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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/1948 1948-12-09 Requerimento Consigna nos anais da Câmara justas e sinceras homenagens aos marinheiros pela comemoração da Semana do Marinheiro. 1 extracted
sessao 19 1948-12-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 1948-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 143/1948 1948-12-01 Indicação Requer concessão de 180 dias de licença para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 144/1948 1948-12-01 Indicação Requer concessão de licença por 60 dias. 1 extracted
materia 145/1948 1948-12-01 Requerimento Solicita a colocação de Projetos de leis na Ordem do Dia seguindo a ordem decrescente. 1 extracted
materia 148/1948 1948-12-01 Requerimento Solicitando prazo para juntar documentos comprobatórios a fim de instruir pedido de anistia de impostos. 1 extracted
sessao 32 1948-12-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 140/1948 1948-11-29 Requerimento Encaminha representação dos barbeiros desta cidade, solicitando a não concessão de licença especial no próximo ano de 1949, para o funcionamento dos respectivos estabelecimentos depois das 18 horas. 1 extracted
materia 146/1948 1948-11-29 Requerimento Agradecimentos ao Presidente em exercício pelo espírito elevado com que dirigiu os trabalhos durante o seu afastamento da Presidência da Câmara. 1 extracted
norma 24/1948 1948-11-29 Lei Ordinária Abertura de crédito especial para o pagamento de colchões e camas destinados aos presos da Cadeia Pública de Pompéia. 1 extracted
materia 27/1948 1948-11-25 Indicação Indicando o Sr. Prefeito Municipal para proceder reparos urgentes em diversas estradas do nosso Município. 1 extracted
materia 139/1948 1948-11-25 Indicação Requer concessão de 180 dias de licença a contar do dia 25 do corrente 1 extracted
materia 141/1948 1948-11-25 Requerimento Moção de solidariedade ao Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo. 1 extracted
materia 142/1948 1948-11-25 Requerimento Solicita urgência a fim de ser discutido na Ordem do Dia, como 1º item, o Ofício nº 766/48 do Sr. Prefeito Municipal que vetou totalmente a Resolução nº 21/48. 1 extracted
sessao 18 1948-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 137/1948 1948-11-17 Indicação Seja o presente com os inclusos requerimentos objeto de deliberação, discussão e votação em caráter urgente 1 extracted
materia 138/1948 1948-11-17 Requerimento Solicita a inversão da ordem de Projetos a serem apreciados na Ordem do Dia. 1 extracted
sessao 17 1948-11-17 Ordinária — 1 extracted
norma 21/1948 1948-11-16 Lei Ordinária Cria a Taxa para fins Hospitalares. 1 extracted
norma 22/1948 1948-11-16 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 9. 1 extracted
norma 23/1948 1948-11-16 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Bauru para Rua Carlos Bueno de Toledo. 1 extracted
materia 135/1948 1948-11-11 Indicação Requer concessão de 90 dias de licença 1 extracted
materia 136/1948 1948-11-11 Indicação Requer concessão de 60 dias de licença 1 extracted
sessao 16 1948-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 134/1948 1948-11-10 Indicação Concessão de 90 dias de licença 1 extracted
norma 16/1948 1948-11-10 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa o município de Pompéia para o exercício de 1949. 1 extracted
norma 17/1948 1948-11-10 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Campos Novos para Rua Deputado Romeiro Pereira. 1 extracted
norma 18/1948 1948-11-10 Lei Ordinária Cria a Taxa de Assistência e Segurança Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1948 1948-11-10 Lei Ordinária Majora a Taxa de Remoção Domiciliar do Lixo. 1 extracted
norma 20/1948 1948-11-10 Lei Ordinária Abertura de crédito especial na contadoria Municipal no valor de Cr$ 22.400,00 destinado ao pagamento de parte das obras de instalação de força e luz na sede do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 419/48/1948 1948-11-10 Decreto Dispõe que se observe na execução do Orçamento do municipio para 1949, a discriminação da Despesa constantes das tabelas anexas. 1 extracted
materia 133/1948 1948-11-04 Indicação Concessão de 60 dias de licença 1 extracted
sessao 15 1948-11-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 1948-10-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 1948-10-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 1948-10-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 1948-10-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 15/1948 1948-10-19 Lei Ordinária Cria a Seção de Almoxarifado na Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 12/1948 1948-10-15 Lei Ordinária Abertura de um crédito suplementar de Cr$ 18.325,00. 1 extracted
norma 13/1948 1948-10-15 Lei Ordinária Abertura de crédito especial de Cr$ 11.200,00 destinado ao pagamento dis vencimentos do ocupante do cargo de Auxiliar de Secretário da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 14/1948 1948-10-15 Lei Ordinária Abertura de crédito especial de Cr$ 1.800,00 destinado ao pagamento de pensão mensal. 1 extracted
materia 20/1948 1948-09-30 Indicação Indicando o Sr. Prefeito Municipal para mandar suspender a partir de 1º de outubro do corrente ano, as irradiações das matérias desta Prefeitura na Rádio propaganda local. 1 extracted
materia 21/1948 1948-09-30 Indicação Indicando o Sr. Prefeito Municipal, como Presidente da C.M.P, para coibir abusos na venda de gêneros alimentícios nesta cidade. 1 extracted
materia 22/1948 1948-09-30 Indicação Solicitando providências do Sr. Prefeito Municipal como presidente da Comissão M.P, para tabelamento das entradas do cinema nesta cidade. 1 extracted
materia 23/1948 1948-09-30 Indicação Indicando o Sr. Prefeito como sugestão, no sentido de nomear uma comissão especial de e funcionários da Prefeitura Municipal afim de proceder uma revisão nos impostos e taxas municipais 1 extracted
materia 24/1948 1948-09-30 Indicação Indicando o Sr. Prefeito Municipal a necessidade de mandar suspender a partir de 1º de outubro do corrente ano a publicação no Jornal "A TRIBUNA" das matérias e expediente desta Prefeitura. 1 extracted
materia 25/1948 1948-09-30 Indicação Solicitando informações do Sr. Prefeito Municipal sobre a Biblioteca Municipal 1 extracted
materia 130/1948 1948-09-30 Requerimento Renúncia do exercício do cargo de Vereador, assumido na condição de suplente. 1 extracted
materia 131/1948 1948-09-30 Requerimento Solicita a inclusão do Projeto de Lei nº 16/1948 na "Ordem do Dia" da próxima Sessão Ordinária. 1 extracted