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norma nº 2757/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2757 / 2017
Date 2017-10-06
EmentaDispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 9.000,00.
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LO
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM a A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 (Do; FOME a :
LEI Nº 2.757, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 9.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica O Poder Executivo autorizado a abrir na Seção de Contabilidade e Finanças da
Prefeitura Municipal de Pompeia um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil
reais), para atendimento de despesas com o Programa Jovens Campeões, instituído pela Lei nº 2.750,
de 15 de setembro de 2017, com a seguinte classificação orçamentária:
02 - PODER EXECUTIVO |
0207 — Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
020701 — Setor de Atividades Esportivas
21.812.0271.0362 — Manutenção do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros Pessoa FÍSICA......tiiieeereeerEEREnLI R$ 9.000,00
TOTAL, sisnitoomenoeoiverserveesETSGASEECEA SENSE ROCA SUL da aa eU ERNETANNITE SUAS ES se EO R$ 9.000,00
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 1º decorrem de
anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
02 - PODER EXECUTIVO
0207 — Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
020701 — Setor de Atividades Esportivas
21.812.0271.0362 — Manutenção do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO
3.3.90.39.00 (305) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ....... metes, R$ 9.000,00
TOA sara ARNS Ciememe no aver ese FESTAS TEASER VECESNEOKTILANES no camamo mens evesememe aves R$ 9.000,00
Art. 3º Com as modificações descritas no artigo anterior, ficam alterados os anexos do PPA
(Demonstrativo da Receita por Categoria Econômica e Descriminação dos Programas e Ações), e os
anexos da LDO (Unidades Executora e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa
Governamental e Descrição dos Programas Governamental/Metas/Custos).
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 6 de outubro de 2017.
ISABEL as, ESCORÇE JANUÁRIO
Prefeita Munici
Registrada no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixada e SLB DE
publicada no lugar público de costume na data supra. ra nSº+ '
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