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norma nº 2782/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2782 / 2017
Date 2017-12-20
EmentaDispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
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PRE'FEITUR'A' DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal r1“ 1
CEP 1?580-000 - FonefFax (14) 3405-1500
LEI NO 2.782, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispfie sobre as atribuiefies dos empregos pfiblicos permanentes da
Administragfio Direta do Municipio de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuigées legais, faz saber que a Cfimara Municipal de Pompeia aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei dispoe sobre as atribuicoes dos empregos pfiblicos permanentes do
Quadro Geral do Pessoal da Administragfio Direta do Municipio de Pompeia.
Art. 2° As atribuigoes dos empregos pfiblicos permanentes ficam descritas por
categorias, conforms definidas no Anexo I, que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor 113 data de sua publicacéo.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de dezembro de 2017.
ISABE ' ISTINA ESC RCEJANUARIO
PTefeitam icipal
Registrada no Departamento de Documentagfio e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pom peia,
afixada e publicada no lugar pflblico de costume na data supra.
f1 {iwmiwggfl
Diretora do Dép. de" Serv. de Do'c. e Atos Oficiais
www._pompeia,sp.lgoy.br_ QNPJ 44.483.444IOOO1-09
PREFEITUR'A DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 57’2 - Caixa Pasta; n” 1
CEF’ 17580-000 - FOHBIFBX (14) 3405-1500
ANEXO I
ATRIBUICOES DOS EMPREGOS PfiBLICOS PERMANENTES
l - CATEGORIA OPERACIONAL
AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES
Compreende as tarefas que se destinam a execugao de servigos relacionados a limpeza, manutengao e
censervagae de escolas. Executar outros serviges correlates designades pelo superior.
ASSISTENTE TECNICO DESPORTIVO
Compreende as tarefas que se destinam a promever a prética da ginastica e outros exercicios [isices,
hem come de jogos em geral, ensinando es principies e regras técnicas dessas atividades esportivas e
erientando a execugfie das mesmas, para pessibilitar 0 desenvelvimento harmonico do corpo e a
manutengfio de boas cendigoes fisicas e mentais. Executar outres servigos correlates designades pelo
superior.
ATENDENTE
Recepcienar e atender, prestando servigo de apoie ae pfiblice em geral; prestar atendimente telefenico e
fernecer informagoes; marcar consultas, reunioes e entrevistas; separar e classifiear doeumentes e
cerrespendéncias; transcrever dados, iangamentes e prestagao de infermagees; participar na organizagae
de arquivos, fichéries, digitagae de cartas, minutas e outres textos, seguinde processes e retinas
estabelecidas, para melhor atender as neeessidades administrativas; executar tarefas pertinentes a area
de atuagae, utilizando-se de equipamentoS'e pregramas de informatica. Executar outres serviees
correlates designades pelo superior.
AUXILIAR DE ESCOLA — NiVEL II
Compreende as tarefas que se destinam a executar serviges inerentes ae prepare e distribuigao de
merenda, selecionande alimentos, preparando refeigees ligeiras e distribuinde—as aes cemensais, para
atender ao programa alimentar de estabelecimentes educacionais e eutros serviges afins designades
pelo superior imediate.
AUXILIAR DE ESCOLA — NiVEL HI
Cempreende as tarefas que se destinam a executar serviges inerentes ae prepare e distribuigae de
merenda, selecionande alimentes, preparande refeigfies ligeiras e distribuindo-as aes cemensais, para
atender ao pregrama alimentar de estabelecimentos educacienais e eutres serviges afins designades
pelo superior imediato.
AUXILIAR DE ESCOLA — NiVEL Iv
Compreende as tarefas que se destinam a executar serviges inerentes ae prepare e distribuigae de
merenda, selecionande alimentos, preparande refeigoes ligeiras e distribuindo~as aes cemensais, para,.\
atender ae pregrama alimentar de estabelecimentes educacienais e outros servigos corre‘latpé/J
designados pelo superior. "'\
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-\ III .II {I
www.pempeia.sp.gov..br _ _ CNPJ 44.483.444IBOU1-09
DREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Lei n" 2.782(2017
AUXILIAR DE ESCOLA — NiVEL V
Compreende as tarefas que se destinam a executar services inerentes ae prepare e distribuigao de
merenda, selecionando alimentos, preparando refeigees ligeiras e distribuindo-as aos comensais, para
atender ae programa alimentar de estabelecimentes educacionais e outros services afins conforme
designagao do superior.
CARPINTEIRO
Censtruir, encaixar e manter no local das obras, arrnagees de madeira dos edificies e das ebras
similares, utilizando processes e ferramentas adequadas para comper alvenarias, armagoes de telhade,
andaimes e elementes afins; instalar e ajustar esquadrias de madeira e outras pegas, tais come: janelas,
portas, escadas, rodapés, divisérias, forres e guarnigées; construir formas cle madeira para concretagem;
reparar elementos de madeira; aferir ferramentas de corte; executar outras tarefas de mesma natureza e
nivel de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Executar outros serviges correlates
designados pelo superior.
ELETRICISTA
Controlar e executar manutencoes em instalacoes e equiparnentes eletrenicos; planejar, programar,
contrelar e supervisionar atividades ern Sistemas Elétricos; erientar e coordenar a execugao (16 services
de manutengfio de equipamentes e de Sistemas Elétricos; selicitar, acernpanhar e interpretar es
resultades de medigoes, ensaies, testes e controles em Sistemas Elétricos; executar outras tarefas
compativeis com as exigéncias para o exercicio da fungao.
JARDINEIRO
Compreende as tarefas que se destinam a executar services de jardinagem e arborizagao em ruas e
logradouros pfiblicos. Executar outros servigos correlates designados pelo superior.
JARDINEIRO I
Cempreende as tarefas que se destinarn a executar services de jardinagem e arberizagao em ruas e
logradouros pfiblicos. Executar outres services correlates designades pelo superior.
LAVADORILUBRIFICADOR DE AUTOS
Compreende as tarefas que se destinam a lavar veiculos externa e internamente, removendo detritos, pe
e sujeiras em geral, utilizando maq uinas pneumaticas, aspiradores de 136, escovas e materiais similares e
pelir as estruturas metalicas dos veicules. Executar eutres services correlates designades pelo superior.
MONITOR DE PRE-ESCOLA
Acempanhar a busca e entrega dos educandes, auxiliar na organizagae efeu premegees de atividades
educativas nos estabelecimentos de ensino infantilffundamental, bem come em estabelecimemos
similares, ajudando nestas atividades, para desenvolver fisica, mental, emetiva e secialmeme es
educandes. Executar outros services correlates designados pelo superior.
MONITOR DESPORTIVO
Premover atividades recreativas diversificadas, visando ae entretenimente, a integragae social e ae
desenvelvimente pessoal des individues, para tante, elaborar projetes e executar atividades espertivas;
promover atividades lfidicas, estimulantes a participagae. Executar outres servigos correl—afi
designados pelo superior.
3
o a:
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Lei n° 2.7821201?
