br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 1949-09-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 1949-09-15 Ordinária — 1 extracted
norma 451/49/1949 1949-09-14 Decreto Exonero a Sra Dirce Avalloni de Morais, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 452/49/1949 1949-09-14 Decreto Transferir por convêniencia do ensino, a 5ª Escola Primária Mista Rural na Fazenda do Sr. Geraldo Anquit no Corrego Branco. 1 extracted
sessao 24 1949-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 52/1949 1949-09-05 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios a diversas instituições no exercício de 1949. 1 extracted
sessao 23 1949-09-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 1949-08-25 Ordinária — 1 extracted
norma 51/1949 1949-08-18 Lei Ordinária Abertura de crédito especial destinado a auxílio concedido à Associação Atlética Pompeiana. 1 extracted
sessao 21 1949-08-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 1949-08-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1949-08-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 1949-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 449/49/1949 1949-07-25 Decreto Nomeia o Sr. Mario Zaparolli, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 450/49/1949 1949-07-25 Decreto Nomeia o Sr. José Rotolli, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Queiroz. 1 extracted
sessao 1 1949-07-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 447/49/1949 1949-06-17 Decreto Exonera a Sra. Maria José de Souza Alves, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 448/49/1949 1949-06-17 Decreto Nomeio a Sra Guaracialva Vendramina, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 18 1949-06-02 Ordinária — 1 extracted
norma 446/49/1949 1949-05-31 Decreto Nomeia a Sra Irene Rodrigues da Silva, para o cargo de Professora na 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 17 1949-05-26 Ordinária — 1 extracted
norma 50/1949 1949-05-23 Lei Ordinária Altera a redação da Tabela nº 7, do Ato nº 3, de 10 de janeiro de 1939, que dispõe sobre a cobrança de imposto sobre os terrenos de esquina. 1 extracted
norma 445/49/1949 1949-05-23 Decreto Nomeia a Sra. Antonieta Rodrigues da Silva, para o cargo de Professora na 8ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 16 1949-05-19 Ordinária — 1 extracted
norma 442/49/1949 1949-05-17 Decreto Nomeia a Sra. Helena Garrido, para o cargo de Professora na 9ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 443/49/1949 1949-05-17 Decreto Exonera a Sra. Maria do Carmo Borguil, do cargo de Professor da 1ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
norma 444/49/1949 1949-05-17 Decreto Nomeio a Sra Nicole Martinelli, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
sessao 15 1949-05-12 Ordinária — 1 extracted
norma 440/49/1949 1949-05-09 Decreto Tranferir por convêniencia do ensino, a 10ª Escola Primária Mista Rural para a Fazenda Santa Rosa. 1 extracted
norma 441/49/1949 1949-05-09 Decreto Nomeia a Sra Elvira Luiza Ordimi, para o cargo de Professora na 10ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 14 1949-05-05 Ordinária — 1 extracted
norma 47/1949 1949-05-03 Lei Ordinária Autoriza um reajuste nas tarifas dos serviços telefônicos locais da Companhia Telefônica Brasileira, de acordo com despachos do Senhor Presidente da República. 1 extracted
norma 48/1949 1949-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de professores no Quadro de Funcionários do Município para atuarem nas escolas criadas pela Lei nº 45/1949. 1 extracted
norma 49/1949 1949-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a contrair empréstimo para a construção do cemitério do Distrito de Pontana, neste Município. 1 extracted
norma 439/49/1949 1949-05-02 Decreto Nomeia o Sr. Waldemar Sesso para o cargo de Auxiliar de Secretário. 1 extracted
norma 438/49/1949 1949-04-29 Decreto Decreto que fica declarado de utilidade pública, a fim de ser adquirido mediante desapropriação Judicial o terreno com área de 8.000 mt/2, do Sr. Satuo Koto, Chuosu Koto, Massuenom Koto, destinado a construção do Cemitério Pontana. 1 extracted
sessao 13 1949-04-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 1949-04-21 Ordinária — 1 extracted
norma 437/49/1949 1949-04-19 Decreto Exonera a Sra Lisbella Rodrigues da Silva do cargo de Professora da 6ª Escola Primaria Rural. 1 extracted
norma 435/49/1949 1949-04-19 Decreto Trnasferir por convêniencia do ensino, a 6ª Escola Primária Mista Rural na Fazenda Santa Rafaela no Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 436/49/1949 1949-04-19 Decreto Nomeio a Sra. Therezinha Verri, para o cargo de Professora na 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 434/49/1949 1949-04-18 Decreto Nomeia a Sra Maria do Camo Barguil, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
norma 432/49/1949 1949-04-18 Decreto Nomeio a Sra. Algelina Pietro, para o cargo de Professora na 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 11 1949-04-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 1949-03-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 1949-03-24 Ordinária — 1 extracted
norma 431/49/1949 1949-03-22 Decreto Exonera a Sra Mathilde Moraes, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
sessao 8 1949-03-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1949-03-10 Ordinária — 1 extracted
norma 46/1949 1949-03-05 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública Municipal denominada "Monteiro Lobato". 1 extracted