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norma nº 2783/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2783 / 2017
Date 2017-12-20
EmentaDispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580—000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
LEI N° 2.783, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispfie sobre as atribuieoes dos empregos pfiblicos permanentes do
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuigées legais, faz saber que a Cfimara Municipal de Pompeia aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei dispoe sobre as atribuigoes dos empregos pfiblicos permanentes do
Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia.
Art. 2° As atribuigoes dos empregos pfiblicos permanentes ficam descritas por
categorias, conforme definidas no Anexo I, que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao:
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de dezembro de 2017.
ISABEL gig,“ESCOR E JANUARIO
Prefeita Municipa
Registrada no Departamento de Documentagao e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de
Pompeia, afixada e publicada no lugar publico de costume na data supra.
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Diretora do Dep. d Serv. (16 Doc. e Atos Oficiais
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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Lei nO 2.783/2017
ANEXO I
ATRIBUICOES DOS EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES
1 - CATEGORIA OPERACIONAL
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Exercer atividades de prevengao de doengas e promogao da saude, mediante agées domiciliares ou
comunitarias, individuais ou coletivas; utilizar instrumentos para diagnostico demografico e
sociocultural da comunidade; promover agoes de educagao para a saude individual 6 coletiva; registrar,
para fins exclusivos de controle e planejamento das agoes de saude, nascimentos, obitos, doengas e
outros agravos a saude; estimular a participagao da comunidade nas politicas publicas voltadas para 21
area de saude; realizar Visitas domiciliares periédicas para monitoramento de situagoes de risco a
familia; participar de agées que fortalegam os elos entre o setor da safide e outras politicas que
promovam a qualidade de Vida. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu
superior.
AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Exercer atividades de vigilancia, prevengao e controle de doengas e promogao da saude; vistoria de
residéncias, depositos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endémicos;
efetuar inspegao cuidadosa de caixas d’agua, calhas e telhados; aplicar larvicidas e inseticidas; orientar
a populagao quanto a prevengao e tratamento de doengas infecciosas; efetuar recenseamento dc animais;
realizar atividades para prevenir e controlar doengas como dengue, chagas, leishmaniose e malaria;
promover a educagao e a mobilizagao comunitaria, visando desenvolver agoes coletivas de saneamento
e melhoria do meio ambiente. Executar outras tarefas afins que lhe forem determinadas pelo seu
superior.
AGENTE DE SANEAMENTO
Levantar e acompanhar no ambito do municipio, indicadores e fatores de riscos para a saude pfiblica
relacionados com o saneamento; Visitar domicilios e estabelecimentos coletivos para orientar os
usuarios quanto as melhorias das condigoes de saneamento dos mesmos; orientar a execugfio de
instalagoes sanitarias domiciliares; integrar as agoes de saneamento com as medidas de controle de
vetores e reservatérios de doengas transmissiveis; participar das agées de educagao em saude e
responsabilidade ambiental; participar dos trabalhos especiais de saude publica em caso de emergéncia
e de calamidade; organizar cadastros, preencher mapas, preparar registros e relatérios referentes as suas
atividades; prestar apoio técnico aos agentes comunitarios de saude como referéncia para as agoes d
saneamento demandadas pelo municipio. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determin av
pelo seu superior.
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www.pompeia.sp.gov.br ' CNPJ 44.483.444/ 0 1-09 0
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AGENTE DE SAUDE
Prestar servigos no ambito da safide pfiblica, executando atividades que visem a promogao, prevengao e
recuperagao da safide da coletividade; fazer levantamento da situagao do individuo, usando técnicas de
questionamento, entrevistas, contatos diretos, Visitas, etc; integrar a equipe multiprofissional,
participando de forma sistemética com os demais elementos, promovendo a operacionalizagao dos
servigos, para assegurar o atendimento as necessidades da populagao; executar o trabalho dentro de
normas de higiene e seguranga no trabalho. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem
determinadas pelo seu superior.
ATENDENTE
Recepcionar e atender, prestando servigo de apoio a0 pfiblico em geral; prestar atendimento telefonico e
fornecer informagoes; marcar consultas, reunioes ou entrevistas; separar e classificar documentos e
correspondéncia, transcrever dados, realizar langamentos e prestagao de informagoes; participar na
organizagao de arquivos, ficharios, digitagao de cartas, minutas e outros textos, seguindo processos e
rotinas estabelecidas para atender as necessidades administrativas; executar tarefas pertinentes a area de
atuagao, utilizando—se de equipamentos e programas de informatica. Executar outras tarefas correlatas
que lhe forem determinadas pelo seu superior.
