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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 264/46/1946 1946-07-01 Decreto Decreto que fica extinto o cargo de Continuo I. 1 extracted
norma 265/46/1946 1946-07-01 Decreto Revogar o decreto que exonerou o Sr. Antônio Francisco da Silva, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 256/46/1946 1946-06-04 Decreto Nomeio o Sr. Luiz Gomes, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Queiróz. 1 extracted
norma 255/46/1946 1946-05-21 Decreto Exonero o Sr. Adrião Rodrigues, do cargo de Fiscal Chefe. 1 extracted
norma 253/46/1946 1946-05-17 Decreto Nomeio o Sr. Antônio Francisco da Silva, para o cargo de Sub Prefeito do Dsitrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 250/46/1946 1946-04-09 Decreto Transferir por convêniencia do ensino, a 2ª Escola Primária Mista Rural, da Fazenda Santa Filomena para Vila Olinda. 1 extracted
norma 251/46/1946 1946-04-09 Decreto Nomeio a Sra. Nara Manoel, para o cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 252/46/1946 1946-04-09 Decreto Exonero a Sra Joana Borges Rodrigues, do cargo de Professora da 1ª Escola Mista Rural. 1 extracted
norma 248/46/1946 1946-03-15 Decreto Exonero o Sr. Divo Marino, do cargo de Professor da 1ª Escola Primária Marculina Rural. 1 extracted
norma 249/46/1946 1946-03-15 Decreto Exonero a Sra Antônia Stecco do cargo de Professora da 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 243/46/1946 1946-03-08 Decreto Exonero a Sra Thereza de Castro, do cargo de Professora. 1 extracted
norma 245/46/1946 1946-03-08 Decreto Remover a Sr. Hilda da Costa Barros, da 1ª Escola Primária Mista Urbana para a 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 246/46/1946 1946-03-08 Decreto Remover a Sra Julieta Arantes, da 2ª Escola Primária Mista Rural para a 1ª Escola Primária Mista Urbana. 1 extracted
norma 242/46/1946 1946-03-07 Decreto Exonera o Sr. Fabio Ferreira de Carvalho, do cargo de Fiscal de Obras. 1 extracted
norma 235/1946 1946-02-18 Decreto Dispensa a pedido a partir de 1º corrente mês o Senhor Carlos Catelli do cargo de 2ª Escriturário desta Prefeitura. 1 extracted
norma 236/1946 1946-02-18 Decreto Exonera a pedido a partir do 15 corrente mês o Senhor Jorge Limão, do cargo de Secretário efetivo desta Prefeitura 1 extracted
norma 237/1946 1946-02-18 Decreto Transfere a partir de 15 corrente mês o Senhor Nestor de barros do cargo de tesoureiro para secretário efetivo 1 extracted
norma 238/1946 1946-02-18 Decreto Exonerar a pedido a partir de 6 corrente mês a professora Dona Ângela Quadros Sales da 1ª Escola Primária Mista Rural 1 extracted
norma 239/1946 1946-02-18 Decreto Exonera a pedido do corrente mês a professora Dona Escolásticas Rodrigues da Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 240/1946 1946-02-18 Decreto Exonea a partir do dia 6 corrente mês a professora Dona Auréa Melo Gonzalez da Escola Mista Municipal do Bairro Cabeça de Porco. 1 extracted
norma 241/1946 1946-02-18 Decreto Nomeia a Senhora Áurea Melo Gonzales para reger em caráter interino a 1ª Escola Primária Popular Noturna Senador Rodolfo Miranda. 1 extracted
norma 0234/1946 1946-01-23 Decreto-Lei Dispõe à Prefeitura Municipal conceder auxílios no presente exercício 1 extracted
norma 232/1946 1946-01-02 Decreto Designa a partir desta data o Senhor João Dias de Freitas, ocupante do cargo de 2º Escriturário desta Prefeitura para exercer em substituição o cargo de 1ª Escriturário 1 extracted
norma 233/1946 1946-01-02 Decreto Designa a partir desta data o Senhor Hélio de H. PRado ocupante do cargo de 3ª Escriturário para em substituição exercer o cargo de 2ª Escriturário desta Prefeitura. 1 extracted
norma 0226/1945 1945-12-31 Decreto-Lei Fica instituído a partir de 01º de julho de 1945 para todos os servidores municipais inclusive os aposentados , o salário-família 1 extracted