MOTORISTA I
Dirigir veiculos de pequeno porte e utilitarios de passageiros (vans, carros e moloeicletas), realizando
tarefas de rotina dentro do municipio on em viagens fora do municipio on do Estado, transportando
passageiros ou cargas para locais predeterminados; verificar diariamente as condigées do veiculo,
anotando e comunicando ao superior as anormalidades no funcionamento para serem providenciados
reparos; zelar pela limpeza e conservagao do veiculo; executar outras tarefas correlatas que lhe forem
determinadas pelo seu superior.
MOTORISTA II
Compreende as tarefas que se destinam a dirigir veiculos de grande porte e utilitarios de passageiros
(onibus ou vans) em viagens dentro ou fora do municipio ou do estado, transportando passageiros ou
cargas para locais predeterminados, seguindo roteiros ou mapas rodoviérios. Executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato
OPERADOR DE MAQUINA PESADA
Operar escavadeira hidraulica, minicarregadeira, pa carregadeira, retroescavadeira, e trator agrfcola, nos
servigos de escavagao em 5010, remogao de entulhos e terraplanagem, obedecendo ao Cédigo Nacional
de Transito, a0 itinerario e aos programas estabelecidos pelas areas; executar servigos de escavagao ern
solo de primeira e segunda categoria para abertura de valas, a firn de instalar elementos de drenagem;
efetuar remogao e limpeza de material proveniente do desmonte de rocha em valas e leilos, executar
servigos de lerraplenagem em geral; auxiliar na instalagao de elementos de drenagern, com cabos e
ganchos fixados a maquina; espalhar material para confecgao de aterro; executar tarefas de limpeza
urbana em areas estabelecidas; mover e earregar materiais em obras e residuos provenientes da capina;
movirnentar cargas volumosas e pesadas; operar equipamentos; realizar inspegoes nos veiculos,
verificando os niveis de 6160 lubrificante, agua, liquido de freio e demais itens de manutengao
preventiva, inclusive equipamentos; se falhas forem detectadas, providenciar para serem sanadas,
comunicando a chefia imediata o problema e encaminhando o veiculo ‘a oficina mecanica; obedecer a
legislagao estabelecida no codigo Nacional de Transito; manter o veieulo em perfeitas condigfies de uso
e funcionarnento; fazer reparos de urgencia; zelar pela conservagao do veiculo quando lhe for confiado;
recolher o veiculo na garagem ao térrm'no do servigo; encaminhar o veiculo para o abastecimento;
manter o veiculo e equipamentos sernpre limpos. Nao permitir que pessoas estranhas efou nfio
habilitadas, nao autorizadas, dirijarn o veiculo ou operem os equipamentos. Compreende as tarefas que
se destinam a operar maquinas de construgao civil, conduzindo—as e operando seus comandos para
escavar, nivelar, aplainar e compactar terra e materiais similares; preparar concreto e colocar
capeamento de asfalto e concreto nas estradas entre outros, auxiliando na execugao de obras pfiblicas.
Obedecer a ilinerério e programas estabelecidos pela area. Executar outras tarefas de acordo com a
necessidade da area 6 demais fungoes, conforme espeoifioagao da Lei de criagao do cargo. Executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
OPERADOR DE MOTONIVELADORA (PATROL)
Compreende as tarefas que se destinam a operar maquina niveladora munida de uma lamin ‘ou
escarificador e movida por auto pungao ou por reboque, manipulando comandos de mareha e direggo/s’l
r'
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Lei 11° 2.?82f2017
para nivelar terrenos na construgao de edificios, estradas e outras obras. Executar outros services
oorrelatos designados pelo superior.
PEDREIRO
Compreende as tarefas que se destinam a execugao de trabalhos de alvenaria, de assenlamento de
pedras ou tijolos de argila on concrete, em camadas superposlas, rejuntando—os e fixando-os com
argamassa, para levantar muros ou paredes, eolocando pisos, azulejos e similares. Executar outros
servigos correlates designados pelo superior.
PINTOR
Compreende as tarefas que se destinam a preparar e pintar as superfieies externas e internas de edificios
e outras obras civis, tais eomo: raspar, lixar, amaciar e cobrir com urna ou varias camadas de tinla, para
protege-135 ou decora-las, visando a manutengao e a conservagao dos prédios municipais. Executar
outros servicos correlates designados pelo superior.
SERVENTE
Executar services de limpeza, manutengfio, conservagao e organizagao em geral, das dependéncias onde
for designado a atuar; utilizar 0 material de limpeza sem desperdicios e cornunicar a0 setor competente
corn antecedéncia, a necessidade de reposigao; verificar o funcionamento de componentes de
encanamento e energia elétrica; lavar roupas, panes e toalhas; coletar lixo de todas as dependéncias da
unidade; zelar pelo ambiente da cozinha; preparar cafe on cha, quando solicitado. Executar outros
services correlates designados pelo superior.
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
Compreende trabalhos de limpeza, conservagao e organizagao de rnobflias, lavar e limpar eomodos,
patios, pisos, carpetes, terraces e demais dependéncias da sede da Prefeitura Municipal; polir objetos,
pegas e placas metalicas; preparar e servir café, cha, agua, e outros; remover, transportar e arrumar
moveis, maquinas e materiais diversos; guardar e arranjar objetos, bem come transportar pequenos
objetos; transmitir recados; buscar e entregar documentos nas agéncias bancarias; executar, enfim,
outras larefas do cargo, sob a ordem do superior imedialo; conservar e manter a limpeza dos orgaos
pfiblicos do Municipio, tais como: salas, refeitérios, banheiros, cozinha, copas, consultorios, patios,
ruas, pracas, e outros; remover p6, lavar vidros e janelas, varrer e limpar o chao, utilizar materiais de
limpeza, tais como: agua, sabao, desinfetante e vassoura para execugfio de suas tarefas; coletar o lixo
em embalagern adequada; repor papel higiénico, toalhas e sabonetes; lavar as roupas de cama do
bergério e postos de safide, toalhas de banho, rosto e as roupas das criangas; auxiliar no atendimento das
cantinas eseolares; limpar utensflios come: lixeiras, objetos de adorno, mesas e cadeiras; atender as
normas de higiene e seguranga do trabalho; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuigées do
cargo, levando ao conheeirnento do superior hierarquico, informagoes ou noticias de interesse do
service pfiblico, ou articular para que possa interferir no regular andamento do servigo pfiblico; primar
pela qualidade dos servigos executados; velar pela guarda, conservagao, higiene e economia dos
materials a si confiados, recolhendo—os e armazenando-os adequadamerlte ao final de cada expedienle;
apresentagao de relatérios semestrais das atividades para analise; outras fungfies afins e correlatas ao
cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierarquico; executar outras tarefas para oq
desenvolvimento das atividades do selor, inerentes a sua fungao. Executar outros servigos correlat—oy
designados pelo superior.
5.
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Lei nn 2.7832017
TELEFONISTA
Compreende as tarefas que se destinam a executar a operacao de painel teleffinico, acionando teclas e
outros dispositivos, estabelecendo comunicagoes internas, locais e interurbanas. Executar outros
servigos correlatos designados pelo superior.
