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← Pompéia (SP)

norma nº 2691/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2691 / 2017
Date 2017-01-06
EmentaRevoga a Lei nº 2.308, de 29 de outubro de 2009.
native_id7996

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - p mp pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
LEI Nº 2.691, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.
REVOGA A LEI Nº 2.308, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 2.308, de 29 de outubro de 2009, que Institui
as Cores Oficiais do Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pompeia, 6 de janeiro de 2017.
novos Januário
Ns
Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de
costume na data supra.
lo aria Rigr! áves
Diretora do Dep. De Serv. de Docum. e Atos Oficiais

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