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← Pompéia (SP)

norma nº 2870/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2870 / 2019
Date 2019-05-16
EmentaInstitui a Semana Municipal do Livro.
native_id8783

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matéria 3217 →

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E
FEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
a
LEI Nº 2.870, DE 16 DE MAIO DE 2019
(Projeto de Lei nº 20/2019, do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos -PV)
Institui a Semana Municipal do Livro.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pompeia aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Pompeia a Semana
Municipal do Livro, a ser celebrada anualmente na semana do dia 29 outubro, data em que é
comemorado o Dia Nacional do Livro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de maio de 2019.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
refeita Municipal
Registrada na Secretaria do Gabinete da Prefeita Municipal, afixada e publicada no local de costume
na data supra.
li ) Cit
a edito eim es
Diretora da Secretaria do Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
22 MAI 2019
Recebido 4.

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