉCNICO DA AREA DE OTORINOLARINGOLOGISTA
DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE REUMATOLOGIA
DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE OBSTETRÍCIA
DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA MÉDICA 18+FGOG
DIRETOR TÉCNICO DA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA 18+FGO3
DIRETOR TÉCNICO DO PS F.
REFERÊNCIAS
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Lei nº 2.643/2016
B.3. — CATEGORIA ADMINISTRATIVA
DENOMINAÇÁDDOSCARGOS REFERÊNCIAS
DIRETOR CONTÁBIL AUTÁRQUICO 23
DIRETOR DA AREA ADMINISTRATIVA 21
DIRETOR DE COMPRAS 21
DIRETOR DE FROTA 2
2
2
2
25+FGOS
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01 [SUPERINTENDENTE No | e
de 2016.
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Pompeia, /29 de janeird
Mm YASUDA
Prefeito Municipal

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