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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 382/47/1947 1947-12-31 Decreto Determina a volta ao exercicio de seu cargo de 1º Escriturario o Sr. José Antonio Asmar. 1 extracted
norma 383/47/1947 1947-12-31 Decreto Determina a volta ao exercicio de seu cargo de Lançador o Sr. Luiz Correa de Lara. 1 extracted
norma 384/47/1947 1947-12-31 Decreto Promover o Sr. Hélio de almeida Prado, para o cargo de Auxiliar de Secretaria. 1 extracted
norma 385/47/1947 1947-12-31 Decreto Promover o Sra Maria Julia Pereira Ledo, para o cargo de Bibliotecária. 1 extracted
norma 386/47/1947 1947-12-31 Decreto Nomeio o Sra Herondina Pereira da Silva, para o cargo Porteiro. 1 extracted
norma 373/47/1947 1947-12-26 Decreto Exonero a Sra Neide Lopes Perossi, do cargo de Porfessora interina. 1 extracted
norma 374/47/1947 1947-12-26 Decreto Exonero a Sra Maria de Souza Lima, do cargo de Professora interina. 1 extracted
norma 375/47/1947 1947-12-26 Decreto Exonero a Sra Thereza Ribeiro Guimarães, do cargo de Professora interina. 1 extracted
norma 376/47/1947 1947-12-26 Decreto Transferir a professora Sra Nair Rodruigues da Silva da 7ª Escola Mista Rural para a 8ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
norma 377/47/1947 1947-12-26 Decreto Transferir a Professora Sra. Argenira de Castro, da 8ª Escola Primária Mista Rural para a 1ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
norma 307/47/1947 1947-12-11 Decreto Exonera o Sr. Ibrahim Rodrigues, do cargo de Lançador. 1 extracted
norma 365/47/1947 1947-11-13 Decreto Exonero o Sr. Dr. José Garcia da Silveira Sobrinho, do cargo de Procurador Judicial. 1 extracted
norma 366/47/1947 1947-11-13 Decreto Nomeia o Sr. Dr. Antônio Fontão Ferraz, para o cargo de Procurador Judicial. 1 extracted
norma 363/47/1947 1947-11-06 Decreto Exonera a Sra Aurea Melo Gonzaga, do cargo de Profesora da 1ª Escola Primária Popular Noturna. 1 extracted
norma 364/47/1947 1947-11-06 Decreto Nomeia a Sra. Latifa Abrahão Alves, para o cargo de Professorana 1ª Escola Primária Popular Noturna. 1 extracted
norma 361/47/1947 1947-11-03 Decreto Designa o Sr. Luiz Correa de Lara, que exerce em substituição o cargo de Tesoureiro, para em substituição exercer o cargo de Agente Municipal de Estatística. 1 extracted
norma 362/47/1947 1947-11-03 Decreto Dispensa o Sr. Hélio de Almeida Prado, do cargo de Agente Municipal de Estatística. 1 extracted
norma 360/47/1947 1947-10-31 Decreto Resolve que a Prefeitura Municipal funcionará todos os dias úteis das 12:00 as 18:00 e aos sabados das 9:00 as 12:00. 1 extracted
norma 358/47/1947 1947-10-21 Decreto Designa o Sr. Luiz Correia de Lara, Agente Municipal de Estatística substituto, para exercer em substituição o cargo de Tesoureiro. 1 extracted
norma 359/47/1947 1947-10-21 Decreto Desigua o Sr. Hélio de Almeida Prado, 1º Escriturário substituto, para exercer em substituição o cargo de Agente Municipal de Estatística. 1 extracted
norma 356/47/1947 1947-10-07 Decreto Exonera a Sra Elza Pieroti, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
norma 357/47/1947 1947-10-07 Decreto Nomeia a Sra Teodora Ribeiro Guimarães, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
norma 355/47/1947 1947-09-11 Decreto Dispõe que se observe na execução do orçamento do Municipio para 1948, a discriminação da despeza constante das Tabelas anexas. 1 extracted
norma 353/47/1947 1947-09-10 Decreto Exonera o Sr. Sebatião Caetano Pereira, do cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 349/47/1947 1947-08-28 Decreto Exonera a Sra Natalia Popoff, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 350/47/1947 1947-08-28 Decreto Nomeia a Sra Geovana Machado Gomes, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 347/47/1947 1947-08-02 Decreto Nomear a Sra Elza Pinolti, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
norma 348/47/1947 1947-08-02 Decreto Nomeia a Sra Neide Lopes Perossi, para o cargo de Professora na 2ª Escola Primária Mista Urbana. 1 extracted
norma 346/47/1947 1947-07-05 Decreto Exonera a Sra Edna Donati, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 345/47/1947 1947-07-04 Decreto Desigua a Sra Herondina Pereira da Silva, para em substituição exercer o cargo de Porteira. 1 extracted
norma 344/47/1947 1947-07-01 Decreto Desigua a Sra Maria Julia Pereira Ledo ocupante do cargo de Porteiro para exercer em substituição o cargo de Bibliotecária. 1 extracted
norma 342/47/1947 1947-06-11 Decreto Demitir o Sr. João Velasques, do cargo de Chefe da Sessão. 1 extracted
norma 341/47/1947 1947-06-03 Decreto Exonerar o Sr Luiz Gomes, do cargo de Sub Prefeito do Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 334/47/1947 1947-06-02 Decreto Exonerar a Sra Ilda da Costa Barros, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 335/47/1947 1947-06-02 Decreto Exonera a Sra Onélia Fraga, do cargo de professora da 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 336/47/1947 1947-06-02 Decreto Nomear a Sra Thereza de Castro, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 337/47/1947 1947-06-02 Decreto Nomear a Sra Maria do Carmo Barguil, para o cargo de Professora na 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 338/47/1947 1947-06-02 Decreto Nomear a Sra Edna Danahi, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
norma 339/47/1947 1947-06-02 Decreto Nomear a Sra Maria de Souza Lima, para o cargo de Professora na 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 340/47/1947 1947-06-02 Decreto Nomear o Sr Jair Rotolli, para o cargo de Professorna 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 332/47/1947 1947-05-02 Decreto Exonera o Sr. Custodio Periotto, do cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 333/47/1947 1947-05-02 Decreto Nomear o Sr. Sebastião Caetano Pereira, para o cargo de Sub Prefeito do Dsitrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 330/47/1947 1947-04-23 Decreto Decreta que a Prefeitura Municipal funcionará todos os dias uteis da 9:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 exceto aos Sabados que será das 9:00 as 12:00. 1 extracted
norma 329/47/1947 1947-04-14 Decreto Exonerar a Sra Ana Mesquita, do cargo de Professora na 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 326/47/1947 1947-03-21 Decreto Exonera a Sra Alzira da Mata, do cargo de Professora da 2ª Escola Mista Rural. 1 extracted
norma 327/47/1947 1947-03-21 Decreto Nomear a Sra Onélia Fraga, para o cargo de Professora na 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 328/47/1947 1947-03-21 Decreto Nomear a Sra Nair Rodrigues da Silva, para o cargo de Professora na 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 322/47/1947 1947-03-01 Decreto Exonerar a Sra. Ana Mesquita, do cargo de Professora da 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 323/47/1947 1947-03-01 Decreto Nomear a Sra Ana Mesquita, para o cargo de Professora na 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 324/47/1947 1947-03-01 Decreto Nomear a Sra Gloria de Castro, para o cargo de Professora na 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted