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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 200/1945 1945-04-10 Decreto Nomeia o Senhor José Gonzaga de Oliveira para exercer em caráter interino a contar desta data o cargo de Bibliotécário desta Prefeitura. 1 extracted
norma 201/1945 1945-04-10 Decreto Transfere a Senhorita Julieta Arantes da Escola Mista Municipal do bairro Cabeça de Porco para a Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Filomena 1 extracted
norma 199/1945 1945-04-06 Decreto Exonera a pedido a partir de 1ª do corrente mês a professora Izaltina de Aguiar da Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Filomena. 1 extracted
norma 0198/1945 1945-03-25 Decreto-Lei Dispõe sobre fixação de subsídio. 1 extracted
norma 196/1945 1945-02-28 Decreto Nomeia a professora Dona Odila Antônia Cruz, para exercer em caráter interino a partir do dia 7 do corrente mês a Escola Mista Rural da Fazenda Jacutinga 1 extracted
norma 197/1945 1945-02-28 Decreto Nomeia o professor Osmar Martins Cruz para exercer em caráter interino a Escola Masculina Municipal do Bairro Futuro. 1 extracted
norma 194/1945 1945-02-23 Decreto Nomeia a Professora Joana Borges Rodrigues para exercer a partir de 15 do corrente a 1ª Escola Mista de Queirós 1 extracted
norma 195/1945 1945-02-23 Decreto Nomeia a Professora Dona Ângela Quadros Tales, para exercer em caráter a partir do 21 do corrente, a Escola Mista Municipal Boa Vista. 1 extracted
norma 0189/1945 1945-02-17 Decreto-Lei Regulamenta a cooperação financeira do município com entidades assisteniais de culturais 1 extracted
norma 231/1945 1945-01-21 Decreto Designa a partir desta data o Senhor Luiz Côrrea de Lara do cargo de 1ª Escriturário desta Prefeitura para o cargo de Agente Municipal de Estatística. 1 extracted
norma 190/1945 1945-01-20 Decreto Exonera a pedido a professora Dona Dida Neota da Escola Mista Municipal Boa Vista no Distrito da Sede. 1 extracted
norma 191/1945 1945-01-20 Decreto Transfere por conveniência do ensino a partir do 7 do corrente mês o Senhor Auxiliar de Inspeção do Município a Escola Masculina da Fazenda Guanabará para a Fazenda Jacutinga 1 extracted
norma 192/1945 1945-01-20 Decreto Transfere por conveniência do ensino a partir de 7 do corrente mês o Senhor Auxiliar de Inspeção do Municipal a Escola Municipal de Vila Olinda para a sede do município com a denominaçãoo da Escola Mista Urbana de Pompeia. 1 extracted
norma 193/1945 1945-01-20 Decreto Nomeia a professora Dona Thereza de Castro para exercer em caráter a partir do dia 7 do corrente a 2ª Escola Mista Urbana de Pompeia 1 extracted
norma 181/1945 1945-01-18 Decreto Exonera a pedido a partir de 1ª do corrente mês o Senhor Eurico Gonçalves do cargo de zelador do matadouro do Distrito de Quintana 1 extracted
norma 188/1945 1945-01-18 Decreto Exonera a pedido a partir do 1ª corrente mês o Senhor Eurico Gonçalves do cargo de Zelador do Matadouro do Distrito de Quintana. 1 extracted
norma 186/1945 1945-01-17 Decreto Exonera a pedido a contar de 1ª do corrente mês o Senhor Pergentino Rodrigues Porto, do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Varpa. 1 extracted
norma 187/1945 1945-01-17 Decreto Exonera a pedido e a partir de 1º do corrente mês o Senhor Pedro Teixeira de Lacerda do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Quintana. 1 extracted
norma 185/1945 1945-01-15 Decreto Exonera a pedido a contar de 1ª do corrente mês o Senhor Edemar de Morais do cargo de Fiscal de Estradas. 1 extracted
norma 184/1945 1945-01-02 Decreto Designa a partir desta data de acordo com o Decreto Lei Estadual nº. 13030 de 28 de outubro de 1942 para que os senhores de cargo em substituição exerçam novos cargos: "Luiz Côrrea de Lara para o cargo de Contador e João Dias Freitas o cargo de sub-contador". 1 extracted
norma 230/1945 1945-01-02 Decreto Designa a partir desta data o Senhor Moacyr Antunes Cintra, ocupante do cargo de sub-contador, atualmente em comissão no cargo de agente municipal de estatísticas para substituir no seu empedimento por licença para tramento de saúde a parit de 2 do corrente mês o senhor Anisor Rodrigues constador desta Prefeitura. 1 extracted
norma 0179/1944 1944-12-30 Decreto-Lei Dispõe sobre a concessão de auxílios e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/1944 1944-12-30 Decreto Exonera a contar de 1 de janeiro de 1945 o Senhor Alberto do Val do cargo de zelador do Matadouro do Distrito de Herculândia 1 extracted
