| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2691 / 2017 |
| Date | 2017-01-06 |
| Ementa | Revoga a Lei nº 2.308, de 29 de outubro de 2009. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - p mp pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEI Nº 2.691, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. REVOGA A LEI Nº 2.308, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 2.308, de 29 de outubro de 2009, que Institui as Cores Oficiais do Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pompeia, 6 de janeiro de 2017. novos Januário Ns Prefeita Municipal Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume na data supra. lo aria Rigr! áves Diretora do Dep. De Serv. de Docum. e Atos Oficiais