AUXILIAR DE CIRURGIAO DENTISTA
Instrumentalizar e auxiliar o cirurgiao dentista nos procedimentos clinicos; preparar e organizar
instrumental e materiais necessérios, procedendo a desinfecgao e a esterilizagao dos mesmos; cuidar da
manutengao e conservagao dos equipamentos odontolégicos; organizar a agenda clinica do Cirurgiao￾Dentista; recepcionar e atender, prestando servigo de apoio aos pacientes; acompanhar, apoiar e
desenvolver atividades referentes a safide bucal com os demais membros da equipe; realizar agoes de
promogao e prevengao em safide bucal para as familias, grupos e individuos, mediante planejamento
local e protocolos de atengao a safide. Executar outras tarefas afins que lhe forem determinadas pelo seu
superior.
MOTORISTA DE AMBULANCIA
Dirigir veiculos tipo ambulancia em Viagens dentro ou fora do municipio on do Estado, transportando
pacientes para locais predeterminados; verificar diariamente as condigoes do veiculo, anotando e
comunicando ao superior as anormalidades no funcionamento para serem providenciados reparos; zelar
pela limpeza e conservagao do veiculo; recolher e transportar pacientes, conduzindo—os em seguranga
conforme itinerario estabelecido; ficar a disposigao, em plantao continuo, para atender o transporte de
pacientes doentes, acamados e prestar socorro em caso de acidentes. Executar outras tarefas correlatas
que lhe forem determinadas pelo seu superior.
MOTORISTA I
Dirigir veiculos de pequeno porte e utilitarios de passageiros (vans, carros e motocicletas), realizando
tarefas de rotina dentro do municipio ou em Viagens fora do municipio ou do Estado, transportando
passageiros ou cargas para locais predeterminados; verificar diariamente as condigoes do veiculo,
anotando e comunicando ao superior as anormalidades no funcionamento para serem providenciados 0:»
reparos; zelar pela limpeza e conservagao do veiculo. Executar outras tarefas correlatas que lhe
determinadas pelo seu superior. \o,
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MOTORISTA II
Dirigir veiculos de grande porte e utilitarios de passageiros (onibus ou vans) em Viagens dentro ou fora
do municipio ou do Estado, transportando passageiros ou cargas para locais predeterminados, seguindo
roteiros ou mapas rodoviarios; verificar diariamente as condigées do veiculo, anotando e comunicando
a0 superior as anormalidades no funcionamento para serem providenciados os reparos; zelar pela
limpeza e conservagao do veiculo. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas seu
superior.
SERVENTE
Executar servigos de limpeza, manutencao, conservagao e organizagao em geral, das dependéncias onde
for designado a atuar; utilizar 0 material de limpeza sem desperdicios e comunicar ao setor competente,
com antecedéncia, a necessidade de reposigao; verificar o funcionamento de componentes de
encanamento e energia elétrica; lavar roupas, panos e toalhas; coletar lixo de todas as dependéncias da
unidade; zelar pelo ambiente da cozinha; preparar café ou cha quando solicitado. Executar outras tarefas
correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.
TRABALHADOR BRACAL
Rocar, capinar e limpar mataria e pastagens das estradas, ruas e outros logradouros pfiblicos; executar
servigos de carga e descarga de materiais diversos; executar services diversos de limpeza em obras;
carregar e descarregar caminhoes com materiais de construgfio e volumes em geral; cavar e limpar
valas, valetas, bueiros, esgotos, fossas e outros; drenar e aterrar depressées ou escavacoes das cstradas;
desobstruir estradas; auxiliar na construgao e reparo de pontes, bueiros e mata—burros; carregar tijolos,
telhas, tacos e outros materiais, bem como auxiliar no assentamento dos mesmos; auxiliar na
manutengao e lavagens de maquinas e veiculos; zelar pela guarda e conservacao das ferramentas e/ou
equipamentos de trabalho. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu
superior.
