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norma nº 2667/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2667 / 2016
Date 2016-09-02
EmentaDispõe sobre a re-ratificação do Quadro Geral de Pessoal - Anexo I da Lei Municipal nº 2.594, de 25 de maio de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
wwve,pompeia.sp.gov.br - pmp(wpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
LEI Nº 2.667, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL - ANEXO I
DA LEI MUNICIPAL Nº 2.594, DE 25 DE MAIO DE 2015.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica re-ratificado o Quadro Geral de Pessoal - Anexo I da Lei
Municipal nº 2.594, de 25 de maio de 2015
Artigo 2º - Ficam ratificados e convalidados os atos praticados na vigência da
referida lei.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor nesta data bagindo os seus efeitos a 1º de
maio de 2015.
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, a ada e publicada no lugar público de
costume na data supra. á
HIDEKD HAMAZAKI FEITOSA
efe de Gabinete
28 SET 2016
Ee)
Recebido
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Lei nº 2.667/2016
P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I
A — PARTE FIXA
A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1.1 - CATEGORIA OPERACIONAL
DENOMINAÇÃO
AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES
005 ASSISTENTE TÉCNICO DESPORTIVO
010
010 AUXILIAR DE ESCOLA - NÍVEL II
AUXILIAR DE ESCOLA - NÍVEL HI
AUXILIAR DE ESCOLA — NÍVEL IV
003 AUXILIAR DE ESCOLA — NÍVEL V
002 CARPINTEIRO
|| 005 | | COBRADOR DE ÔNIBUS
015 JARDINEIRO
JARDINEIRO I
LAVADOR/LUBRIFICADOR DE AUTOS
| 017 | | MONITOR DE PRÉ-ESCOLA
MONITOR DESPORTIVO
MOTORISTA 1
MOTORISTA II
— os —[ORERADOR DE MÁQUINA PESADA
|| 905 | | OPERADOR DE MOTONIVELADORA [PATROL
e PEDREIRO
— PINTOR
[| 015 | |SERVENTE
TELEFONISTA
E TRABALHADOR BRAÇAL
a
or — PR ARREDEIRA
E ZELADOR I
BRT ZELADOR II |
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
4.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
4.1.2 - CATEGORIA ADMINISTRATIVA
VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
AUXILIAR DE ALMOXARIFE
025 | | ESCRITURÁRIO
010 | FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL
SECRETÁRIO DE ESCOLA
001 SECRETARIO DE CONSELHOS
001 TESOUREIRO
002
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Lei nº 2.667/2016
P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO |
A — PARTE FIXA
A.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1.3 - CATEGORIA TÉCNICA
DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
15
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I
A — PARTE FIXA
A.2 — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
A.2.1 — CATEGORIA ADMINISTRATIVA
VAGAS de DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
| 001 |DIRETORDE AÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL
| 001 | RAMPADO
| 001 | DIRETOR DE ESPORTE E RECREAÇÃO
[001 — [DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉCIGA——
DIRETOR DE IMPRENSA
001 | DIRETOR DE MATERIAL E COMPRAS
| 001 [DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS
| 001 | DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
[001 — [DIRETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ——
| 001 [DIRETOR DE TESOURARIA
DIRETOR TRIBUTÁRIO
DIRIGENTE MUNICIPAL DE ENSINO
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Lei nº 2.667/2016
P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I
A — PARTE FIXA
A.2 —- QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
A.2.2 - CATEGORIA GERENCIAL
DENOMINAÇÃO | REFERÊNCIA
AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
| 001 | ASSISTENTE AMBIENTAL
CHEFE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
CHEFE DA COZINHA PILOTO
CHEFE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
CHEFE DA FROTA MUNICIPAL
| 001 [CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
