br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1948 1948-04-26 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio a diversas entidades no exercício de 1948. 1 extracted
materia 66/1948 1948-04-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito providências para a mudança de localização da "Feira Livre". 1 extracted
materia 0/1948 1948-04-22 Requerimento Requer que seja aprovado o ato que concede a realização da cerimonia dia 1º de maio que terá caráter solene. 1 failed
materia 0/1948 1948-04-22 Moção Registra Moção de homenagens ao Mártir Tiradentes, precursor da Independência, considerando o transcurso do dia 21 de abril. 1 failed
materia 51/1948 1948-04-22 Requerimento Solicita que seja declarado sem efeito o Decreto que nomeou o Auxiliar de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal, em cumprimento à Resolução que determina que a posse dos funcionários nomeados ocorra dentro de 8 dias. 1 extracted
materia 62/1948 1948-04-16 Requerimento Requerimento de inscrição no concurso para o cargo de auxiliar de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 63/1948 1948-04-16 Requerimento Solicita inscrição no concurso para o cargo de Auxiliar de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 64/1948 1948-04-16 Requerimento Solicitando inscrição no concurso para o cargo de Auxiliar de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 409/48/1948 1948-04-16 Decreto Admitir o Sr. Paulo Carlos Ferraz, para o cargo de Fiscal Arrecadador. 1 extracted
sessao 22 1948-04-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/1948 1948-04-13 Indicação Indicação para construção de estradas. 1 extracted
sessao 21 1948-04-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 1948-04-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/1948 1948-04-06 Indicação Solicita reconstrução de estrada no Bairro Quebra Coco. 1 extracted
sessao 19 1948-04-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 408/48/1948 1948-04-05 Decreto Autoriza o Sr. Adail Amaral Campos , 2º Escriturário afastar-se do seu cargo sem prejuizos em seus vencimentos. 1 extracted
sessao 18 1948-04-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 55/1948 1948-03-30 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que oficie ao Sr. Gerente do Cine Santo Antonio para que informe sobre irregularidades na programação do Cine Santo Antônio. 1 extracted
sessao 17 1948-03-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 1948-03-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 41/1948 1948-03-20 Indicação Solicita providências para matança de formigas. 1 extracted
materia 52/1948 1948-03-20 Requerimento Solicita que seja ouvida com urgência a Comissão nomeada para elaborar o Regimento Interno Câmara Municipal no sentido de serem ultimados os trabalhos, afim de que possam ser apresentados na Ordem do Dia da próxima sessão. 1 extracted
materia 53/1948 1948-03-20 Requerimento Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal sobre dispensa do operário de conservação de estradas Joaquim Luiz da Fonseca. 1 extracted
sessao 15 1948-03-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 6/1948 1948-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o imposto de licença sobre estabelecimentos comerciais, industriais e similares. 1 extracted
norma 7/1948 1948-03-18 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Senhor Prefeito Municipal em Cr$ 4.000,00. 1 extracted
materia 50/1948 1948-03-16 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal consertos no muro do Cemitério. 1 extracted
sessao 13 1948-03-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 1948-03-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/1948 1948-03-11 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da retirada, com urgência, de madeiramento pertencente ao Sr. Santiago Martins, da Rua Bandeirantes, defronte a casa n. 63 até 78, exposta a via pública 1 extracted
sessao 12 1948-03-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 45/1948 1948-03-08 Requerimento Proposta para a publicação de atos oficiais da Câmara e da Prefeitura no Jornal "A TRIBUNA". 1 extracted
norma 405/48/1948 1948-03-08 Decreto Nomeio a Sra. Natalia Popoff Borges, para o cargo de Professora na 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 406/48/1948 1948-03-08 Decreto Nomeio a Sra. Dirce Avalloni de Morais, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 407/48/1948 1948-03-08 Decreto Nomeio a Sra Ana Mesquita, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Popular Noturna. 1 extracted
norma 5/1948 1948-03-06 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um trator da marca "International" e respectivos implementos. 1 extracted
sessao 11 1948-03-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/1948 1948-03-04 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de proceder-se a apreensão de animais soltos nas vias públicas, desta cidade. 1 extracted
materia 34/1948 1948-03-04 Requerimento Solicita reparos no Estádio Municipal. 1 extracted
materia 35/1948 1948-03-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que sejam renumeradas as primeiras Leis emanadas da Câmara Municipal, que foram publicadas com a numeração sequencial dos Decretos, para que fique registrado o marco inicial das atividades do Legislativo. 1 extracted
materia 38/1948 1948-03-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar quais foram os motivos que possam justificar a paralisação da filmagem cinematográfica do Cine Santo Antonio no dia 29 do mês próximo passado. 1 extracted
materia 39/1948 1948-03-04 Requerimento Solicita à Comissão de Divisão Territorial do Estado que a Comarca de Pompeia seja elevada à categoria de 2ª Entrância. 1 extracted
materia 40/1948 1948-03-04 Indicação Voto de Pesar - Sr. Carlos Bueno de Toledo. 1 extracted
materia 42/1948 1948-03-04 Requerimento Reclamação do comércio local sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 343, de 30 de junho de 1947. 1 extracted
norma 402/48/1948 1948-03-04 Decreto Nomear o Sr. Odair Amaral Campos, para o cargo de 1º Esciturário. 1 extracted
norma 403/48/1948 1948-03-04 Decreto Exonerar a Sra. Herondina Pereira da Silva, do cargo de Porteiro. 1 extracted
norma 404/48/1948 1948-03-04 Decreto Nomear o Sr. Antônio Francisco Saveria, para o cargo de Porteiro. 1 extracted
sessao 9 1948-03-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 1948-03-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1948 1948-03-03 Indicação Solicita conserto de estrada que liga o bairro Cabeça de Porco à estrada geral que dá acesso à Novo Cravinhos. 1 extracted