TRABALHADOR BRACAL
Compreende as tarefas que se destinam a executar servigos em diversas areas da organizacao, de
natureza operacional em obras pfiblicas, conservacao de cemitérios e manutengao dos prédios
municipais e outras atividades. Executar outros servigos correlatos designados pelo superior.
TRATORISTA
Compreende as tarefas que se destinam a dirigir urn trator, manejando seus controles e movimentando
os implementos a medida que forem sendo adaptados ao mesmo. Executar outros servigos correlatos
designados pelo superior.
GARI
Realizar os trabalhos de conservagao e limpeza de estradas e caminhos, capinar e rogar terrenos, ruas e
demais logradouros publicos, realizar a limpeza e desentupimento de bueiros, sarjetas, valetas e
canaletas; realizar a limpeza de rios e corregos; realizar a roga nas margens dos rios e nos acostamentos
das estradas; escavar, tapar buracos, desobstruir estradas e carninhos, quebrar pavimentos; abrir e fechar
valas, retirar entulhos; realizar servigos relativos a limpeza urbana, obedecendo a roteiros pré￾estabelecidos; realizar a varrigao das ruas, avenidas, travessas e pragas; realizar a coleta de lixo,
acondjcionando-o para transporte publico ou nas lixeiras pfiblicas; realizar a capina de ruas, pragas e
demais logradouros pfiblioos, realizar a limpeza de logradouros pfiblicos ao término de feiras, desfiles,
exposigées ou qualquer outro evento; retirar cartazcs ou faixas indevidamente colocados em vias
pfiblicas, de acordo com as instrugoes recebidas; realizar a limpeza de parques, jardins, lagos, coretos e
monumentos pfiblicos; colocar o lixo coletado em lixoes, carrinhos ou sacos plasticos, para posterior
transports; colocar o lixo em caminhoes e descarrega-lo nos lugares para tal destinados; zelar pela
conservacao dos utensflios e equipamentos empregados nos trabalhos de limpeza pfiblica, recolhendo￾03 e mantendo-os limpos; manter limpo e arrurnado 0 local do trabalho; executar servigos de pintura c
conservagao de meio—fio; executar outras Larefas que, por suas caracteristicas, se incluam na sua esfera
dc competéncia. Executar outros servigos correlatos designados pelo superior.
VARREDEIRA
Compreende as tarefas que se destinam a executar servicos de varredura e limpeza dc ruas e avenidas;
proceder a limpeza de prédios pfiblicos, repartigoes; auxiliar em servicos simples de jardinagem e outras
tarefas pertinentes de interesse do Municipio. Executar outros servigos correlatos designados pelo
superior.
VIGIA
Compreende as tarefas que se destinam a exercer a vigilancia, seguranga o recepgao dos bens pfiblicos 0:
municipais, baseando-se em regras predeterminadas para assegurar a ordem do prédio e a seguranga .-
,/
local. Executar outros servigos correlatos designados pelo superior. ..,_-
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Lei 11" 2.782201?
ZELADOR
Executar trabalhos e atividades rotineiras em geral, zeladoria, ajardinamento e manutengao predial;
desenvolver atividades de apoio em diversas areas. Executar tarefas de zeladoria e limpeza em geral;
varrer espanar, lavar, encerar e lustrar as dependéncias, moveis, utensflios e instalagoes diversas,
atentando para as condigocs de higiene e conservagao; preparar café e cha, servindo-os quando
solicitado; zelar pela conservagfio de cantinas, copas, cozinhas e afins; zelar pelo material de uso diario
e permanente, tendo o cuidado de nao desperdigar materiais e utensilios diversos; remover residues dos
vidros, lavar e enxugar vidros manualmente, lavar fachadas de pedra e revestimento ceramico, limpar
janelas, diluir produtos dc limpeza; lavar superficies intemas de recintos, secar pisos; separar material
para reciclagem; verificar fechamento de portas e janelas; inspecionar o consumo da agua para verificar
vazamentos; remover o lixo para depositos e descarga; realizar treinamento na area do atuagéo, quando
solicitado; efetuar servicos de coleta de lixo em logradouros e outros locais; atuar, na qualidade de
instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participagao prévia em processo
de qualificagao e autorizagao superior; operar equipamentos e sistemas de informatica e outros, quando
autorizado e necessario ao exercicio das demais atividades; dirigir veiculos loves, mediante autorizagao
prévia, quando necessario ao exercicio das demais atividades; manter organizados, limpos e
conservados os materiais, maquinas, equipamentos 6 local de trabalho, que estao sob sua
responsabilidade, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, e demais
fungoes conforme especificagao da Lei de criagao do cargo.
ZELADOR I
Executar trabalhos e atividades rotineiras em geral, zeladoria, ajardinamento e manutengao predial.
Desenvolver atividades de apoio em diversas areas. Executar tarefas de zeladoria, limpeza em geral;
varrer espanar, lavar, encerar e lustrar as dependéncias, moveis, utensilios e instalagoes diversas,
atentando para as condicoes de higiene e conservagao; preparar café 6 Chat, servindo-os quando
solicitado; zelar pela conservagao de cantinas, copas, cozinhas e afins; zelar pelo material de uso diario
e permanente, tendo o cuidado de nao desperdigar materiais e utensilios diversos; remover residuos dos
vidros, lavar e enxugar vidros manualmente, lavar fachadas de pedra e revestimento ceramico, limpar
janelas, diluir produtos do limpeza; lavar superficies internas de recintos, secar pisos; separar material
para reciclagem; verificar fechamento de portas e janelas; inspecionar o consumo da agua para verificar
vazarnentos; remover o lixo para depositos e descarga; realizar treinamento na area de atuagao, quando
solicitado; efetuar services de coleta (1e lixo em logradouros e outros locais; atuar, na qualidade de
instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participagao prévia em processo
de qualificagao e autorizagao superior; operar equipamentos e sistemas de informatica e outros, quando
autorizado e necessario ao exercicio das demais atividades; dirigir veiculos leves, mediante autorizagao
prévia, quando necessario a0 exeroicio das demais atividades; manter organizados, limpos e
conservados os materials, maquinas, equipamentos 6 local dc trabalho, que estao sob sua
responsabilidade, executar outras tarefas oorrelatas determinadas pelo superior imediato.
ZELADOR II r.
