| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2644 / 2016 |
| Date | 2016-01-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2,644, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 19 - O Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE passa a ser o constante do Anexo IT: A — Parte Fixa e B - Parte Suplementar, desta lei. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do SAAE, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016. | Prefeito Municipal Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume, no dia 29 de janeiro de 2016. Uleda HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.644/2016 SAAE - QUADRO GERAL - ANEXO 1 A - PARTE FIXA A1- QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A1.1,- CATEGORIA OPERACIONAL VAGAS DENOMINAÇÃO REF 10 | | AUXILIAR DE ENCANADOR 04 | |AUXILIAR DE OPERADOR DE MÁQUINA DE Mud PERFURAÇÃO DE POCO | 12 [ENCANADOR TT TO 17 | 08 |MOTÓRISTAE 1 TD TT — 08 [OPERADOR HIDRÁULICO | 11 OPERADOR DE MÁQUINA [02 [TELEFONISTA "CTT. [] TRABALHADOR BRAÇAL pes QoS OjUMIN UW|U7 07 Ojn|h NI|Olu ojolo U|N|0 A1- QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A1.2- CATEGORIA ADMINISTRATIVA REF. pa QU : COMPRADOR A1.3 - CATEGORIA TÉCNICA A pa a DIGITADOR DE MICRO COMPUTADOR OPERADOR DE MICRO COMPUTADOR DENOMINAÇAO REF. ONTADOR L7 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Wpompeia.sp.gov.br Lei nº 2.644/3026 A 2 - EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO A.2.1- CATEGORIA ADMINISTRATIVA 01 [DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL A2 —- EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO A2.2 - CATEGORIA GERENCIAL 01 |CHEFE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA VILA DE 11 Mil PAULÓPOLIS RR] CHEFE DO SISTEMA DE LEITURA CHEFE DO SETOR DE COBRANÇA E NOTICAÇÕES A2 — EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO A2.3- CATEGORIA TÉCNICA 01 | QUIMICO CHEFE DE TRATAMENTO DE ÁGUA Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA WWww.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br E? É EE DR a A “es BONPUIA V6P” in Em Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.644/2016 B - PARTE SUPLEMENTAR B. 3 - QUADRO DE ESTÁVEIS POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (VACÂNCIA) B.3.1 - CATEGORIAS DIVERSAS VAGAS DENOMINAÇÃO [O REF. | | ei ENGANADO NC E | 01 [OPERADOR HIDRÁULICO 7 VT