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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0097/1943 1943-12-15 Decreto-Lei Dispõe sobre concessão de auxiliio e dá outras providências. 1 extracted
norma 0096/1943 1943-12-14 Decreto-Lei Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar. 1 extracted
norma 0095/1943 1943-11-23 Decreto-Lei Dispõe sobre concessão de Abono e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1943 1943-11-22 Decreto Dispõe que se observe, na execução do montante no município de Pompeia para 1944, a discriminação da despesa constante na tabela anexa. 1 extracted
norma 0093/1943 1943-11-16 Decreto-Lei Oeça a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 1944. 1 extracted
norma 0092/1943 1943-10-11 Decreto-Lei Fica o Prefeito autorizado a conceder , no presente exercicio alguns auxilios. 1 extracted
norma 91/1943 1943-09-09 Decreto Dispõe sobre a participação do Município no convênio do Ensino Primário, a realizar-se na Capital Estadual, entre o Governo Estadual de um lado e do outro todas as Prefeituras Municipais desta Unidade da Federação, conforme o Decreto Lei Federal nº. 5293 de 01 de março de 1943 1 extracted
norma 0090/1943 1943-04-12 Decreto-Lei É isento de qualquer envolvimento ou selo o atestado passado para casamento, a pessoa reconhecidamente pobre. 1 extracted
norma 0088/1943 1943-02-12 Decreto-Lei Dispõe sobre doação de imovel a Fazenda do Estado. 1 extracted
norma 0087/1943 1943-01-23 Decreto-Lei Dispõe sobre redução de impostos. 1 extracted
norma 89/1943 1943-01-15 Decreto Dispõe sobre a desapropriação de bens, por utilidade pública, os terrenos de propriedade do Sr. Paulo Vicente de Azevedo e do Sr. Dr. Mário de Andrade Bastos e Fernando Botelho Vilela, com um terreno medindo total de 200.976 metros quadrados, situado no Distrito de Paulópolis, a ser destinado ao Aeroporto de Pompeia. 1 extracted
norma 0086/1942 1942-12-02 Decreto-Lei Dispõe sobre isenção de tributos. 1 extracted
norma 085/1942 1942-12-01 Decreto Modifica o horário do expediente da Prefeitura. 1 extracted
norma 0084/1942 1942-11-18 Decreto-Lei Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar. 1 extracted
norma 0083/1942 1942-11-09 Decreto-Lei Ratifica o convênio Nacional de Estatística e da outras providências. 1 extracted
norma 82/1942 1942-11-07 Decreto Dispõe que se observa , na execução do orçamento dos município de Pompeia para 1943, a discriminação da despesa constante do orçamento vigente. 1 extracted
norma 0081/1942 1942-11-05 Decreto-Lei Orça a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 1943. 1 extracted
norma 0080/1942 1942-10-26 Decreto-Lei Dispõe sobre abertura de um crédito especial. 1 extracted
norma 0079/1942 1942-10-12 Decreto-Lei Dispõe sobre avertura de um crédito especial. 1 extracted
norma 0078/1942 1942-08-22 Decreto-Lei Dispõe sobre abertura de umcrédito Especial. 1 extracted
norma 0077/1942 1942-08-19 Decreto-Lei Regulamenta o exercicio do comércio Ambulante. 1 extracted
norma 0076/1942 1942-08-17 Decreto-Lei Dispõe sobre abertura de um crédito especial. 1 extracted
norma 0074/1942 1942-07-09 Decreto-Lei Dispõe sobre a concessão de auxilio. 1 extracted
norma 0075/1942 1942-07-09 Decreto-Lei Dispõe sobre concessão de auxilio 1 extracted
norma 0073/1942 1942-06-22 Decreto-Lei Dispõe sobre isenção de impostos. 1 extracted
norma 0072/1942 1942-06-20 Decreto-Lei Dispõe sobre criação de Agências de Estatísticas e dá outras providências. 1 extracted
norma 0071/1942 1942-06-02 Decreto-Lei Decreta que fica o Prefeito autorizado a adquirir, por doação pura e simples do Sr João Viladango e sua mulher, a area de terreno no distritode Quintana destinado ao cemitério local. 1 extracted
norma 0070/1942 1942-06-01 Decreto-Lei Decreta que fica isento de imposto de licença os ambulantes que venderem exclusivamente frutas nacionais. 1 extracted