Executar trabalhos e atividades rotineiras em geral, zeladoria, ajardinamento e manutengfio prediali
Desenvolver atividades de apoio em diversas areas. Executa tarefas de zeladoria, limpeza em geral; /"
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Lei :1” 2.7829017
varrer espanar, lavar, encerar e lustrar as dependéncias, moveis, utensflios e instalagfies diversas,
atentando para as condigoes de higiene e conservagao; preparar café e cha, servindo-os quando
solicitado; zelar pela conservagao de cantinas, copas, cozinhas e afins; zelar pelo material de uso diario
e permanente, tendo o cuidado de nao desperdigar materiais e utensilios diversos; remover residuos dos
vidros, lavar e enxugar vidros manualmente, lavar fachadas de pedra e revestimento ceramico, limpar
janelas, diluir produtos de limpeza; lavar superficies internas de recintos, secar pisos; separar material
para reciclagem; verificar fechamento dc portas e janelas; inspecionar o consumo da agua para verificar
vazamentos; remover o lixo para depésitos e descarga; realizar treinamento na area (16 atuacao, quando
solicitado; efetuar services de coleta de lixo em logradouros e outros locais; atuar, na qualidade de
instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participagao prévia em processo
de qualificagao e autorizagao superior; operar equipamentos e sistemas de infonnatica e outros, quando
autorizado e necessario a0 exercicio das demais atividades; dirigir veiculos leves, mediante autorizagao
prévia, quando necessario ao exercicio das demais atividades; manter organizados, limpos e
conservados os materiais, maquinas, equipamentos e local de trabalho, que estao sob sua
responsabilidade, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
2 - CATEGORIA ADMINISTRATIVA
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
Compreende as tarefas que se destinam a inspecionar os alunos em todas as dependéncias do
estabelecimento de ensino e atividades externas, garantindo a discipline 8 seguranga dos mesmos.
ALMOXARIFE
Exercer atividades de controle e registro de entrada e saida de materiais de qualquer natureza,
estocagem e catalogagao, preenchimento de guias de requisigfies, coletas simples de pregos, previsao
das necessidades, e avaliar a qualidade dos materiais; fiscalizar e controlar a arrumagao e o correto
acondicionamento dos materiais em controle especifico, as modificagoes de entrada e saida de
materiais, solicitando as reposigfies necessarias; participar dos levantamemos fisicos e anuais,
coordenando e acompanhando as contagens dos materiais estocados; prestar as informagoes necessarias
a elaboragao da proposta orgamentaria; preparar e redigir relatérios periodicos e dados estatisticos;
determinar e aprovar a previsao de estoque de material de consume; orientar e prestar informagfies
sobre especificagfies e padronizagoes de materials; executar servigos de datilografia; executar outras
tarefas afins determinadas pelo seu superior.
AUXILIAR DE ALMOXARIFE
Compreende as tarefas que se destinam a receber, conferir e armazenar os materiais adquiridos pela
Prefeitura, controlando seu consumo através de fichas préprias, elaborando relatorios e balangos anuais;
execute: outras tarefas afins determinadas pelo seu superior.
AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR
O Auxiliar de Vida Escolar atuara junto it Redo Municipal de Ensino, em atividades de apoio escolar,
tendo as seguintes atribuigoes: responsabilizar-se pela recepcao e entrega de alunos junto as familia ,‘1
mantendo um dialogo constante entre familia e escola; cuidar da seguranga dos alunos, inspecionand ' 8
I.”
AM"
l www.pompeia.sp.gov._br -. CNPJ 44.483.444I0. 01-09
ms: w teas
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Lei 1':0 2.7821201?
comportamento no ambiente escolar, seja no horario regular de aulas ou durante os intervalos, inclusive
quando as atividades se desenvolverem fora da escola; acornpanhar os alunos e demais funcionarios em
aulas-passeio programadas pela escola; informar ‘a direcao da escola e a assessoria pedagégica sobre as
condutas dos alunos, comunicando ocorréncias e eventuais enferrnidades; auxiliar na organizagao,
manutengao e higiene dos materials e equipamentos; auxiliar a equipe escolar quanto ao atendimento
dos alunos nas atividades pedagégicas a serem desenvolvidas, sernpre que solicitado; participar da
integragao escolaffamfliafcomunidade; observar e seguir as normas de rotina e orientagao escolar
estabelecidas pelos professores, diretor da escola e demais membros da equipe escolar; auxiliar na
recepgao e atendimento aos pais, responsaveis e demais pessoas que procurarem a escola; auxiliar a
equipe gestora ern services técnioo-administrativos quando solicitado; dar assisténcia nas questoes de
mobilidade nos diferentes espagos educativos: transferéncia da cadeira de rodas para outros mobiliarios
er‘ou espagos, cuidados quanto ao posicionamento adequado as condigoes do aluno, apoio na locomogao
para os varios ambientes elou atividades escolares extracurriculares para aluno cadeirante elou com
mobilidade reduzida; acompanhar os alunos com deficiéncia, transtornos globais do desenvolvimento,
altas habilidades ou superdotagao inseridos na rede regular de ensino, prestando auxflio e cuidados
especificos as suas necessidades locomotivas, sociais, fisicas higiénicas, dentre outras, sempre que
necessario e conforme orientagoes da equipe pedagégica; colaborar no atendimento ao pfiblico,
inclusive encaminhando pais e municipes a secretaria da Unidade Escolar; auxiliar os professores em
sala de aula, nas solicitagoes de material escolar ou de assisténcia as criangas; preencher documentos,
encaminhar comunicados, registrar ocon'éncias e controlar materiais; observar constantemente os
alunos em relagao ao seu bem-estar, considerando a sua safide fisica, mental, psicolégica e social,
tomando as medidas necessarias na ocorréncia de alteragoes; manter a organizagao do seu local dc
trabalho e de todos os bens pfiblicos que estiverem sob o dominio de sua area de atuagao, bern como
zelar pela economicidade de materiais e born atendimento ao pfiblico; participar de cursos, reunioes e
encontros de formagao oontinuada; executar e dirigir atividades de recreagao dos alunos; atuar no
transporte escolar, acornpanhando o embarque e desembarque dos alunos no transporte, zelando pela
seguranga dos mesmos durante o trajeto onibus/entrada da escola e vice-versa; auxiliar no embarque e
desembarque de alunos com necessidades especiais durante o transporte escolar; controlar o
comportamento dos alunos durante o transporte escolar; orientar alunos sobre regras e procedimentos,
regimento escolar, cumprimento de horarios e atender as necessidades dos educandos, inclusive
transmitindo aos superiores as necessidades diarias dos mesmos; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelos superiores hierarquicos.
ESCRITURARIO
Compreende as tarefas que se destinam a executar servigos gerais de escritdrio das diversas unidades
administrativas, tais como: a classificagao de documentos e correspondéncias, transigao de dados,
langamentos, prestagao de informaooes, arquivo, digitagao em geral e atendimento ao pfiblico. Executar
outras tarefas afins determinadas pelo seu superior.
FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL
Compete instruir o contribuinte sobre o cumprirnento da legislagao tributaria; examinar e preparar
elementos necessaries a execugao da fiscalizagao externa; fazer o langamento, cobranga e controlcdog:
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Lei [1" 2.7820017
crédites tributaries; executar diligéncias fiscais, verificando em estabelecimentes comerciais, industriais
e de prestagao de services, a existéncia e autenticidade cle livros e registros fiscajs instituidos pela
legislagae especifica, verificar a regularidade das escritas desses livres e levantar possiveis diferengas
de tributes nae reeolhidos; verificar es registres de pagamentes de tributes nos documentes em poder
dos contribuintes; realizar auditorias e perfcias centabeis e fiscais junto a pessoas fisicas eu juridicas;
investigar a evasao ou fraudes no pagamente de tributes; lavrar autos de infracees e apreensoes, e
termes de exame de escrita, fianga, responsabilidade, intimagae e documentes correlates; requisitar e
auxflie de ferga pfiblica ou requerer ordern judicial, quande indispensavel a realizagao de diligéncias ou
inspegoes; promover o langamente e cebranga de tributes conforrne diretrizes previamente
estabelecidas; apresentar-se no local de trabalhe e nas empresas que visita em neme da Municipalidade,
corn trajes adequados e, ao abordar contribuintes, identificar-se e apresentar eficio de encaminhamente,
quande for 0 case; buscar e aprofundar cenhecimentes em legislacao tributaria federal, estadual e
municipal, relativas a fiscalizagao, arrecadacao e nermas gerais de administragao pfibiica; dirigir
veicules eficiajs para exercer atividades proprias do cargo, desde que devidamente habilitado e
autorizade per chefia eu autoridade superior; premever a fiscalizagao dos vendedores ambulantes;
executar tarefas afins, quande 0 service exigir. Executar eutras tarefas afins determinadas pelo seu
superior.
INSTRUTOR EDUCACIONAL
O Instrutor Educacional atuara junte a Rede Municipal de Ensine, em contextos educativos, sob a
erientagae e coordenacao de professor ou de membro da equipe de suporte pedagogico, tendo as
seguintes atribuigoes: atuar em atividades de reforgo e recuperagae escolar; atividades e oficinas de
aprendizagem e demais prej etos desenvolvides na Rede Municipal de Ensino, sob erientagae; auxiliar e
professor e demais membres da equipe pedagogica sempre que solicitade, preparando o ambiente para
as atividades, organizando 0 material didatico escolar, dentre outres; acompanhar es alunos nas
atividades recreativas, lfidicas e educativas; cuidar da higiene pesseal dos alunos; acempanhar e auxiliar
es alunos durante as refeigoes, cuidando para que a alimentagao ocerra de acerdo com a retina da
escola; estar atente ao estado de safide dos alunos, verificando temperatura corporal, aspecte geral, além
de eutros indicaderes, para, em case de alguma anermalidade, cemunicar e responsave] e a equipe
escolar; erientar sebre negfies de seguranga, higiene e habitos alimentares; premever a cenvivéncia
social, a conscientizagae sobre direitos e deveres da cidadania; mediar situagoes de cenflites no grupo;
interagir com as familias, a cemunidade e demais membros da equipe escolar; observar censtantemente
os membros do grupo em relagfie ao seu bem-estar, considerande a sua safide fisica, mental, psieelegica
6 social, temande as medidas necessarias na ecorréncia de alteragoes; manter a organizagae do seu local
de trabalho e de todes es bens publicos que estiverem sob o dominie de sua area de atuagao e zelar pela
econemjcidade de materiais e born atendirnente ae pfiblico; executar praticas administrativas, come
preencher decumentos, encaminhar oemunicades, registrar ocorréncias, contrelar materiais e eutras
cerrelatas; participar de reunioes de planejamento de atividades e de avaliagae do processe de trabalho,
sob ceordenagao da equipe pedagogical, bem come de encontres de fermagao e capacitagao; cumprir e
fazer cumprir as normas do convivéncia e conduta no ambiente escolar; receber diariamente es alurys?
na entrada e acompanha-les na saida da Instituicfie proporcienando urn ambiente acolhedor e fletim/
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durante sua permanéncia; auxiliar no registro de controle dc frequéncia dos alunos, bem como do
registro de seu desenvolvimento, se necessario; executar outras tarefas correlatas que lhe forem
determinadas pelo seu superior.
MONITOR SOCIAL
Registrar 3 frequéncia diaria das criangas e adolescentes; receber, diariamente, os participantes do
projeto na entrada, e acompanha—los na saida da Instituigao, proporcionando um ambiente acolhedor e
afetivo durante sua permanéncia; ministrar atividades de reforgo e recuperagfio escolar; ministrar
atividades em oficinas de aprendizagem; acompanhar os participantes nas atividades recreativas, Ifidicas
e educativas; intervir em situagoes de risco para os participantes; organizar as refeigoes; prestar
primeiros socorros; preparar o ambiente para atividades; preparar e organizar 0 material didatico;
cumprir e fazer cumprir as normas de convivéncia e conduta; mediar situagoes de conflitos no grupo;
promover a convivéncia social, a conscientizagao sobre direitos e deveres da cidadania; orientar sobre
nogées dc seguranga, higiene, habitos alimentares, etc.; interagir com as familias e a comunidade;
elaborar e executar pianos de trabalho; executar praticas administrativas como preencher documentos,
encaminhar comunicados, registrar ocorréncias, controlar materiais, etc.; observar, constantemente, os
membros do grupo em relagao ao seu bem-estar, considerando a sua safide fisica, mental, psicologica e
social, tomando as medidas necessarias na ocorréncia de alteracoes; manter a organizagao do seu local
de trabalho e todos os bens publicos que esliverem sobre o dominio de sua area de atuagao, hem como
zelar pela economicidade de materiais e born atendimento ao pfiblico; participar de reuniées
sistematicas de planejamento de atividades e de avaliagao do processo de trabalho, born como de
encontros de formagao e capacitagao; executar outras tarefas correlatas que lhe forern determinadas pelo
seu superior.
SECRETARIO DE ESCOLA
Compreende as tarefas que se destinam a executar e organizar as atividades pertinentes a secretaria da
escola. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.
SECRETARIO DE CONSELHOS
Compete ao Secretario de Conselhos prestar assessoria aos Conselhos Municipais, auxiliando os
conselheiros nas reunioes, nos procedimentos administrativos internos, na elaboragao das atas e
orientagao sobre a legislagao. Manter os conselheiros informados das reunioes; manter a documentagao
atualizada; organizar e zelar pelos registros e demais documentos. Executar outras tarefas correlatas que
lhe forem determinadas pelo seu superior.
TESOUREIRO
Compreende as tarefas que se destinam a controlar receitas e pagamentos de despesas da area pfiblica;
registrar a entrada e saida de valores; assegurar a regularidade das transagoes financeiras 25 -. Administragfio Municipal e demais tarefas pertinentes ao cargo, Executar outras tarefas correlatasie/J
lhe forem determinadas pelo seu superior. '
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3 - CATEGORIA TECNICA
ADVOGADO
Representar a Prefeitura em Juize; atuar no fore; cemparecer em audiéncias; cenhecer despaches
interlocutories; assistir a processes preliminares e acernpanhar a tramitagae de outres processes; redigir
peticoes; dar ingresse em Juizo, de Recurses e Agées para defesa de interesse do Municipie; minutar
centrates e dar parecer sobre a legalidade dos ates da Administragae Municipal; estudar, analisar e
interpretar dispesilivos legais; preparar inferrnagees e pareceres para processes e expedientes diverses;
erientar funcionaries sobre as responsabilidades legais reciprocas entre individues e a Prefeitura,
esclarecende dfividas e reselvendo desavengas; prenunciar—se sobre a legalidade dos precedimentes
administratives disciplinares, dos recurses hierarquices e de eutres ates administratives submetides a
decisae do Secretarie Municipal. Junto ao PROCON, realizar audiéncias e reuniees administrativas,
relateries e audiéncias ne Peder Judiciarie nas causas ern que o ergao seja parte no processo eu atue
come assistente ou litiscenserte, inclusive, agées civis publicas, acernpanhamente precessual, pesquisas
de legislagao, jurisprudéncia, erientacae nermativa ligados ae ergao e elaborar termes de ajustamente
de cenduta, case a Direteria de Precon on e Ministério Pfiblice solicite; executar outras tarefas afins.
