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norma nº 2659/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2659 / 2016
Date 2016-06-09
EmentaInclusão de imóvel rural com 19,8090 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpúypompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
LEI Nº 2.659, DE 9 DE JUNHO DE 2016.
INCLUSÃO DE IMÓVEL RURAL COM 19,8090 HECTARES, NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE POMPEIA.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica incluído no perímetro urbano do Município de Pompeia, um imóvel rural denominado
Sítio Provence — Gleba B, com a área total de 19,8090 hectares, situado neste município e comarca de
Pompeia, Estado de São Paulo, descrito dentro do seguinte roteiro: “Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice EAI-V-0294, de coordenadas N 7.555.366,22m e E 582.440,97m; localizado na
divisa do Sítio Provence Gleba A, origem na matrícula 13.975 do C.R.| de Pompéia de propriedade de
Construir Loteadora Ltda. com a divisa da Granja Pompeia, matricula nº 209 do C.R.I de Pompeia, de
propriedade de Mario Hideki Ikeda e sua mulher Luzia Emiko Hoshino Ikeda e Edison Yoshihiko
Kawakita, e daí segue por uma cerca confrontando com a Granja Pompe,,,,, msm, ia, matricula
nº 209 do C.R.l de Pompéia, de propriedade de Mario Hideki lkeda e sua mulher Luzia Emiko
Hoshino Ikeda e Edison Yoshihiko Kawakita nos seguintes azimutes e distancias: 308º01'52" e 62,57
m até o vértice CZY-M-0416, de coordenadas N 7.555.404,76m e E 582.391,69m; 294º21'50" e 26,66 m
até o vértice CZY-M-0417, de coordenadas N 7.555.415,76m e E 582.367,40m; 276º4113" e 54,19 m
até o vértice CZY-M-0418, de coordenadas N 7.555.422,07m e E 582.313,58m; 271º32'41" e 96,45 m
até o vértice CZY-M-0419, de coordenadas N 7.555.424,67m e E 582.217,17m; 298º5318" e 156,32 m
até o vértice CZY-M-0420, de coordenadas N 7.555.500,19m e E 582.080,30m; 303º41'24" e 13,34 m
até o vértice CZY-M-0421, de coordenadas N 7.555.507,59m e E 582.069,20m: 303º40'22" e 27,61 m
até o vértice CZY-V-0053, de coordenadas N 7.555.522,90m e E 582.046,22m; 9º22'45" e 17,00 maté o
vértice CZY-M-0422, de coordenadas N 7.555.539,67m e E 582.048,99m; 9º20'33" e 47,13 m até o
vértice CZY-M-0423, de coordenadas N 7.555.586,17m e E 582.056,64m; 281º11'33" e 9,29 m até o
vértice EAI-M-0411, de coordenadas N 7.555.587,98 m e E 582.047,53 m; deste, segue confrontando
com Antônio Eduardo de Moraes Salles e sua mulher Louise Amy Donovan de Moraes Salles
(Fazenda Santo Antônio matricula 13.976 do C.R.l, de Pompéia) com os seguintes azimutes e
distâncias: 9º5019" e 242,05 m até o vértice EAI-M-0410, de coordenadas N 7.555.826,46 m e E
582.088,89 m; 99º31'49" e 89,23 m até o vértice EAI-M-0409, de coordenadas N 7.555.811,69 me E
582.176,89 m; 107º35'42" e 168,24 m até o vértice EAI-M-0408, de coordenadas N 7.555.760,83 me E
582.337,26 m; 91º45'51" e 522,69 m até o vértice EAI-P-0309, de coordenadas N 7.555.744,74 me E
582.859,71 m; deste, segue á montante pelo Córrego Sem Denominação e confrontando do outro lado
deste com Antônio Eduardo de Moraes Salles e sua mulher Louise Amy Donovan de Moraes Salles
(Fazenda Santo Antônio matrícula 13.976 do C.R.l. de Pompéia) com os seguintes azimutes e
distâncias: 140º07'37" e 40,98 m até o vértice EAI-P-0308, de coordenadas N 7.555.713,29 m e E
582.885,98 m; 159º39'49" e 32,14 m até o vértice EAI-P-0307, de coordenadas N 7.555.683,15 m e E
582.897,15 m, 134º57'30" e 56,79 m até o vértice EAI-P-0306, de coordenadas N 7.555.643,02 m e E
582.937,34 m; 148º03'36" e 26,28 m até o vértice EAI-V-0302, de coordenadas N 7.555.620,72 me E
582.951,24 m; deste, segue confrontando o Sítio Provence Gleba A origem na matricula 13.975 do
C.R.l. de Pompéia de propriedade de Construir Loteadora Ltda., com os seguintes azimutes e
distâncias: 270º18'37" e 347,28 m até o vértice EAI-V-0301, de coordenadas N 7.555.622,61 me E
582.603,97 m; 270º18'37" e 347,28 m até o vértice EAI-V-0301, de coordenadas N 7.555.622,61 me E
582.603,97 m; 1º15'37" e 28,94 m até o vértice EAI-V-0300, de coordenadas N 7.555.651,54 m e E
582.604,60 m, 315º20'28" e 45,43 m até o vértice EAI-V-0299, de coordenadas N 7.555.683,85 me E
582.572,67 m; 288º28'11" e 34,94 m até o vértice EAI-V-0298, de coordenadas N 7.555.694,92 me E
582.539,53 m; 199º35'23" e 89,16 m até o vértice EAI-V-0297, de coordenadas N 7.555.610,92 me E
582.509,63 m; 290º33'19" e 12,92 m até o vértice EAI-V-0296, de coordenadas N 7.555.615,46 m e E
582.497,54 m; 189º20'00" e 255,11 m até o vértice EAI-V-0295, de coordenadas N 7.555.363,72me E
Já
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pnp(O)pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Lei nº 2.659/2016
582.456,16 m: 279º20'00" e 15,40 m até o vértice EAI-V-0294, de coordenadas N 7.555.366,22 me E
582.440,97 m, vértice inicial
da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, a partir do marco da Rede GPS do ITESP - Instituto de Terras do Estado de São
Paulo de código 93.514 — Tupã, de coordenadas N 7.573.841,784m e E 548.447,765, e do marco de
código 91.741 — Marilia, de coordenadas N 7.540.226,535m e E 607.063,598m, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 51º00', fuso -22, tendo como
datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção UTM.(SIRGAS).
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Artigo 3º - Esta Lei entra vigor na data de sua publicação, evogadas as disposições em contrário.
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Pompeia, 9 de junho fe 2016.
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