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norma nº 2700/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2700 / 2017
Date 2017-02-09
EmentaDispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpl)pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
LEI Nº 2.700, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º. O Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde dz
Pompeia — DHS passa a ser o constante do Anexo 1: A — Quadro de Empregos Públicos Permanentes
e B — Quadro de Empregos Públicos em Comissão, desta lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento do DHS, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 9 de fevereiro de 2017.
case ESCORGE JANUÁRIO
Prefeita Municip
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume na
data supra. )
niá Maria Rig Caydes
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais
Câmara Municipal de Pompeia
tn FEV 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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D.H.S. - QUADRO GERAL = ANEXO |
A — QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A.1. —- CATEGORIA OPERACIONAL
VAGAS | DENOMINAÇÃO DOS CARGOS [REFERÊNCIAS]
[O ATENDENTE
ATENDENTE
À Cs
19
[08 | MOTORISTAL | q i|
[08 | MOTORISTAL | 08 |
[20 | SERVENTE To |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
[15 | AGENTE DE SANEAMENTO | 10 |
[02 | AGENTEDESAÚDE | 10 |
[05 | Lo |
AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA
A.2. — CATEGORIA TÉCNICA
10
| TÉCNICOEMENFERMAGEM | 1 |
* DENTISTA (4H)
DENTISTA (8H)
= RR
[FARMACÊUTICO | mM |
| FISIOTERAPEUTA(6H) | 15 |
[NUTRICIONISTA (6H) | 45 |
| PsicóLOGO(H) | 15 |
[02 | TERAPEUTA OCUPACIONAL (6H) | 15 |
| 06 | — MÉDICOCLÍNICO GERAL (4H) | 18+FGOS |
MÉDICO OFTALMOLOGISTA (4H) 18+FGO3
MÉDICO PEDIATRA (4H) 18+FGO3
MÉDICO PSIQUIATRA (4H) 18+FGO3/ | |
f '
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A.3. — CATEGORIA ADMINISTRATIVA
VABAS | DENOMINAÇÃO DOS CARGOS | REFERÊNCIAS]
CONTADOR ET
[os | eserituRÁRIO | o |
| 08 | OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
05 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO 6 |
REGULADOR 18+FGO3
po 23
ADVOGADO
B - QUADRO DE EMPREGOS PÚBICOS EM COMISSÃO
B.1. — CATEGORIA GERENCIAL
VAGAS DENOMINAÇÃO DOS CARGOS REFERÊNCIAS!
| 04 | ASSESSORDAAREADE PLANEJAMENTO | 18 |
2 15
01 ASSESSOR DO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA 18
ASSESSOR DE AGENDAMENTO
E
1
CHEFE DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS
14
:
1
4
[a]
1
21 |
A E
16. A]
02
03
02
01
01
2
(o)
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B.2. — CATEGORIA TÉCNICA
| ASSESSORDAÁREADE FISIOTERAPIA | 45 |
| ASSESSORDAAREADE FONOAUDIOLOGIA | 45 |
| ASSESSORDAAREADENUTRICÃO | 45 |
| ASSESSORDAÁREADE PSICOLOGIA | 15 |
CHEFE DE SERVIÇO EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DIRETOR DE AUDITORIA E CONTROLE
DIRETOR DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS
02 20+FGO1 ||
VABAS |
[02 |
02
[04 |
[02 |
o
or |
EM
of |
RM
(02 |
O ojo jo
-— NIM
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Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
B.3. — CATEGORIA ADMINISTRATIVA
VAGAS DENOMINAÇÃO DOS CARGOS REFERÊNCIAS
ES DIRETOR CONTÁBIL AUTÁRQUICO
[01 | DIRETORADMINISTRATVO | ni.
[01 | — DIRETORDAAREADE INFORMATICA | 2.
[01 | DIRETORDAÁREADECOMPRAS | 2.
[01 | DIRETORDEALMOXARIFADO | q |
ot | DIRETORDEFROTA | 2»
[01 | DIRETORDE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO | 25 |
[01 | DIRETORDEVIGILÂNCIASANITÁRIA | 2 |
a DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
DIRETOR PLENO AUTÁRQUICO
04 | SUPERINTENDENTE | 2» |
E
Prefeitura Municipal de Pompéia, 9 de fevereiro de 2017.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita 4
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume na
data supra. A
(dc a E Cayres
Diretora do Dep. de/Serv. de Doc. e Atos Oficiais

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