br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 2726/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2726 / 2017
Date 2017-05-12
EmentaInstitui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
native_id8129

Originating matéria

matéria 3028 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
LEI Nº 2.726, DE 12 DE MAIO DE 2017.
(Projeto de Lei nº 31/2017, de autoria do Vereador
Carlos Rogério Barbosa — PSD)
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pompeia aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituída no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de
Conscientização do Autismo, a ser celebrada anualmente na semana do dia 2 de abril,
data em que é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Art. 2º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de maio de 2017.
A ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
ISABEL
Registrada no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal,
afixada e publicada no lugar público de costume na data supra.
citeil leg leg es
Diretora do fas Serv. de Doc. e Atos Oficiais

open original →