| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2689 / 2017 |
| Date | 2017-01-06 |
| Ementa | Altera parte do Quadro Geral - Anexo I, B - Parte Fixa - Magistério da Lei 2.667, de 2 de setembro de 2016. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.689, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA PARTE DO QUADRO GERAL — ANEXO |, B— PARTE FIXA — MAGISTÉRIO DA LEI 2.667, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O Anexo | — B — Parte Fixa — Magistério, B.2 — Quadro de Funções de Confiança, B.2.1 — Classe de Suporte Pedagógico, da Lei Municipal nº 2.667, de 2 de setembro de 2016, passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2017. Pompeia, 6 de janeiro de 2017. Isabel na Escorce Januário Prefeita Munici Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume na data supra. oh is lago Diretora do Dep. De Serv. de Docum. e Atos Oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmplpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 ANEXO ÚNICO P.M.P — QUADRO GERAL = ANEXO | B— PARTE FIXA — MAGISTÉRIO B.2 — QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO B.2.1 — CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO VAGAS DENOMINAÇÃO DOS CARGOS REFERÊNCIAS 06 ASSESSOR PEDAGÓGICO TABI-M6-01 03 ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO TABIV-M9-01 01 DIRETOR DE CRECHE TABII-M5-01 03 DIRETOR DO CENTRO MUNIC. DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABII-M6-01 04 DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TABIII-M7-01 02 VICE-DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL TABI-M5-01 04 VICE-DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TABII-M6-01 Pompéia, 6 de janeiro de 2017. 4 Isabel Escorce Januário N . Prefêitá Municipal