| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2727 / 2017 |
| Date | 2017-05-12 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural. |
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O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 LEI Nº 2.727, DE 12 DE MAIO DE 2017. (Projeto de Lei nº 37/2017, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino — PSB) Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Pompeia o Dia Municipal do Movimento Cultural, a ser comemorado anualmente em 10 de novembro. Art. 2º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de maio de 2017. | ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrada no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar público de costume na data supra. Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais