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norma nº 2821/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2821 / 2018
Date 2018-06-26
EmentaDispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
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Ob
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM a A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
LEI Nº 2.821, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da
Administração Direta do Município de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pompeia aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reestruturado o Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do
Município, que passa a ser o constante do Anexo I: A — Parte Fixa; B - Parte Fixa — Magistério,
e C — Parte Suplementar, desta lei. |
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 26 de junho de 2018.
Registrada no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de
Pompeia, afixada e publicada no lugar público de costume na data supra.
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Diretora do Lg er Serv. de Doc. e lis Oficiais
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PELA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Lei nº 2.821/2018
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO I
A — PARTE FIXA
MA eu ema DE EMPREGOS comem PERMANENTES
ATEGORIA SEERA
REFERÊNCIA |
| 008 |AGENTEDESERVIÇOSESCOLARES
| 005 [ASSISTENTE TÉCNICO DESPORTIVO
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| 010 [AUXILIARDEESCOLA-NÍVELI
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| 015 J|JARDINEROL
| 002 [LAVADORAUBRIFICADORDEAUTOS
MONITOR DE PRÉ-ESCOLA
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| 005 |MONITORDESPORTIVO|—
| 010 [OPERADORDEMÁQUINAPESADA|
| 005 |OPERADORDEMOTONIVELADORA (PATROL)
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| 160 |TRABALHADORBRAÇAL
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM DE i A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Lei nº 2.821/2018
UADRO GERAL = ANEXO I
A — PARTE FIXA
Al — Ene DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
1.2 — CATEGORIA nani TREAT dA O
VAGAS
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR o
ALMOXAREE os
AUXILIARDEALMOXAREE 0 o
AUXILIARDE VIDAESCOLAR| | 6
EscrRIURÁRIO OT o
FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL | ão
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P.M.P. —
UADRO GERAL = ANEXO I
A — PARTE FIXA
— QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
A 1.3 — Eae, TÉCNICA
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DIGITADOR DE MICRO COMPUTADOR | oo
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FONOAUDIÓLOGO DA EDUCAÇÃO as
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
- OM a A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Lei nº 2.821/2018
P.M.P. — QUADRO GERAL = ANEXO I
B — PARTE FIXA — MAGISTÉRIO
B.1 - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
B.1.1— CLASSES DE DOCENTES
DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
-Ma-
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-ID (24H TABII-MA4-01
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-ID (30H TABIHI-M5-01
P.M.P. - QUADRO GERAL = ANEXO I
C — PARTE SUPLEMENTAR
C.1 - QUADRO DE ESTÁVEIS PELA C.F. — 88 (VACÂNCIA)
C.1.1 - CATEGORIAS DIVERSAS
VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
a O O EEE RM RO RA
ESCRITURÁRIO 1
05
07
07
05
10
5
5
5
PEDREIRO 1
0
PADEIRO Ee |
OB
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
PÓOM PE| A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Lei nº 2.821/2018
UADRO GERAL = ANEXO I
P.M.P. —
C — PARTE SUPLEMENTAR
C.2 - QUADRO EM VACÂNCIA — LEI Nº 1461/91.
C.2.1 - CATEGORIAS DIVERSAS
VAGAS DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
[o engine as
01
01
01 | DENTISTA
01 |MÉDICO
Prefeitura Municipal de Pompeia, 26 de junho de 2018.
Registrada no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de
Pompeia, afixada e publicada no lugar público de costume na data supra
Diretora do Dep. erv. de Doc. e Atos Oficiais

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