2 — CATEGORIA TECNICA
ASSISTENTE SOCIAL
Prestar servicos de ambito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando
problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos basicos do servigo social;
realizar estudos e pesquisas para avaliar a realidade social, além de produzir pareceres sociais e propor
medidas e politicas sociais;planejar, elaborar e executar planos, programas e projetos sociais; orientar
individuos e grupos, auxiliando na identificacao dc recursos e proporcionando o acesso aos direitos
sociais; realizar estudos socioeconémicos corn individuos e grupos para fins de acesso a beneficios e
services sociais. Executar outras tarefas pertinentes ao cargo.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Prestar assisténcia de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos clientes, sob supervisao do
enfermeiro; preparar pacientes para consultas e exames; realizar e registrar exames, segundo instrugiéfis
médicas ou de enfermagem; orientar e auxiliar pacientes, prestando informacoes relativas a higi
A,
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alimentagao, utilizacao de medicamentos e cuidados especificos em tratamentos de saude; colher e/ou
auxiliar paciente na coleta de material para exames de laboratério, segundo orientagao; efetuar o
controle diario do material utilizado; realizar registros das atividades do setor, acées e fatos acontecidos
com pacientes e outros dados, para realizagao de relatérios e controle estatistico; preparar e administrar
medicacoes por via oral, topica, intradérmica, subcutanea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo
prescrigao médica; executar atividades de limpeza, desinfecgao, esterilizagao do material e
equipamento, bem como seu preparo, armazenamento e distribuigao. Executar outras tarefas correlatas
que lhe forem determinadas pelo seu superior.
TECNICO EM ENFERMAGEM
Prestar assisténcia de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos clientes, sob supervisao do
enfermeiro; preparar pacientes para consultas e exames; realizar e registrar exames, segundo instrugées
médicas ou de enfermagem; orientar e auxiliar pacientes, prestando informacoes relativas a higiene,
alimentagiio, utilizacao de medicamentos e cuidados especificos em tratamentos de saude; colher e/ou
auxiliar paciente na coleta de material para exames de laboratério, segundo orientacao; efetuar o
controle diario do material utilizado; realizar registros das atividades do setor, agoes e fatos acontecidos
com pacientes e outros dados, para realizacao de relatorios e controle estatistico; preparar e administrar
medicagées por via oral, topica, intradérmica, subcutanea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo
prescrigao médica; executar atividades de limpeza, desinfecgao, esterilizagao do material C
equipamento, bem como seu preparo, armazenamento e distribuigao. Executar outras tarefas correlatas
que lhe forem determinadas pelo seu superior.
ENFERMEIRO
Gerenciar a unidade de saude, organizando servigos e agées; planejar, organizar e coordenar a execugfio
e avaliagao dos services da assisténcia de Enfermagem; realizar consultas de Enfermagem e cuidados
diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de Vida; realizar cuidados de Enfermagem de
maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos cientificos adequados e capacidade de tomar
decisées imediatas; prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de safide
publica e em rotina aprovada pela Instituicao de Saude; prestar assisténcia de Enfermagem a gestante,
parturiente, puérpera 6 a0 recém—nascido; participar dos programas e das atividades de assisténcia
integral a saude individual 6 de grupos especificos, particularmente daqueles prioritarios e de alto risco;
participar de programas e atividades de educagao sanitaria, visando a melhoria de saude do individuo,
da familia e da populagao em geral, dentre outras atividades pertinentes a0 cargo.
DENTISTA
Atender pacientes e clientes, diagnosticando e tratando afeccées da boca, dentes e regiao maxilofacial,
utilizando processos clinicos ou cirurgicos, para promover e recuperar a saude bucal e geral; examinar
os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presenga de caries e
outras afeccoes; identificar as afecgoes, valendo—se de instrumentos especiais, exames laboratoriais e/ou
radiolégicos; aplicar anestesia troncular, gengival ou topica, utilizando medicamentos anestésicos;
extrair raizes e dentes, utilizando boticoes, alavancas e outros instrumentos especiais; restaurar caries
dentarias, empregando instrumentos, aparelhos e substancias especiais; fazer limpeza profilatiw
dentes e gengivas; registrar 05 dados coletados, langando—os em fichas individuais para acompanh \,
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evolucao do tratamento; aconselhar aos clientes os cuidados de higiene, orientando—os na protecfio dos
dentes e gengivas; prescrever ou administrar medicamentos, determinando via oral ou parenteral;
realizar radiografias dentarias simples e oclusais; realizar fungées de carater técnico e administrative,
participando do planejamento, realizagao e avaliagéio dos programas odontolégicos de safide pfiblica,
dentre outras atividades pertinentes a0 cargo.
PROTETICO
Executar a parte mecanica dos trabalhos odontologicos;efetuar a reproducao de modelos e vazamento
de moldes em seus diversos tipos; realizar a montagem de modelos nos diversos tipos de articuladores;
efetuar prensagem de pegas protéticas em resina acrilica; realizar a fundigao em metais de diversos
tipos; confeccionar moldeiras individuais no material indicado; realizar curagem, acabamento e
polimento de pegas protéticas; efetuar outras atividades correlatas ao laboratorio de protese
odontolégica, dentre outras atividades relacionadas ao cargo.
FARMACEUTICO
Desenvolver agoes de promogao, protegao e recuperagao da safide, além da prevengao de doencas,
estabelecendo uma relagao de cuidado centrada no paciente; promover 0 use racional de medicamentos,
participando do planejamento e avaliagao da farmacoterapia; analisar a prescrigao de medicamentos
quanto aos aspectos legais e técnicos; realizar intervencoes farmacéuticas e emitir parecer farmacéutico,
visando promover a safide do paciente; realizar, no ambito de sua competencia profissional,
administragao de medicamentos; orientar e auxiliar pacientes e equipes de safide quanto a administragao
de formas farmacéuticas; desenvolver e participar de programas educativos para grupos de pacientes;
participar do planejamento, coordenagao e estudos epidemiologicos e demais investigagoes na area da
safide, dentre outras atividades relacionadas ao cargo.
FISIOTERAPEUTA
Atender pacientes e clientes visando a prevencao, avaliagfio, reabilitagao e tratamento de disfungoes
cinéticas funcionais de orgaos e sistemas, com base no entendimento das estruturas e fungoes do corpo
humano; diagnosticar, prevenir e tratar os distfirbios, entre outros, cinético-funcionais (da biomecanica
e funcionalidade humana) decorrentes de alteragoes de orgaos e sistemas humanos; estudar recursos
fisicos como o movimento corporal, as irradiacoes e correntes eletromagnéticas, o ultrassom, entre
outros recursos, sobre o organismo humano; diagnosticar disfungoes, avaliar, reavaliar, prescrever
(tratamento fisioterapéutico), emitir prognésticos, elaborar projetos de intervengao e decidir pela alta
fisioterapéutica, dentre outras atividades relacionadas ao cargo.
FONOAUDIOLOGO
Atender pacientes e clientes para a prevengao, avaliacao e reabilitagao de pessoas, utilizando protocolos
e procedimentos especificos de Fonoaudiologia, visando diagnostico e o tratarnento na area da
comunicagao oral e escrita, voz, audigao e equilibrio, sistema nervoso e sistema estomatognatico; tratar
pacientes, visando seu desenvolvimento e aperfeigoamento de fungoes neurovegetativas (mastigagao,
degluticao e aspectos funcionais da respiragao); orientar pacientes, familiares, cuidadores e
responséveis; desenvolver programas de prevencao, promogao, safide e qualidade de Vida, relacionadosW
a area, com foco no desenvolvimento da comunicagao humana, dente outras atividades relacionadas/.30
cargo. W
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NUTRICIONISTA
Realizar atendimento de individuos, grupos e instituicoes, com a finalidade de orientacfio e educacéo
sobre habitos alimentares; planejar, coordenar e supervisionar servicos ou programas de nutrigao nos
campos dc safide pfiblica, educagao e outros similares, analisando caréncias alimentares e o conveniente
aproveitamento dos recursos dietéticos, e controlando a estocagem, preparacfio, conservagao e
distribuigao dos alimentos, a fim de contribuir para a melhoria proteica, racionalidade e economicidade;
participar de programas e atividades de prevencao a safide, Visando a melhoria de qualidade de Vida do
individuo, da familia e da populacao em geral, dentre outras atividades relacionadas a0 cargo.
PSICOLOGO
Realizar atendimento de individuos, grupos e instituigoes, com a finalidade de analise, tratamento,
orientagao e educagao, através de estudos, pesquisas c avaliacoes do desenvolvimento emocional e dos
processos mentais e sociais; diagnosticar e avaliar distfirbios emocionais e mentais e de adaptagao
social, elucidando conflitos e questoes c acompanhando o paciente durante o processo dc tratamento e
cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual 6 grupal; desenvolver pesquisas
experimentais, técnicas e clinicas, coordenando atividades da area; participar de programas e atividades
de promogao a safide, Visando o bem-estar do individuo, da familia e da populacfio em geral, dentre
outras atividades relacionadas a0 cargo.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Atender pacientes e clientes Visando a prevencao, avaliagao, reabilitagao e tratamento dc individuos
portadores de alteragoes cognitivas, afetivas, perceptivas e psico—motoras, decorrentes ou nao de
distfirbios genéticos, traumaticos e/ou doencas adquiridas, através da sistematizagao e utilizagao da
atividade humana como base de desenvolvimento de projetos terapéuticos especificos; avaliar o
paciente, buscando identificar alteragoes nas suas fungoes praxicas, considerando sua faixa etaria e/ou
desenvolvimento dc sua formacao pessoal, familiar 6 social; orientar, planejar e desenvolvcr a execugao
de atividades manuais e criativas, desenvolvido em Oficinas Terapéuticas e outros programas
ocupacionais; participar de programas e reunioes voltados para a safide pfiblica, dentre outras atividades
relacionadas ao cargo.
