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norma nº 0025/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 0025 / 2018
Date 2018-09-12
EmentaDá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015.
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Câmara MHuricipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.Camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(iicamarapompeia.sp.gov.br
Resolução nº 25, de 12 de setembro de 2018.
Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de
2015.
VALDIR CERVELIN, Presidente da Câmara Municipal de Pompeia, nos termos do artigo 19, inciso
IV da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pompeia aprovou e ele promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º O artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 4º Ao estagiário contratado será concedida bolsa-auxílio e auxílio-transporte, cujos valores
pecuniários serão fixados por Ato da Mesa, observada a disponibilidade orçamentária.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pompeia, 12 de setembro de 2018.
' AAA Do
VALDIR CERVELIN
Presidente
Registrada nesta Secretaria e publicada no lugar público de costume, na data supra.
Za n da Silva Chicarelli
iretora de Secretaria

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