| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2821 / 2018 |
| Date | 2018-06-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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Ob PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM a A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 LEI Nº 2.821, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reestruturado o Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município, que passa a ser o constante do Anexo I: A — Parte Fixa; B - Parte Fixa — Magistério, e C — Parte Suplementar, desta lei. | Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pompeia, 26 de junho de 2018. Registrada no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixada e publicada no lugar público de costume na data supra. aria cc lego Diretora do Lg er Serv. de Doc. e lis Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Cb Jon csiú Ob PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PELA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Lei nº 2.821/2018 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO I A — PARTE FIXA MA eu ema DE EMPREGOS comem PERMANENTES ATEGORIA SEERA REFERÊNCIA | | 008 |AGENTEDESERVIÇOSESCOLARES | 005 [ASSISTENTE TÉCNICO DESPORTIVO ET RR | 010 [AUXILIARDEESCOLA-NÍVELI ou os 003 ec O —— — Lei SA mo uol | 015 J|JARDINEROL | 002 [LAVADORAUBRIFICADORDEAUTOS MONITOR DE PRÉ-ESCOLA os | 005 |MONITORDESPORTIVO|— | 010 [OPERADORDEMÁQUINAPESADA| | 005 |OPERADORDEMOTONIVELADORA (PATROL) Eos a a a | 160 |TRABALHADORBRAÇAL Ec SS ERES Gema 15 oo | mo 004 SIS IO jm o in JIJ 1O = =. e EC OB PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM DE i A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Lei nº 2.821/2018 UADRO GERAL = ANEXO I A — PARTE FIXA Al — Ene DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES 1.2 — CATEGORIA nani TREAT dA O VAGAS AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR o ALMOXAREE os AUXILIARDEALMOXAREE 0 o AUXILIARDE VIDAESCOLAR| | 6 EscrRIURÁRIO OT o FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL | ão Pas RG ERRA so] Ros a ea E e una P.M.P. — UADRO GERAL = ANEXO I A — PARTE FIXA — QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES A 1.3 — Eae, TÉCNICA pre sms O Ao Ermo! CUT Sto ms! ESSES SS EEsa |DESENHISTACADISTA | Ts | DIGITADOR DE MICRO COMPUTADOR | oo an Cl Sto Ao.É/| FONOAUDIÓLOGO DA EDUCAÇÃO as RR re Ce Tas Cuco E RR ER OPERADOR DE MICRO COMPUTADOR mo ERRA ua: uu RESEa PEDi NE ar 001 EM E 001 OB PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA - OM a A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Lei nº 2.821/2018 P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I B — PARTE FIXA — MAGISTÉRIO B.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES B.1.1— CLASSES DE DOCENTES DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA -Ma- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-ID (24H TABII-MA4-01 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-ID (30H TABIHI-M5-01 P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO I C — PARTE SUPLEMENTAR C.1 - QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. — 88 (VACÂNCIA) C.1.1 - CATEGORIAS DIVERSAS VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA a O O EEE RM RO RA ESCRITURÁRIO 1 05 07 07 05 10 5 5 5 PEDREIRO 1 0 PADEIRO Ee | OB PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA PÓOM PE| A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Lei nº 2.821/2018 UADRO GERAL = ANEXO I P.M.P. — C — PARTE SUPLEMENTAR C.2 - QUADRO EM VACÂNCIA — LEI Nº 1461/91. C.2.1 - CATEGORIAS DIVERSAS VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA [o engine as 01 01 01 | DENTISTA 01 |MÉDICO Prefeitura Municipal de Pompeia, 26 de junho de 2018. Registrada no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixada e publicada no lugar público de costume na data supra Diretora do Dep. erv. de Doc. e Atos Oficiais