MEDICO CLiNlco GERAL
Realizar consultas e atendimentos médicos, tratando pacientes; implementar agoes de prevencao de
doengas e promogao da safide tanto individuais quanto coletivas; solicitar exames, prescrever
medicamentos, acompanhar tratamentos e esclarecer dl’ividas; atender os casos de urgéncia /emergéncia,
primeiros socorros, fazendo os encaminhamentos necessarios; interpretar exames subsidiarios e
complementares; fazer encaminhamentos as especialidades médicas sempre que necessario; aplicar os
conhecimentos de medicina na prevengao, diagnéstico e tratamento das doengas do corpo humano;
efetuar exames médicos, fazer diagnostico, prescrever e ministrar tratarnento para diversas doengas,
perturbagoes e lesoes do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva‘
praticar intervencoes cirfirgicas para corregao e tratamento de lesoes, doencas e perturbacoesfl/d’) NJ
corpo humano. Executar outras tarefas de mesma natureza e nivel de complexidade. \-
y, J\ A .
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Lei n0 2.783/2017
MEDICO GERIATRA
Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; implementar agoes dc prevengao de doengas e
promogao da safide tanto individuais quanto coletivas; solicitar exames, prescrever medicamentos,
acompanhar tratamentos e esclarecer dfividas; atender os pacientes idosos, diferenciando as mudangas
anatomicas, funcionais e psicolégicas préprias do processo natural de envelhecimento e das alteragoes
decorrentes de doengas nessa fase da Vida; cuidar das doengas mais prevalentes no envelhecimento e
dos desdobramentos desta fase. Executar outras tarefas de mesma natureza e nivel de complexidade.
MEDICO GINECOLOGISTA
Realizar atendimento na area de gineco-obstetricia; implementar agoes de prevengao de doengas e
promogao da safide tanto individuais quanto coletivas; desempenhar fungoes da medicina preventiva e
curativa; realizar atendimentos, exames e diagnosticos; prescrever medicamentos, solicitar, analisar,
interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades,
dentro de sua especialidade; participar de grupos terapéuticos através de reunioes realizadas com grupos
de pacientes especificos para prestar orientagoes e tratamentos. Executar outras tarefas de mesma
natureza e complexidade.
MEDICO OFTALMOLOGISTA
Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; implementar agoes de prevengao de doengas e
promogao da safide tanto individuais quanto coletivas; desempenhar fungoes da medicina preventiva e
curativa; realizar atendimentos, exames e diagnésticos; prescrever medicamentos, solicitar, analisar,
interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades,
dentro de sua especialidade; participar de grupos terapéuticos através de reunioes realizadas com grupos
de pacientes especificos para prestar orientagoes e tratamentos, e executar outras tarefas de mesma
natureza e nivel de complexidade.
MEDICO PEDIATRA
Clinicar, atender e acompanhar o desenvolvimento fisico e psiquico das criangas; prevenir, diagnosticar
e tratar situagoes patologicas ou doengas; acompanhar e zelar pelo bcm-estar da crianga, desde a fase da
concepgao até a adolescéncia; implementar agoes de prevengao de doengas e promogao da safide tanto
individuais quanto coletivas; desempenhar fungoes da medicina preventiva e curativa; realizar
atendimentos, exames e diagnostico; prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos
exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, dentro de sua
especialidade; participar de grupos terapéuticos através dc reunioes realizadas com grupos de pacientes
especificos para prestar orientagoes e tratamentos; Executar outras tarefas de mesma natureza e
nivel de complexidade.