norma 0227/1945 1945-12-31 Decreto-Lei Dispõe sobre unidades de ensino primária municipal 1 extracted
norma 228/1945 1945-12-31 Decreto Exonera a pedido a partir desta data o Senhor Luiz Carlos do cargo de contínuo desta Prefeitura. 1 extracted
norma 229/1945 1945-12-31 Decreto Dispensa a partir desta data o Senhor Lino Luciano de Alvarenga do cargo de zelador do cemitério do Distrito de Paulópolis 1 extracted
norma 0225/1945 1945-12-29 Decreto-Lei Dispõe na Contadoria Municipal um crédito de cr$ 40.000,00 mil cruzeiros. 1 extracted
norma 0224/1945 1945-12-28 Decreto-Lei Dispõe na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$ 29.000,00 1 extracted
norma 0222/1945 1945-12-14 Decreto-Lei Cria a receita e fixa a Despesa do município de Pompeia, para o exercício de 1946 1 extracted
norma 0221/1945 1945-12-10 Decreto-Lei Dispõe á Prefeitura Municipal entrar em acordo com os devedores em mora, tanto de impostos como de taxas, quanto a forma de pagamento de seus débitos. 1 extracted
norma 0220/1945 1945-12-01 Decreto-Lei Dispõe na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$ 1.025,20c 1 extracted
norma 0217/1945 1945-11-30 Decreto-Lei Dispõe sobre denominar-se a Rua Expedicionário Osvaldo Lelis e Avenida de Expedicionário de Pompéia respectivamente a Travessa de Ligação e Avenida Pauista. 1 extracted
norma 0219/1945 1945-11-28 Decreto-Lei Dispõe na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$ 20.000,00 1 extracted
norma 215/1945 1945-11-04 Decreto Dispensa a partir do 1º do corrente mês do cargo de motorista desta Prefeitura o Senhor Eduardo de Paulo Souza. 1 extracted
norma 218/1945 1945-10-30 Decreto Dispensa a Dona Cecília Lafeu do cargo de 2ª Escriturário deta Prefeitura. 1 extracted
norma 0216/1945 1945-10-25 Decreto-Lei Dispõe na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$ 29.376,40 1 extracted
norma 214/1945 1945-09-25 Decreto Fica declarado de utilidade pública afim de ser adquirido pela Prefeitura Municipal mediante desapropriação judicial ou por forma amigável o imóvel, e com área de 1.600 metros quadrados nos lotes 7,9 e 10 do quarteirãso nº. 120 da planta da cidade de Pompeia, destinado á construção de um prédio para o Fórum. 1 extracted
norma 0213/1945 1945-09-20 Decreto-Lei Dispõe na autorização da Prefeitura Municipal a conceder uso dos auxílios. 1 extracted
norma 212/1945 1945-09-09 Decreto Fica revogado o decreto nº. 129 de 2 de abril de 1944 1 extracted
norma 0211/1945 1945-09-08 Decreto-Lei Dispõe sobre a isenção de todos os impostos e taxas municipais às propriedades urbanas e rurais e valor locatios não excedente a cr$ 6.000,00 cruzeiros anuais. 1 extracted
norma 0208/1945 1945-08-20 Decreto-Lei Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 15.000,00 1 extracted
norma 210/1945 1945-08-20 Decreto Nomeia a Professora Escolástica Rodrigues M., para exercer a partir de 1ª de agosto do corrente a Escola MIsta Municipal da Fazenda Santa Amélia. 1 extracted
norma 209/1945 1945-08-01 Decreto Dispensa a professora Dona Emiliana Biochado a partir de 1ª de agosto corrente 1 extracted
norma 207/1945 1945-07-25 Decreto Designa o Senhor José Antônio Asmar que atualmente vinha exercendo o cargo em substituição o cargo de Lançador-Chefe para Lançador. 1 extracted
norma 203/1945 1945-07-15 Decreto Nomeia a professora Dona Antônia Itacco para exercer em caráter interino a Escola Mista Municipal do Bairro Córrego Branco 1 extracted
norma 205/1945 1945-07-09 Decreto Nomeia o Professor Divo Marino, para exercer em caráter interino a partir do dia 7 de junho corrente a Escola Masculina Municipal do Bairro Futuro. 1 extracted
norma 204/1945 1945-06-09 Decreto Exonera o professor Osmar Martins Cruz a partir do dia 17 do mês último, da Escola Masculina Municipal do Bairro Futuro. 1 extracted
norma 202/1945 1945-05-17 Decreto Exonera a professora Maria José Campos Ribeiro a partir de 16 do corrente mês da Escola Mista Municipal do Bairro Córrego Branco. 1 extracted