ASSISTENTE SOCIAL
Compreende as tarefas que se destinam a prestar services de ambite social, individualmente e/eu em
grupos, identificande e analisande seus problemas e necessidades materiais e seciais, aplicando
métedos e processes basices do service social, 6 demais tarefas cerrelatas ae cargo e as necessidades
inerentes da administragae municipal. Executar outras tarefas cerrelatas determinadas pelo superior
imediato.
BIBLIOTECARIO
Cempreende as tarefas que se destinam a erganizar, supervisienar e executar trabalhos relatives as
atividades biblietecenemicas, desenvelvendo urn sistema de catalegagae, classificagao, referéncia e
censervagae do acervo bibliografico, para armazenar e recuperar as infermagoes de carater geral eu
especifice, e celeca-la a dispesigao dos usuarios, seja em biblietecas on em centres de documentagae
infermacae. Executar eutras tarefas cerrelatas que lhe ferem determinadas pelo seu superior.
CONTADOR
Organizar e dirigir es trabalhes inerentes a centabilidade da Administragae Municipal, planejande,
supervisienande, erientande sua execucae e participande dos mesmes, de acerde com as exigéncias
legais e administrativas, para apurar es elementes necessaries a elaboragae ergarnentaria e 30 centrele
da situacae patrimonial e financeira da administragae. Executar eutras tarefas pertinentes ao cargo.
DESENHISTA CADISTA
Desenvolver desenhes de prejetes em Auto Cad, aplicades a engenharia, arquitetura, maquinas e
ferrarnentas; cempreende e conjunte de atribuigees destinadas a necees de arquitelura, sua simbologia,
grafisme, cetas, plantas, certes e fachadas; cenhecimento de material de desenhe, suas utilizagees e
censervagao; necees de desenhefprejete elétrico em baixa tensae, residencial e predial; nogées dea]
desenhofprejete hidro—sanitario residencial e preclial; ter conhecirnentes dos materiais de oenstrugae/é ” suas aplicagées 11a construgae civil e instalacees; elaborar e prejetar desenhes técnices e artistices e ”/
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Lei n° 2.7829017
desenhos gréficos em geral; desenhar plantas, cortes, fachadas e detalhes dc prédios; fazcr desenhos
técnicos e artistioos; elaborar graficos e desenhos em perspectivas; passar o croqui para a escala;
executar desenhos arquitetonicos, urbanisticos e projetos de ohras; fazer célculos de coordenadas
geogréficas; desenhar organogramas, fluxogramas e gréficos cm geral; executar outras tarefas que lhe
serao dcterminadas pelo superior hierarquico; executar tarefas afins e de interesse da municipalidade, e
demais fungées conforme especificagfio da Lei dc criagéo do cargo. Execular outras larcfas oorrelatas
determinadas pelo superior.
DIGITADOR DE MICRO COMPUTADOR
Compreende as tarefas que se destinam a executar servigos gerais dc digitador das diversas unidades
administrativas, tais corno‘. a classificagéo de documentos e correspondéncias; transigfio dc dados;
langamentos; prestacfio de informagoes; arquivo; digitagao em geral e atendirnento ao pfiblico.
Organizar a rotina dc scrvigos e realizar a enlrada e transmissfio dc dados pelos meios existentes no
local de trabalho; operar tele—impressoras, microcomputadores c outros periféricos e transcrever
informagoes, operando equipamentos de processarnento dc dados ou assemelhados, atendcndo as
necessidades da administragao. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu
superior.
ENGENHEIRO CIVIL
Destina-se a executar servigos técnicos de engenharia civil, abrangendo a programagao, controle,
fiscalizagéo, avaliagfio e execugfio dc projetos arquiteténicos dc obras pfiblicas, incluindo-se construgao
e conservagao de estradas dc rodagern e vias pfiblicas, bem como obras de captagao, abaslecimento de
agua, drenagem e irrigagao e saneamento urbano 6 rural; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relatives
a maquinas, oficinas c servigos dc urbanizacao em geral; realizar pericias, avaliagées, laudos e
arbitrarnentos; cxaminar projetos c proceder a vistorias dc construgées; cxercer atribuigées rclaiivas a
engenharia de transito e técnicas dc materiais; efetuar calculos de estruturas dc concrcto armado, ago 6
madeira; responsabilizar-se por equipcs auxiliares necessérias a execugao das atividadcs proprias do
cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regularnento da profissao; executar
célculos estruturais e orgamentos dc obras pfiblicas via sistemas de informatica; participar, conforme a
politica interna da Administragao, dc projctos, cursos, cventos e convénios; participar dc programa dc
treinamcnto, quando convocado; elaborar relatorios c laudos técnicos cm sua area do especialidade;
trabalhar scgundo normas técnicas de scguranga, qualidade, produtividadc, higicne e preservagao
ambiental; cxccutar tarefas afins, inclusive as editadas no rcspectivo rcgulamcnto da profissfio.
FONOAUDIOLOGO DA EDUCACAO
Desenvolvcr agfics dc saude coletiva nos aspectos fonoaudiolégicos; realizar diagnéstico de
fonoaudiologia; execuiar terapia (habilitagfiofreabilitagao); orientar alunos, familiares e professores;
monitorar desempenho dos alunos da rcde municipal; exercer atividades dc ensino; desonvolver
pesquisas; fazer diagnésticos em divcrsas patologias fonoaudiologicas (dislalia, dislcxia, disortografia,
disfonia, problemas psicornotores, atraso dc linguagem, disartria e afasia); recomendar a terapéuticg
indicada para cada caso; atcndcr os alunos da rede dc cnsino municipal; diagnosticar enferrnida s
encaminhando-os, crn casos especiais, aos setores especializados; preparar relatorio das atividades
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relativas ao emprego; executar outras tarefas compativeis com as previstas no cargo, particularidades do
municipio ou designagfies superiores.
MECANICO
Compreende as tarefas que se destinam a consertar automotores de pequeno porte, cfetuando a
reparagao, manutengfio e conservagao, visando assegurar as condigoes de funcionamento dos mesmos.
Executar outras tarefas correlatas que [he forem determjnadas pelo seu superior.