MEDICO PSIQUIATRA
Atuar nas areas do prevengao, tratamento e reabilitagao dos transtornos psiquiatricos, bem como na
prevengéo epromogao de safide mental; realizar consultas e atendimentos médicos, prestando
atendimento psiquiatrico e terapéutico, individual ou em grupo; encaminhar pacientes para internagao
em hospital psiquiatrico; desempenhar as atividades dc assisténcia, promogao e recuperagao da saflde e
habilitagao social de modo interdisciplinar; prestar assisténcia em safide mental ambulatorial no
diversos niveis primario, secundario e terciario; atender casos dc urgéncia/cmergéncia e primei
socorros, fazendo os encaminhamentos necessarios. Executar outras tarefas de mesma nature
nivel de complexidade. ‘
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Lei H0 2.783/2017
MEDICO VETERINARIO
Ocupar—se da safide animal, prevenindo, diagnosticando e curando as doencas; realizar atendimentos
clinicos e cirl’irgicos em animais dc pequeno e médio porte; realizar tratamentos, prescrever medicacoes
e orientagoes sobre cuidados e alimentagao; dedicar—se ao controle, erradicagao e tratamento das
doencas, traumatismos ou qualquer outro agravo a safide dos animais, além do controle da sanidade dos
produtos e subprodutos de origem animal para o consumo humano; assegurar a qualidade, quantidade e
a seguranga dos estoques de alimentos de origem animal através do controle da safide dos animais e dos
processos que Visam obter seus produtos, dentre outras atividades relacionadas ao cargo.
3 - CATEGORIA GERENCIAL
CONTADOR . Organizar e executar servicos de contabilidade em geral; realizar escrituragao dos livros de
contabilidade obrigatérios, bem como de todos os necessarios no conjunto da organizagao contabil e
levantamento dos respectivos balangos e demonstracoesuevisar balangos, escritas e contas em geral;
verificar haveres; realizar outras atribuigoes de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais de
contabilidade.
DIRETOR DE PLANEJAMENTO
Coordenar, executar e avaliar o processo de planejamento do SUS no ambito municipal; implementar
diretrizes, metodologias, processos e instrumentos definidos de forma pactuada no ambito da safide;
elaborar instrumentos basicos de planejamento de forma articulada, integrada e participativa; coordenar
o sistema de planejamento local, articulando de forma a fortalecer e consolidar os objetivos e as
dirctrizes do SUS, contemplando as peculiaridades, as necessidades e as realidades de safide local.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nivel dc complexidade.
ESCRITURARIO
Realizar tarcfas que se destinam a executar servigos gerais de escritorio das diversas unidades
administrativas, como a classificagao de documentos e correspondéncias, transigao dc dados,
langamentos, prestagao de informagoes, arquivo, digitagao em geral e atendimento ao pfiblico; redigir
correspondéncias de naturezas diversas. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas
pelo seu superior.
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
Operar microcomputadores e impressoras, registrando c transcrevendo dados em sistemas dc
informacoes; atender as necessidades do Poder Pfiblico, prestando suporte e realizando a manutencao de
equipamentos de informatica e configuragoes de rede; administrar a entrada e transmissao de dados;
executar servicos gerais de digitador das diversas unidades administrativas, como a classificacao de
documentos e correspondéncias, transigao de dados, langamentos, prestagao dc informagoes, arquivo,
digitagao cm geral e atendimento ao pfiblico; manter sob sigilo funcional as informacoes que o
operadas nos sistemas. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu sup {0 l.
‘
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Lei n° 2.783/2017
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Realizar atividades administrativas diversas, como receber, registrar, despachar, classificar e arquivar
documentos e volumes; redigir correspondéncias de natureza simples; realizar servigos de digitagao,
datilografia e controle diversos; recepcionar e atender pessoas; realizar servigos de reprografia;
transmitir e rcceber fax e e—mail; receber e expedir listagens aos usuarios; executar outras tarefas
correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.
ADVOGADO
Executar as tarefas administrativas junto ao Departamento Juridico do setor, bem como as tarefas que se
destinam a representar juridicamente a Administragao Publica Municipal em juizo ou fora dele, nas
agoes em que esta for autora ou interessada, para assegurar os direitos pertinentes ou defender seus
interesses. Executar outras tarefas de mesma natureza e nivel de complexidade.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de dezembro de 2017.
ISABEL INA ESCOR E JANUARIO
refeita Municip l
Registrada no Departamento de Documentagao e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia
fixada e publicada no lugar publico de costume na data supra.
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Diretora do Dep. ze Serv. de Dioc. e Atos Oficiais
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www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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