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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/1950 1950-04-13 Requerimento Solicita que seja telegrafada mensagem ao Grande Jornal Falado Tupy, em São Paulo, manifestando congratulações pela passagem do seu 8º aniversário de fundação. 1 extracted
sessao 9 1950-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 81/1950 1950-04-12 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a emitir a favor do senhor Eliseu Fédri, concessionário do Ginásio de Pompéia, três notas promissórias no valor que especifica. 1 extracted
norma 82/1950 1950-04-12 Lei Ordinária Concede auxílio ao Ginásio de Pompéia. 1 extracted
norma 478/50/1950 1950-04-11 Decreto Localizar na Fazenda Do Sr. Geraldo Argueit no Corrego Branco a Escola Masculina Rural. 1 extracted
norma 479/50/1950 1950-04-11 Decreto Noemia o Sr. Elias Francisco Barguis, para co cargo de Professor na Escola primária Masculia Rural. 1 extracted
norma 480/50/1950 1950-04-11 Decreto Exonera a Sra Joaquina Resende Guedes, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 17/1950 1950-04-10 Requerimento Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para discussão e votação de Projeto de lei relativo à compra de um automóvel para a Prefeitura. 1 extracted
norma 80/1950 1950-04-10 Lei Ordinária Transforma em Escola Primária Masculina Rural a atual 10ª Escola Mista Rural, criada pela Lei nº 45, de 3 de março de 1949, que será localizada no Bairro Córrego Branco. 1 extracted
sessao 8 1950-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 476/50/1950 1950-04-05 Decreto Nomeia a Sra Ezia Lumacencio, para o cargo de Professora na 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 477/50/1950 1950-04-05 Decreto Decreta que fica declarado Ponto Facultativo nas repartições Públicas nos dia 6 e 8 deste mês. 1 extracted
materia 15/1950 1950-03-30 Requerimento Moção de Aplauso ao Deputado Euzébio da Rocha pelo trabalho magnífico que vem desempenhando nos municípios que tem visitado, alertando o povo brasileiro quanto à entrega dos minérios, e principalmente quanto às areias monazíticas que são entregues aos Estados Unidos como lastro de navios. 1 extracted
materia 16/1950 1950-03-30 Requerimento Renúncia do cargo de Vereador, em exercício na condição de Suplente. 1 extracted
sessao 7 1950-03-30 Ordinária — 1 extracted
norma 474/50/1950 1950-03-29 Decreto Localizar por convêniencia do ensino na Sede do Distrito de Queiroz deste municipio, a 9ª Escola Mista Rural. 1 extracted
norma 475/50/1950 1950-03-29 Decreto Localizar por convêniencia do ensino, na Rede do Distrito de Queiroz deste municipio, a 10ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 473/50/1950 1950-03-28 Decreto Exonera a Sra Niole Martinelli, do cargo de Profesora da 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 14/1950 1950-03-23 Requerimento Solicita o envio de ofício ao Exmo Sr. Deputado Estadual Porfírio da Paz aplaudindo-o pela apresentação de projeto de lei dispondo sobre a remuneração dos professores substitutos aos domingos e feriados. 1 extracted
sessao 6 1950-03-23 Ordinária — 1 extracted
norma 471/50/1950 1950-03-20 Decreto Exonero a Sra Ruth Martulio Zanardi, do cargo de Professora da 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 472/50/1950 1950-03-20 Decreto Nomeia a Sra Maria Bastos Martilio, para o cargo de Professora na 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 5 1950-03-16 Ordinária — 1 extracted
norma 469/50/1950 1950-03-14 Decreto Resolve que a Prefeitura funcionará os dias uteis das 9:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 e aos Sabados das 9:00 as 12:00. 1 extracted
norma 470/50/1950 1950-03-14 Decreto Dispensa o Sr. Paulo Carlos Ferraro, do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Pontana. 1 extracted
norma 468/50/1950 1950-03-13 Decreto Nomeia a Sra Rudli Martiulio Zanardi, para o cargo de Professora na 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 78/1950 1950-03-08 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 79/1950 1950-03-08 Lei Ordinária Fixa os vencimentos anuais dos cargos de Quadro de Funcionários do Município e extingue a 1ª Escola Primária Popular Noturna Senador Rodolfo Miranda e a 1ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
norma 463/50/1950 1950-03-08 Decreto Exonero a Sra Eleniza Berchizza, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 464/50/1950 1950-03-08 Decreto Exonera a Sra Irene Rodrigues da Silva, do cargo de Professora da 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 465/50/1950 1950-03-08 Decreto Localizar por convêniencia do ensino, na sede deste municipio a 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 466/50/1950 1950-03-08 Decreto Localizar por convêniencia do ensino, na Sede do Distrito de Pontana, a 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 467/50/1950 1950-03-08 Decreto Remover a Professora, Sra. Nióbe Martinelli, da 1ª Escola Primária Masculina Rural, para a 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 2 1950-03-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/1950 1950-03-03 Requerimento Solicita a convocação de Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 9/1950 1950-03-02 Requerimento Solicita ao Serviço de Saneamento Federal de Marília o saneamento do Ribeirão Jacutinga por ter havido diversos casos de febre palustre e maleita devido às àguas ficarem estagnadas na parte baixa do leito do Ribeirão. 1 extracted
sessao 4 1950-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 8/1950 1950-03-01 Requerimento Solicita 6 (seis) meses de licença para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 77/1950 1950-02-27 Lei Ordinária Cancela as dívidas de impostos que pesam sobre os lotes de terrenos, localizados no Patrimônio Flândria, que se destinam à incorporação do patrimônio da Santa Casa de Pompéia e da Casa Maternal D. Anita Costa. 1 extracted
materia 7/1950 1950-02-22 Requerimento Solicita a concessão de 3 (três) meses de licença nos termos do artigo 18 do Regimento Interno. 1 extracted
norma 462/50/1950 1950-02-16 Decreto Exonero a Sra. Helena Garrido, do cargo de Professora da 9ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 3 1950-02-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1950-02-09 Ordinária — 1 extracted
norma 461/50/1950 1950-02-06 Decreto Exonera o Sr. Casemiro Viaro, do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 4/1950 1950-02-02 Requerimento Solicita a concessão de 60 (sessenta) dias de licença. 1 extracted
materia 3/1950 1950-01-27 Requerimento Solicita a concessão de 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares. 1 extracted
sessao 1 1950-01-26 Ordinária — 1 extracted
norma 460/50/1950 1950-01-18 Decreto Exonera o Sr. Dr. Nelson Alves Bastos, do cargo de Procurador Judicial. 1 extracted
norma 76/1950 1950-01-12 Lei Ordinária Extingue do Quadro de Funcionários do Município o cargo de Procurador Judicial. 1 extracted
sessao 1 1950-01-12 Extraordinária — 1 extracted