NUTRICIONISTA
Compreende as tarefas que se destinam a planejar, coordenar e supervisionar servigos ou programas de
nutrigao nos campos de safide pfiblica, educagao e de outros similares, analisando caréncias alimentares
e o conveniente aproveitamento dos recursos dictéticos; controlar a estocagem, preparagao, conservagfio
e distribuigao dos alimentos, a fim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e
economicidade. Executar outras tarefas pertinentes ao cargo.
OPERADOR DE MICRO COMPUTADOR
Operar microcomputadores e impressoras, registrando e transcrevendo dados em sisternas de
informagoes; atender as necessidades do Poder Pfiblico, prestando suporte e realizagao da manutengao
de equipamentos de informatica e configuragoes de rede; administrar a entrada e transmissao de dados;
executar servigos gerais de digitador das diversas unidades administrativas, tais como: a classificagao
de documenios e correspondéncias, transicao de dados, langamentos, prestagao de informagoes,
arquivo, digitagao em geral e atendimento ao pfiblico; manter sob sigiIo funcional as informagoes que
sao operadas no sistema. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu
superior.
OPERADOR DE PISCINA
Compreende as tarefas relativas a execular a limpeza e conservagao de piscinas pfiblicas, zelando pela
qualidade da agua e dos equipamentos necessarios ao servigo. Executar outras tarefas pertinentes ao
cargo. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.
PROFESSOR DE ARTES
Desenvolver aulas interativas e dinamicas, iniciando com a sensibilizagao os alunos sobre o tema,
posteriormcnte inserindo atividades praticas para desenvolver a observacao e as percepgoes e finalizar
articulando o conhecimento prévio dos alunos a teoria e sua aplicabilidade. Trabalhar com uma gama dc
atividades, rccursos e materiais como Ieatralizagfio, brincadeiras, jogos (manuais e virtuais), expressfio
corporal, imagens, fotografias, rodas, rodas de historias, animacoes, desenhos, experimentos e outros,
envolvendo e conscientizando-os em relagfio a arte e sua aplicabilidade no cotidiano; desenvolver,
organizar e participar em atividades culturais, eventos, festas, 11103t e apresentagoes das produgoes
dos alunos.
PSICOLOGO
Realizar atendimento de individuos, grupos e instituigfies, com a finalidade de analise, tratamento,
orientagao c educaoao, através dc estudos, pesquisas e avaliagoes do desenvolvimento emocional e dos
processos mentais e sociais; diagnosticar e avaliar distfirbios emocionais e mentais e de adaptagao
social, elucidando conflitos e questées e acompanhando o paciente durante o prooesso de traramem/(he
cura; investigar os fatores inconsciemcs do comportamento individual 6 grupal; desenvolver pesqu sas}
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experimentais, técnicas e clinicas, coordenando atividades da area; proceder ao estudo e analise dos
processos e intra e interpessoais 6 nos mecanismos do comportamento humane, elaborando e ampliando
técnicas psicologicas e outros métodos dc verificagao para possibilitar a orientagao, selegao e
treinamento no campo profissional; diagnosticar e identificar interferéncias nos fatores determinantes na
agao do individuo em sua histéria pessoal, familiar, educacional e social; elaborar e aplicar técnicas de
exame psioologico; elaborar relatorios, estudos e laudos biopsicossociais, bem como emitir pareceres
técnicos e realizar projetos no ambito de sua competéncia; realizar avaliagao e diagnésticos
psicolégicos de entrevistas, observagao, testes e dinamica de grupo; promover entrevistas, elaborar e
aplicar testes, provas e outras verificagoes, participando dc recrutamento dc selegao de pessoal, corn 0
objetivo de subsidiar as diversas agoes da administragao; planejar, elaborar e avaliar analises de
trabalho (profissiografico, ocupacional, e posto de trabalho, etc.), para descrigao e sistematizagao dos
comportamentos requeridos no desempenho de cargos e fungoes, com o objetivo de subsidiar ou
assessorar as diversas agées da administragao; elaborar, executar e avaliar, em equipe multidisciplinar,
programas dc treinamento e formagfio visando a otimizagao dc recursos humanos; participar,
acompanhar e elaborar instrumentos para o processo de avaliagao pessoal, objetivando subsidiar as
decisées de promogoes, movimentagao de pessoal, programas de treinamento e desenvolvimento;
participar de programas efou atividades na area da seguranga do trabalho, subsidiando-os quanto a
aspectos psicossociais; participar de programas educacionais, culturais, recreativos e de higiene mental,
corn vistas a assegurar a preservagao da saude e qualidade de vida dos servidorcs pfiblicos; encaminhar
e orientar os servidores pfiblicos e as organizagoes, quanto a0 atendimento adequado, no ambito da
safide mental, nos niveis de prevengao, tratamento e reabilitagao; elaborar diagnéstico psicossocial dos
orgaos que compoern a Administragao Direta; realizar pesquisas objetivando a construgao e ampliagao
do conhecimento teorico e aplicado a0 trabalho; desenvolver agoes destinadas as relagoes de trabalho
no sentido de maior produtividade e da realizagao pessoal dos individuos e grupos, intervindo na
elaboragao de conflitos estimulando a criatividade na busca de melhor qualidade de vida no trabalho;
estudar a importancia da motivagao do ensino, novos métodos de ensino e treinamento, a fim de
contribuir para o estabelecimcnto de curriculos escolares e técnicas do ensino adequados e determinagao
de caracteristicas especiais necessarias ao professor; realizar atendirnento as criangas e aos adolescentes
com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagogicos; coordenar e supervisionar as atividades
do Psicologia ern creches e escolas municipais, bem como em programas e projetos sociais; colaborar
com a adequagao, por parte dos educadores, de conhecimentos da Psicologia que lhes sejam fiteis na
consecugao critica e reflexiva de seus papéis; desenvolver trabalhos corn educadores e alunos, visando a
explicagfio e a superagao de entraves institucionais ao funcionarnento produtivo das equipes e ao
crescimento individual de SUS integrantes. Executar outras tarefas afins.
PSICOLOGo DA EDUCAcAo
Avaliar o aluno encaminhando para acompanhamento psicologico juntamente a famflia e a escola;
identificar problemas psicossociais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento do aluno;
realizar atendimento psicoterapéutico individual on em grupo, adequado as diversas faixas etarias;
analisar a influéncia dos fatores hereditarios, ambientais e psicossociais sobre o individuo na sua
dinamica inter e intrapsiquica e suas relagoes sociais, para orientar-sc nos diagndsticos e atendimentL‘s/"l
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psicologicos; realizar atendimento familiar somente para orientagoes, se necessario; atuar junto a equipe
multiprofissional no sentido de leva-la a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém
na aprendizagem geral do individuo; elaborar relatérios técnicos em sua area de especialidade, se
necessario. Executar outras tarefas correlatas.
TECNICO DESPORTIVO
Compreende as tarefas que se destinam a treinar educandos, transmitindo-lhes os principios e regras de
cada modalidade esportiva; criar estratégias efou introduzir aquelas ja existentes, promovendo e
supervisionando a pratica da referida modalidade para desenvolver e melhorar seus conhecimentos e
habilidades. Executar outras {arefas pertinentes ao cargo efou determinadas pelo seu superior.
TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO
Compreende as tarefas que se destinam a orientar e coordenar o sistema do trabalho, investigando os
riscos e causas de acidente; analisar esquemas de prevengao para garantir a integridade do pessoal.
Executar outras tarefas pertinentes ao cargo efou determinadas pelo seu superior.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Projetar, planejar, instalar, configurar e administrar redes de computadores, dimensionando requisitos
do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas dc desenvolvimento, especificando
programas, codificando os aplicalivos; monitorar e avaliar o desempenho da rede, programar e
configurar as politicas e procedimentos de seguranca da rede; prover suporte aos usuarios da rode;
coordenar projetos e oferecer solugoes para ambienles informatizados; prestar suporte técnico e
treinamento ao usuario; estabelecer padroes, elaborar documentagao técnica, pesquisar tecnologia em
informatica; orientar areas de apoio, acionar suporte de terceiros; instalar e configurar software e
hardware; dimensionar requisitos e funcionalidade de sistemas; definir alternativas fisicas de
implementagao; especificar a arquitetura do sistema, montar protétipo do sistema, testar sistema,
monitorar o desempenho do sistema, identificar falhas no sistema, executar procedimentos para
melhoria de desempenho de sistema, elaborar dicionario de dados, manuais do sistema e relatérios
técnicos; documentar estrutura de rede, administrar recursos internos e externos, acompanhar execugao
do proj eto; avaliar qualidade de produtos gerados. Executar outras tarefas da mesma natureza e executar
outras tarefas determinadas pelo seu superior.
4 - CLASSE DE DOCENTES
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL
Seu campo de atuagao sera na educacao infantil e educagao especial, em oonformidade com a Lei 11°
2.053,!2003. Planejar e executar trabalhos complementares dc carater civico, cultural e recreativo,
organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas criangas as
capacidades de iniciativa, cooperagao, criatividade e relacionamento social. Ministrar aulas, aplicando
exercicios de coordenagfio motora, para que as criangas desenvolvam as funcées especificas necessarias a
aprendizagem da leitura e da escrita. Elaborar o piano de aula, selecionando o assunto, 0 material
didatico a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obler melhor rendimento do ensino.
Elaborar boletins de controle e relatorios, apoiando-se na observagao do comportarnento e desempepfio)
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Lei n‘J 2382,2017
dos alunos, anotando atividades efetuadas, métodos empregados e problemas Surgidos, para possibilitar
a avaliagao do desenvolvimento do curso. Desenvolver nas criangas habitos do limpeza, obediéncia,
tolerancia e outros atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais, entre outros, para
contribuir com a sua educaefio. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I (FEB-I)
Seu campo de atuagao sera no ensino fundamental de 1“ a 4:1 series, na educagao de jovens c adultos
equivalente as quatro primeiras séries do ensino fundamental e na educagfio especial, em conformidade
corn a Lei no 20532003. Participar da elaboragao da Proposta Pedagégica. Elaborar e executar a
programagao referente a regéncia de classes e atividades afins. Elaborar o plano de aula, selecionando o
assunto, 0 material didatico a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor
rendimento do ensino. Ministrar as aulas, transmitindo aos alunos conhecimento do curso primario,
aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliagao, baseando-se nas atividades desenvolvidas
e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento do aluno. Elaborar boletins de controle
e relatorios, apoiando-se na observaeao do comportamento e desempenho dos alunos e anotando
atividades efetuais, para manter urn registro que permita dar informagoes a diretoria da escola e 05 pais.
Zelar pela aprendizagem dos alunos. Realizar atividades relacionadas a coordenagao pedagogica,
atuando, inclusive, como professor conselheiro de classe, quando designado. Executar atividades de
recuperagao, assegurando sua ocorréncia imediata e continua, registrando os progressos dos alunos em
documento proprio. Cumprir os dias letivos c carga horaria de efetivo trabalho escolar, além de
participar integralmente dos periodos dedicados ao planejamento, a avaliagao e ao desenvolvimento
profissional. Proceder a observaqao dos alunos, identificando necessidades e caréncias de ordem social,
psicolégica e material. Organizar e promover solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais,
para ativar o interesse dos alunos pelos aconlecimentos historico-sociais da patria. Executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-ll)
Seu campo de atuagao sera no ensino fundamental de 9 anos, nos cursos equivalentes (1e jovens e
adultos e nas séries iniciais do ensino fundamental, quando se optar pela presenga de portador de
habilitagao especifica em area prépria, em conformidade com a Lei n0 2.053,:‘2003. Participar da
elaboragao da proposta pedagogica de sua unidade escolar. Cumprir plano de trabalho, segundo a
proposta pedagogica de sua unidade escolar. Elaborar programas e planos de aula, relacionando e
confeccionando material didatico a ser utilizado, em articulagao com a equipe de orientagao
pedagogica. Ministrar aulas, repassando aos alunos os contefidos definidos nos planos de aula. Orientar
os alunos na formulagao e elaboragao de proj etos de pesquisa quanto ao seu formato e a selegao, leitura
e utilizagao de textos literarios e didaticos indispensaveis ao seu desenvolvimento. Elaborar e aplicar
testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliagao para verificagao do apmveitamento dos alunos
do ensino fundamental e (la eficacia dos métodos adotados. Avaliar o rendimento escolar dos alunos;
estabelecer estratégias de recuperagao para alunos do ensino fundamental, de menor rendimento.
Encaminhar, bimestralmente, diario de classe contendo frequéncia, descrieao das atividades, contefidos
desenvolvidos e conceitos dos alunos do ensino fundamental ao Diretor da unidade escolar em (filial
lecionando. Colaborar e parlicipar na organizagao das atividades de articulagfio da escola oorn as r_
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POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
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Ixi 11" 2.782301?
familias e a comunidade. Participar dc reunioes com pais 6 com outros profissionais dc Ensino.
Participar de reunifies e programas dc aperfeigoamento e outros eventos, quando solicitado. Participar
integralmcnte dos periodos dedicados a0 planejamento e a avaliagfio do processo ensino-aprendizagem
e 30 seu desenvolvimento profissional. Participar de projetos dc conscientizagfio das familias para a
necessidade do exercicio da cidadania. Realizar pesquisas na érea de Educagfio. Participar de todas as
modalidadcs de Horfirio de Trabalho Pedagégico. Confeccionar e entregar, no prazo, os documentos
solicitados pela diregfio c coordenagéo da escola. Executa: outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior.
Prcfcitura Municipal de Pompcia, 20 de dezcmbro dc 2017.
ISABEL CRI -. AESCORCE ANUARIO
Preféita Mun icipfii
Registrada no Departamento de Documentagfio 6 AIDS Oficiais da Prefcitura Municipal de Pompeia,
afixada e publicada no lugar pfiblico dc costume na data supra.
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.4 Way IL? . Jr (.1, . 41317413 Riff Ca rfis
Diretora do ep. dclServ. dé‘Doc‘: e Atos Oficiais
18
www.pompeia.sp._gov.br . .. . . _ __ CNPJ 44.483.44410001-09

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