| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2667 / 2016 |
| Date | 2016-09-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a re-ratificação do Quadro Geral de Pessoal - Anexo I da Lei Municipal nº 2.594, de 25 de maio de 2015. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA wwve,pompeia.sp.gov.br - pmp(wpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.667, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL - ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.594, DE 25 DE MAIO DE 2015. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º - Fica re-ratificado o Quadro Geral de Pessoal - Anexo I da Lei Municipal nº 2.594, de 25 de maio de 2015 Artigo 2º - Ficam ratificados e convalidados os atos praticados na vigência da referida lei. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor nesta data bagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2015. Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, a ada e publicada no lugar público de costume na data supra. á HIDEKD HAMAZAKI FEITOSA efe de Gabinete 28 SET 2016 Ee) Recebido PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA wwnw.pompeia.sp.gov.br - pmpl)pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postol nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.667/2016 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I A — PARTE FIXA A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.1 - CATEGORIA OPERACIONAL DENOMINAÇÃO AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES 005 ASSISTENTE TÉCNICO DESPORTIVO 010 010 AUXILIAR DE ESCOLA - NÍVEL II AUXILIAR DE ESCOLA - NÍVEL HI AUXILIAR DE ESCOLA — NÍVEL IV 003 AUXILIAR DE ESCOLA — NÍVEL V 002 CARPINTEIRO || 005 | | COBRADOR DE ÔNIBUS 015 JARDINEIRO JARDINEIRO I LAVADOR/LUBRIFICADOR DE AUTOS | 017 | | MONITOR DE PRÉ-ESCOLA MONITOR DESPORTIVO MOTORISTA 1 MOTORISTA II — os —[ORERADOR DE MÁQUINA PESADA || 905 | | OPERADOR DE MOTONIVELADORA [PATROL e PEDREIRO — PINTOR [| 015 | |SERVENTE TELEFONISTA E TRABALHADOR BRAÇAL a or — PR ARREDEIRA E ZELADOR I BRT ZELADOR II | P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA 4.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES 4.1.2 - CATEGORIA ADMINISTRATIVA VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR AUXILIAR DE ALMOXARIFE 025 | | ESCRITURÁRIO 010 | FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL SECRETÁRIO DE ESCOLA 001 SECRETARIO DE CONSELHOS 001 TESOUREIRO 002 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeio.sp.gov.br - pmpl)pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.667/2016 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO | A — PARTE FIXA A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A.1.3 - CATEGORIA TÉCNICA DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 15 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I A — PARTE FIXA A.2 — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.1 — CATEGORIA ADMINISTRATIVA VAGAS de DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA | 001 |DIRETORDE AÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL | 001 | RAMPADO | 001 | DIRETOR DE ESPORTE E RECREAÇÃO [001 — [DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉCIGA—— DIRETOR DE IMPRENSA 001 | DIRETOR DE MATERIAL E COMPRAS | 001 [DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS | 001 | DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS [001 — [DIRETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS —— | 001 [DIRETOR DE TESOURARIA DIRETOR TRIBUTÁRIO DIRIGENTE MUNICIPAL DE ENSINO PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompéeia.sp.gov.br - pmp(íypompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.667/2016 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I A — PARTE FIXA A.2 —- QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO A.2.2 - CATEGORIA GERENCIAL DENOMINAÇÃO | REFERÊNCIA AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 001 | ASSISTENTE AMBIENTAL CHEFE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CHEFE DA COZINHA PILOTO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL CHEFE DA FROTA MUNICIPAL | 001 [CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 001 [CHEFE DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ——— CHEFE DE ATENDIMENTO SOCIAL 001 CHEFE DE ESTRADAS MUNICIPAIS CHEFE DE EXECUÇÃO DE OBRAS CHEFE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS CHEFE DE FOLHA E ENCARGOS SOCIAIS CHEFE DE GESTÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS 001 || CHEFE DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA || 001 | CHEFE DE JUDÔ MUNICIPAL || 001 | CHEFE DE OFICINA || 001 [CHEFE DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CHEFE DE PROGRAMAS SOCIAIS CHEFE DE PROMOÇÃO SOCIAL CHEFE DE RECRMTO. E CONTROLE DE PESSOAL | 027 |— | CHEFE DE SEÇÃO || 902 [CHEFE DE SERVIÇOS ESPORTIVOS | 001 | CHEFE DE SERVIÇOS SOCIAIS CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS CHEFE DE SETOR gg CHEFE DE SUB-PREFEITURA CHEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CHEFE DE TREINAMENTOS DESPORTIVOS || 001 |CHEFE DO CENTRO DE LAZER "J.K” [| 001 |CHEFE DO PROCON CHEFE DO SETOR DE MUSEU CHEFE DOS SERV, DA SECRETARIA CHEFE DOS SERV. DE COMPRAS | 001 | CHEFE DOS SERV. DE CONSERVAÇÃO | 001 | CHEFE DOS SERV. DE DOCTAÇÃO. E ATOS OFICIAIS | 001 | CHEFE DOS SERV, DE GABINETE E sd te ho IJ ho Oito o e i dO JO TIO MO O | ma fred | pa ma rt | rt | OTIS DO | th | a ] ROTAS | a |O | itSTIO pt | Pa pr + = PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www pompeio.sp.gov.br - pmplDpompeio.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.667/2016 P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO I A — PARTE FIXA 4.2 — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO 4.2.3 - CATEGORIA TÉCNICA DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 003 "| ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO 001 | DIRETOR CONTÁBIL DO MUNICÍPIO 001 || DIRETOR DE FINANÇAS | 001 || DIRETOR DE OBRAS 001 | DIRETOR DE PLANEJAMENTO 001 || DIRETOR EDUCACIONAL DE PROGRAMAS SOCIAIS 001 DIRETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO | 001 | DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ASSESSOR DE PSICOLOGIA 001 || ASSESSOR FONOAUDIÓLOGO ASSESSOR PSICOPEDAGÓGICO ta | ta toftojto tofia|to P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO I B — PARTE FIXA — MAGISTÉRIO B.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES B.1.1 - CLASSES DE DOCENTES DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABI-M1-01 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I (PEB-I TABII-M2-01 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II TABII-M3-01 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (24H TABII-M4-01 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (30H) | TABII-M5-01 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO I B — PARTE FIXA — MAGISTÉRIO E B.2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO B.2.1 - CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA ÓGICO | TABIV-M9-01 DIRETOR DE CRECHE TABI-M7-0] DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL TABI-M7-01 | 004 | DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TABIII-M8-01 SUPERVISOR DE ENSINO VICEDIRETOR DE ESCOLA DE EDUC. INFANTIL TABI-M6-01 TABI-M7-01 ) 9 TAL PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Bpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Lei nº 2.667/2016 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I C— PARTE SUPLEMENTAR C.1 - QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. - 88 (VACÂNCIA) C.1.1 - CATEGORIAS DIVERSAS VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA AGENTE FISCAL DE POSTURA 10 HA ASSISTENTE SOCIAL 21 CONTADOR | 01 | COORDENADOR DE SEÇÃO DE PESSOAL ESCRITURÁRIO ESCRITURÁRIO I O JARDINEIRO 01 MOTORISTA I PADEIRO PEDREIRO I TRABALHADOR BRAÇAL | | 01 |VARREDEIRA | 01 [ZELADOR [01 / |[ZELADORI 02 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO I C — PARTE SUPLEMENTAR C.2 —- QUADRO EM VACÂNCIA — LEI Nº 1461/91. €.2.1 - CATEGORIAS DIVERSAS VAGAS DENOMINAÇÃO [|| 04 | [AGENTE DE SAÚDE