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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/1948 1948-06-28 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir com a Companhia Paulista de Força e Luz o comprimisso para fornecimento de energia elétrica para a sede do distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 97/1948 1948-06-24 Requerimento Solicitam a atencipação de Sessão Ordinária para o dia 30 de junho. 1 extracted
sessao 4 1948-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 102/1948 1948-06-20 Requerimento Solicita atestado de conveniência e utilidade pública da linha de auto-ônibus entre Boa Esperança e Pompeia. 1 extracted
materia 103/1948 1948-06-19 Requerimento Desistência do pedido de atestado de utilidade pública de uma linha de auto-ônibus entre Pompéia e a São Miguel, solicitado através do Requerimento nº 76/48. 1 extracted
materia 94/1948 1948-06-17 Requerimento Solicitando para ser nomeada uma Comissão para estudar e apresentar um orçamento das despesas com a aquisição de manilhas e terraplanagem do projeto do campo de futebol, defronte ao Ginásio. 1 extracted
sessao 3 1948-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 92/1948 1948-06-16 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre montante da dívida ativa dos Srs. Paulo Vicente de Azevedo e Epaminondas de Toleto Pizza. 1 extracted
materia 93/1948 1948-06-16 Requerimento Solicitando informações, porque vem sendo tolerado o trânsito pelas ruas da cidade, do automóvel de passeio do Dr. José Oliveira da Silveira Sobrinho, sem a necessidade da chapa de licença anual. 1 extracted
materia 10/1948 1948-06-10 Indicação Solicitando ao Sr. Prefeito para que procesa estudos afim de ser construída a passagem de nível à Rua Cravinhos 1 extracted
materia 11/1948 1948-06-10 Indicação Solicitando ao Sr. Prefeito providências no sentido de ser colocada uma lâmpada de fronte a casa nº 106 da Rua Bandeirantes nesta cidade de Pompéia. 1 extracted
materia 12/1948 1948-06-10 Indicação Indicando o Sr. Prefeito a necessidade de ser transferido o atual campo de futebol para outro local 1 extracted
materia 13/1948 1948-06-10 Indicação Indicando o Sr. Prefeito a necessidade de ser fornecida pelos fiscais informações sobre a fiscalização que está sendo feita na abertura e fechamento do comércio nos domingos sobre a venda de mercadorias que as mesmas efetuem. 1 extracted
materia 85/1948 1948-06-10 Requerimento Solicita nomeação de Comissão para entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Estradas de Ferro visando a abertura de passagem paralela aos armazéns da Companhia Paulista de Estrada de Ferro. 1 extracted
materia 86/1948 1948-06-10 Requerimento Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal se estão sendo cobrados taxas de materiais colocados em vias públicas 1 extracted
materia 87/1948 1948-06-10 Requerimento Requer pagamento de despesas com material para a Cadeia Pública local. 1 extracted
materia 88/1948 1948-06-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a rede de abastecimento de água. 1 extracted
materia 89/1948 1948-06-10 Requerimento Solicita a nomeação de Comissão para verificar "in loco" o Matadouro. 1 extracted
materia 90/1948 1948-06-10 Requerimento Solicita providências enérgicas e cabíveis com relação à qualidade do leite comercializado na cidade. 1 extracted
materia 91/1948 1948-06-10 Requerimento Moção de apoio e entusiasmo aos Deputados e Senadores que lutam pela defesa do petróleo e pela exploração por capitais exclusivamente brasileiros. 1 extracted
norma 9/1948 1948-06-10 Lei Ordinária Abertura crédito suplementar na Contadoria Municipal. 1 extracted
norma 10/1948 1948-06-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial concedido ao Pompéia Tênis Clube. 1 extracted
sessao 2 1948-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 83/1948 1948-06-03 Requerimento Requer atestado de conveniência e utilidade pública objetivando exploração de linha de auto-ônibus entre Pompéia e a Vila Audênia. 1 extracted
materia 84/1948 1948-06-03 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito informações sobre dívidas da Prefeitura. 1 extracted
sessao 1 1948-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 82/1948 1948-05-31 Requerimento Solicita informações sobre as condições que proprietário de terreno propõe para a localização da feira livre. 1 extracted
materia 8/1948 1948-05-26 Indicação Indicando ao Sr. Prefeito Municipal reparações na parte final da Rua 19 1 extracted
materia 9/1948 1948-05-26 Indicação Indicando o Sr. Prefeito Municipal a necessidade de mandar vir para distribuição aos lavradores para a safra de algodão do ano vindouro, sementes de algodão tipo campinas. 1 extracted
materia 78/1948 1948-05-26 Requerimento Solicita majoração de vencimentos para trabalhadores do setor de limpeza pública da Prefeitura. 1 extracted
materia 79/1948 1948-05-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do professor Francisco Antônio de Almeida Morato, emérito Catedrático da Faculdade de Direito de São Paulo, e do Doutor Roberto Simonsen membro do Senado Federal e da Academia Brasileira de Letras. 1 extracted
materia 80/1948 1948-05-26 Requerimento Solicita nomeação de Comissão de Preços para estudar os preços cobrados pelos hotéis e pensões desta cidade. 1 extracted
materia 81/1948 1948-05-26 Requerimento Seja enviado um ofício de apoio e solidariedade pela proposta do nobre Deputado Federal Genésio Moura 1 extracted
sessao 27 1948-05-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 76/1948 1948-05-25 Requerimento Solicita atestado de conveniência e utilidade da linha de transporte coletivo São Miguel/Pompeia. 1 extracted
materia 77/1948 1948-05-25 Requerimento Solicita atestado de conveniência e utilidade pública da linha de transporte coletivo entre o bairro do Sumidouro e Pompeia. 1 extracted
materia 7/1948 1948-05-19 Indicação Solicitando a concessão de um auxílio de CR$ 200,00 mensais ao Sr. Francisco Lins de Queiroz, guarda noturno acidentado. 1 extracted
materia 73/1948 1948-05-19 Requerimento Insere em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Deputado Bento de Abreu Sampaio Vidal. 1 extracted
materia 74/1948 1948-05-19 Requerimento Solicita o pagamento da importância de CR$ 300,00 (trezentos cruzeiros) mensais ao Sr. Antônio Francisco Savério, a título de gratificação por serviços prestados à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 75/1948 1948-05-19 Requerimento Requer anulação das votações da Ordem do Dia da Sessão realizada no dia 13 de maio último. 1 extracted
sessao 26 1948-05-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 1948-05-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1948 1948-05-08 Moção Consigna nos anais da Câmara Moção de Aplausos e homenagens pelo transcurso do 3º Aniversário da vitória das Nações Unidas sobre as forças totalitárias do nazi-nipo-facismo. 1 extracted
materia 70/1948 1948-05-08 Requerimento Consigna em ata protestos contra decisão do Superior Tribunal Federal que nega imunidade aos vereadores. 1 extracted
sessao 24 1948-05-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 410/48/1948 1948-04-28 Decreto Por ter cido nomeado para outro cargo, na Câmara o Sr. Hélio de Almeida Prado, do cargo de Auxiliar de Secretário o qual vinha exercendo em carater efetivo. 1 extracted
norma 411/48/1948 1948-04-28 Decreto Nomeia o Sr. Adair Amaral Campos, ao cargo de Auxiliar de Secretário. 1 extracted
materia 65/1948 1948-04-27 Indicação Requer 4 meses de licença 1 extracted
materia 69/1948 1948-04-27 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a causa de não estarem sendo observadas as Leis referentes à construções e obras públicas que exigem apresentação de plantas. 1 extracted
sessao 23 1948-04-27 Extraordinária — 1 extracted