norma 182/1944 1944-12-30 Decreto Dispensa a partir de 1º de Janeiro de 1945 a Senhora Irene Dias do cargo de 3ª Escriturário 1 extracted
norma 183/1944 1944-12-30 Decreto Exonera a partir de 1ª Janeiro de 1945 o Senhor Ursolino Gomes de Lima do cargo de Fiscal de veículos. 1 extracted
norma 181-A/1944 1944-12-30 Decreto Dispensa a partir do dia 1ª de Janeiro de 1945 o Senhor Miguel de Souza do cargo de Fiscal de Obras do qual vinha exercendo 1 extracted
norma 0177/1944 1944-12-28 Decreto-Lei Dispõe sobre concessão de pensão e dá outras providências. 1 extracted
norma 0178/1944 1944-12-28 Decreto-Lei Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 41.000,00 1 extracted
norma 0176/1944 1944-12-26 Decreto-Lei Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 50.897,20 1 extracted
norma 0175/1944 1944-12-20 Decreto-Lei Dispõe sobre doação de imóvel 1 extracted
norma 0174/1944 1944-12-18 Decreto-Lei Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 65.070,00 1 extracted
norma 0173/1944 1944-12-09 Decreto-Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 21.740,00 1 extracted
norma 0172/1944 1944-12-04 Decreto-Lei sobre abertura de crédito especial de Cr$ 540,00 1 extracted
norma 171/1944 1944-11-06 Decreto Exonera a pedido o Senhor João Ribeiro do cargo de Zelador de Cemitério do Distrito de Quintana. 1 extracted
norma 0169/1944 1944-10-31 Decreto-Lei Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1945 1 extracted
norma 167/1944 1944-10-11 Decreto Exonera a pedido e a partir de 9 de setembro último, o Professor Carlos Martins Barreiro da Escola Masculina Municipal do Bairro do Futuro. 1 extracted
norma 164/1944 1944-10-05 Decreto Dispensa a Senhorita Leonor Rojas Rodrigues do cargo de 2ª Escriturário substituto desta Prefeitura 1 extracted
norma 165/1944 1944-10-05 Decreto Se abre retomar por interesse do serviço a Senhorita Irene de Oliveira do cargo de 1ª escriturário substituto efetivo 1 extracted
norma 166/1944 1944-10-05 Decreto Designa o Senhor Hélio de Almeida Prado para exercer em substituição o cargo de 1ª Escriturário desta Prefeitura. 1 extracted
norma 161/1944 1944-08-21 Decreto Dispõe sobre a desapropriação de bens, por utilidade pública, imóvel localizado na planta da cidade de propriedade do Dr. Luiz Rodolfo Miranda, com área total 11.000 metros quadrados , lotes do 1 ao 12 no quarteirão nº. 91, lotes do 7 ao 12 do quarteirão nº. 87, lotes 7 e 8 do quarteirão nº 88, lotes 1 e 2 enfrente a Rua Rio Grande do Sul, lotes 2,3, 4 e 6 no quarteirão nº 87 e lote 2 do quarteirão nº. 88, afim de ser adquiridos mediante acordo por via judicial ou amigável 1 extracted
norma 159/1944 1944-08-14 Decreto Exonerar a pedido a professora Amélia Stocca da Escola Mista de Vila Queirós, Distrito de Paulópolis 1 extracted
norma 157/1944 1944-07-26 Decreto Resolve tomar sem sem efeito a partir desta data o Decreto nº 149 alínea "C" do Decreto nº. 150 desta Prefeitura que desinaram para exercer em substituição os funcionários 1 extracted
norma 158/1944 1944-07-26 Decreto Designa a partir desta data cargos em substituição de acordo no artigo 16, item V do Decreto Lei Estadual nº 13030 de 28 de Outubro de 1942 1 extracted
norma 156/1944 1944-07-19 Decreto Designa o Senhor Ebemar de Moraes, para exercer em substituição o cargo de fiscal arrecadador, do Distrito de Quintana 1 extracted
norma 154/1944 1944-07-10 Decreto Exonera a pedido a professora D. Maria Izabel Braun da Escola Mista Municipal de Alves Lima. 1 extracted
norma 155/1944 1944-07-10 Decreto Nomeia a Dona Ana Mesquita para exercer interinamente a Escola Mista Municipal de Alves Lima 1 extracted
norma 151/1944 1944-07-01 Decreto Exonera o Senhor Theógnis Dias do cargo de professor interino da Escola Masculina da Fazenda Triunfo. 1 extracted
norma 152/1944 1944-07-01 Decreto Transfere por conveniência de ensino o Sr. Auxiliar de Inspeção do Município da Escola Masculina da Fazenda Triunfo para o Bairro Futuro. 1 extracted
norma 153/1944 1944-07-01 Decreto Nomeia o Sr. Carlos Martins Barreiro para exercer em caráter interino a Escola Masculina Municipal do Bairro Futuro. 1 extracted
norma 144/1944 1944-06-17 Decreto Toma o efeito o Decreto nº 99 desta Prefeitura, que concede ao Sr. Moacyr Antunes Cintra uma ano de licença a partir de 10 de janeiro do corrente ano, sem prejuízo de seus vencimentos 1 extracted