001 [CHEFE DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ———
CHEFE DE ATENDIMENTO SOCIAL
001 CHEFE DE ESTRADAS MUNICIPAIS
CHEFE DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CHEFE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
CHEFE DE FOLHA E ENCARGOS SOCIAIS
CHEFE DE GESTÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS
001 || CHEFE DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
|| 001 | CHEFE DE JUDÔ MUNICIPAL
|| 001 | CHEFE DE OFICINA
|| 001 [CHEFE DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CHEFE DE PROGRAMAS SOCIAIS
CHEFE DE PROMOÇÃO SOCIAL
CHEFE DE RECRMTO. E CONTROLE DE PESSOAL
| 027 |— | CHEFE DE SEÇÃO
|| 902 [CHEFE DE SERVIÇOS ESPORTIVOS
| 001 | CHEFE DE SERVIÇOS SOCIAIS
CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS
CHEFE DE SETOR gg
CHEFE DE SUB-PREFEITURA
CHEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CHEFE DE TREINAMENTOS DESPORTIVOS
|| 001 |CHEFE DO CENTRO DE LAZER "J.K”
[| 001 |CHEFE DO PROCON
CHEFE DO SETOR DE MUSEU
CHEFE DOS SERV, DA SECRETARIA
CHEFE DOS SERV. DE COMPRAS
| 001 | CHEFE DOS SERV. DE CONSERVAÇÃO
| 001 | CHEFE DOS SERV. DE DOCTAÇÃO. E ATOS OFICIAIS
| 001 | CHEFE DOS SERV, DE GABINETE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Lei nº 2.667/2016
P.M.P. —- QUADRO GERAL = ANEXO I
A — PARTE FIXA
4.2 — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
4.2.3 - CATEGORIA TÉCNICA
DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
003 "| ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
001 | DIRETOR CONTÁBIL DO MUNICÍPIO
001 || DIRETOR DE FINANÇAS |
001 || DIRETOR DE OBRAS
001 | DIRETOR DE PLANEJAMENTO
001 || DIRETOR EDUCACIONAL DE PROGRAMAS SOCIAIS
001 DIRETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
| 001 | DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ASSESSOR DE PSICOLOGIA
001 || ASSESSOR FONOAUDIÓLOGO
ASSESSOR PSICOPEDAGÓGICO
ta | ta toftojto tofia|to
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO I
B — PARTE FIXA — MAGISTÉRIO
B.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
B.1.1 - CLASSES DE DOCENTES
DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABI-M1-01
| PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I (PEB-I TABII-M2-01
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II TABII-M3-01
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (24H TABII-M4-01
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (30H) | TABII-M5-01
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO I
B — PARTE FIXA — MAGISTÉRIO E
B.2 - QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO
B.2.1 - CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO
DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
ÓGICO | TABIV-M9-01
DIRETOR DE CRECHE TABI-M7-0]
DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL TABI-M7-01
| 004 | DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TABIII-M8-01
SUPERVISOR DE ENSINO
VICEDIRETOR DE ESCOLA DE EDUC. INFANTIL TABI-M6-01
TABI-M7-01 )
9
TAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Bpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Lei nº 2.667/2016
P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I
C— PARTE SUPLEMENTAR
C.1 - QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. - 88 (VACÂNCIA)
C.1.1 - CATEGORIAS DIVERSAS
VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
AGENTE FISCAL DE POSTURA 10
HA ASSISTENTE SOCIAL 21
CONTADOR
| 01 | COORDENADOR DE SEÇÃO DE PESSOAL
ESCRITURÁRIO
ESCRITURÁRIO I
O JARDINEIRO
01
MOTORISTA I
PADEIRO
PEDREIRO I
TRABALHADOR BRAÇAL |
| 01 |VARREDEIRA
| 01 [ZELADOR
[01 / |[ZELADORI
02
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO I
C — PARTE SUPLEMENTAR
C.2 —- QUADRO EM VACÂNCIA — LEI Nº 1461/91.
€.2.1 - CATEGORIAS DIVERSAS
VAGAS DENOMINAÇÃO
[|| 04 | [AGENTE DE SAÚDE

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