norma 0069/1942 1942-05-09 Decreto-Lei Decreta que fica o Prefeito autorizado a conceder no presente exercicio os seguintes auxilios. 1 extracted
norma 0068/1942 1942-05-08 Decreto Dispõe sobre a participação do Município no Convênio Nacional de Estatísticas Municipal à realizar-se na Capital Estadual. 1 extracted
norma 0067/1942 1942-04-30 Decreto Fica declarado de utilidade pública para efeito de ser desapropriado ou adquirido mediante acordo o imóvel constante do quarteirão 56 com área de 7.744 1 extracted
norma 0066/1942 1942-04-17 Decreto-Lei Decreta o primeiro perimetro da cidade delimitado, para efeito de construções, reconstruções e reformas de prédios, fica dividido um Zona Comercial e Residencial. 1 extracted
norma 0065/1942 1942-03-21 Decreto-Lei Decreta que fica dispensado do pagamento de multas, todos os contribuintes em atrazo que liquidarem seus débitos dentro de 60 dias, a contar da data da publicação deste decreto lei. 1 extracted
norma 0064/1942 1942-03-12 Decreto Dá execução no Município ao artigo 40 do decreto lei federal nº 3199, de 14 de abril de 1941 1 extracted
norma 0063/1942 1942-01-28 Decreto-Lei Dá Execução, no municipio, aos artigos 6º, 8º. 1 extracted
norma 0062/1942 1942-01-22 Decreto-Lei Os serviços municipais ficam distribuidos pelas seguintes repartições, autonômas entre si, e diretamente subordinada ao Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 100/1941 1941-01-10 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhor Ibrahim Euclides Rodrigues ao cargo em comissão de Agente Municipal de Estatísticas. 1 extracted
norma 101/1941 1941-01-10 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Luiz Côrrea de Lara, 1ª Escriturário desta Prefeitura para exercer em substituição o cargo de lançadoria chefe 1 extracted
materia 0/2000 — Requerimento Contas Telefônicas da Câmara Municipal relativas aos exercicios de 1996,1997 e 1998 1 extracted
materia 1/1970 — Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de ser reconstruído o parque infantil e ser reparado o defeito na piscina afim de que a Municipalidade continue a proporcionar as crianças do bairro Flândria algumas horas de divertimento. 1 extracted
materia 1/1970 — Requerimento Sr. Giro Ikeda, Vereador , requer à concessão de 90 dias de licença para tratar de seus interesses particulares a partir do dia 16 do corrente mês. 1 extracted
materia 2/1970 — Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a nomeação de uma professora para artes culinárias e corte e costura junto ao Clube 4 H de Mizuho no Bairro Cabeça de POrco. 1 extracted
materia 2/1970 — Requerimento Solicita em Ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Exma Sra. D. Concheta Tripoli Gregório, genitora do nosso ilustre companheiro do Sr. Domingos Gregório. 1 extracted
materia 2/2000 — Moção Moção de apalusos ao Soldado PM Barnabé dos Santos 1 extracted
materia 3/1970 — Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que seja substituído a lage de concreto na boca de lobo existente na esquina do banco Brasileiro de Descontos. 1 extracted
materia 3/1970 — Requerimento Solicita em Ata um voto de congratulações com a Comissão Organizadora do Programa Cidade contra cidade, animado pelo Sr. Sylvio Santos no canal 4 1 extracted
materia 4/1970 — Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal com urgência a colocação de uma linha de tubos na estrada Pompéia - Vila Olinda, nas imediações da propriedade do Sr. Luiz Basta 1 extracted
materia 4/1970 — Requerimento Solicita em Ata um profundo voto de pesar pelo falecimento dos Ilustres Brasileiros: João Café Filho, Ex-Presidente da República e Remo. Arruda Câmara, DD. Deputado Federal. 1 extracted
materia 5/1970 — Indicação Sugere ao Exmo Sr. Prefeito reconstruir a ponte sobre o Córrego do Futuro, que serve aos Srs. Abílio Nascimento e outros. 1 extracted
materia 5/1970 — Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos das razões da inexistência de nossa Banda de Música. 1 extracted