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← Pompéia (SP)

norma nº 2727/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2727 / 2017
Date 2017-05-12
EmentaInstitui o Dia Municipal do Movimento Cultural.
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matéria 3034 →

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O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
LEI Nº 2.727, DE 12 DE MAIO DE 2017.
(Projeto de Lei nº 37/2017, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino — PSB)
Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pompeia aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído no Município de Pompeia o Dia Municipal do Movimento
Cultural, a ser comemorado anualmente em 10 de novembro.
Art. 2º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de maio de 2017.
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ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrada no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal,
afixada e publicada no lugar público de costume na data supra.
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais

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