| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2870 / 2019 |
| Date | 2019-05-16 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal do Livro. |
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E FEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 a LEI Nº 2.870, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Projeto de Lei nº 20/2019, do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos -PV) Institui a Semana Municipal do Livro. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Pompeia a Semana Municipal do Livro, a ser celebrada anualmente na semana do dia 29 outubro, data em que é comemorado o Dia Nacional do Livro. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de maio de 2019. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO refeita Municipal Registrada na Secretaria do Gabinete da Prefeita Municipal, afixada e publicada no local de costume na data supra. li ) Cit a edito eim es Diretora da Secretaria do Gabinete CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 22 MAI 2019 Recebido 4.