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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 492/50/1950 1950-08-03 Decreto Localizar por convêniencia do ensino na Fazenda Conceição Distrito de Novo Cravinhos, a 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 490/50/1950 1950-08-01 Decreto Localizar por convêniencia do ensino na Sede do Distrito de Queiroz a 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 491/50/1950 1950-08-01 Decreto Nomeia a Sra Ana Mesquita, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 18/1950 1950-07-13 Requerimento Solicita que seja telegrafada mensagem ao Sr. Getúlio Vargas, em São Borja, Rio Grande do Sul, pela passagem de seu aniversário natalício. 1 extracted
norma 488/50/1950 1950-07-05 Decreto Nomeia o Sr. Floriano Ramos, por conveniência do serviço de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz, para exercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecador do Distrito de Pontana. 1 extracted
norma 489/50/1950 1950-07-05 Decreto Exonera a Sra Terezinha Rocha Lima, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 32/1950 1950-06-29 Requerimento Solicita a prorrogação de prazo para emissão do Parecer aos Projetos de Lei nºs 26 e 27/1950, a partir da prestação de informações pelo Sr. Prefeito. 1 extracted
materia 33/1950 1950-06-29 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações atinentes aos Projetos de Lei nºs 26 e 27/1950, com relação a compensação de débitos. 1 extracted
norma 487/50/1950 1950-06-24 Decreto Decreta que fica interditada para o serviço de abastecimento de água da cidade servidão de algumas passagens. 1 extracted
materia 34/1950 1950-06-22 Requerimento Apresenta ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Sr. Dr. Carlos Prado, diretor da Casa da Criança, a necessidade de ser lotado o Posto de Puericultura desta cidade. 1 extracted
sessao 15 1950-06-22 Ordinária — 1 extracted
norma 486/50/1950 1950-06-20 Decreto Exonera a Sra Maria Helena Bastos Martiulio, do cargo de Professora da 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 14 1950-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 20/1950 1950-06-06 Requerimento Impugna a presença em Plenário do suplente Armando Uzzo, tendo em vista que a Lei proíbe sua convocação em detrimento do suplente Marcolino Francisco da Cruz. 1 extracted
materia 30/1950 1950-06-01 Requerimento Solicita licença de 3 meses para tratar de interesses particulares. 1 extracted
norma 485/50/1950 1950-05-30 Decreto Nomeia a Sra Yva Gomes Martins, para o cargo de Professorana 9ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 5/1950 1950-05-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a proceder um retoque nas estradas que servem os bairros em foco, alargamento e construir uma ponte sobre o Rio do Peixe a fim de dar acesso para Vila Fortuna. 1 extracted
norma 87/1950 1950-05-25 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Dr. José de Moura Resende à atual Rua Cedral. 1 extracted
norma 88/1950 1950-05-25 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Jaú para Rua Embaixador Macedo Soares. 1 extracted
norma 89/1950 1950-05-25 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Paraná para Rua José de Aguiar Moraes. 1 extracted
norma 90/1950 1950-05-25 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua 44 para Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza. 1 extracted
norma 91/1950 1950-05-25 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Assis para Rua Valentim Gentil. 1 extracted
norma 92/1950 1950-05-25 Lei Ordinária Abre crédito especial, na Contadoria do Município, destinado a aquisição de quotas nominativas da Sociedade Ginásio de Pompéia Ltda. 1 extracted
norma 93/1950 1950-05-25 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à aquisição, por parte da Prefeitura Municipal, de quotas nominativas da Sociedade Ginásio de Pompéia Ltda., a fim de que a mesma possa fazer face as despesas com complementação de obras em prédio de sua propriedade, para a obtenção de autorização federal para funcionar o Ginásio Estadual de Pompéia. 1 extracted
norma 94/1950 1950-05-25 Lei Ordinária Concede auxílios a fim de atender despesas com saúde em pessoa das famílias de servidores municipais que especifica. 1 extracted
norma 95/1950 1950-05-25 Lei Ordinária Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial destinado ao pagamento de um arquivo de aço para a Secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 483/50/1950 1950-05-25 Decreto Localizar por convêniencia do ensino na Fazenda Semidouro no Distrito de Queiroz a 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 484/50/1950 1950-05-25 Decreto Nomeia a Sra Terezinha Rocha Lima, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 29/1950 1950-05-23 Requerimento Solicita certidão do inteiro teor da Lei nº 76, de 12 de janeiro de 1950. 1 extracted
materia 4/1950 1950-05-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento com urgência o Balanço da Tesouraria encerrado em 31/12/1949 para receber o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. 1 extracted
materia 25/1950 1950-05-18 Requerimento Solicita licença pelo prazo de 90 dias. 1 extracted
materia 27/1950 1950-05-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Vaz da Silva. 1 extracted
sessao 13 1950-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 28/1950 1950-05-17 Requerimento Dá ciência à Câmara Municipal sobre o pedido de restituição de valor recolhido referente ao Imposto de Indústrias e Profissões. 1 extracted
norma 482/50/1950 1950-05-16 Decreto Decreta que fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas no dia 18 deste Mês. 1 extracted
materia 24/1950 1950-05-14 Requerimento Solicita prorrogação de licença pelo prazo de 6 meses. 1 extracted
materia 26/1950 1950-05-11 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Dr. Romeiro Pereira a apresentação de uma emenda ao Projeto de Lei nº 319/50 visando a destinação de recursos financeiros ao Posto de Puericultura. 1 extracted
sessao 12 1950-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 84/1950 1950-04-29 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a pagar à Companhia Paulista de Força e Luz importância que especifica devido aos atrasos nos pagamentos das contas dos meses de outubro a dezembro de 1949. 1 extracted
norma 85/1950 1950-04-29 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por doação, do senhor José de Castro Aguiar, imóveis destinados à ampliação de praças. 1 extracted
norma 86/1950 1950-04-29 Lei Ordinária Altera a redação do artido 2º do Decreto-Lei nº 306, de 7 de fevereiro de 1947. 1 extracted
norma 481/50/1950 1950-04-28 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 22/1950 1950-04-27 Requerimento Sugere ao Sr. Deputado Ramiru Ferreira, benfeitor e defensor de Pompéia na Assembléia Legislativa, que entre em entendimentos com os senhores diretores da Companhia Paulista de Estradas de Ferro para que seja instalada parte das oficinas mecânicas daquela Companhia neste município. 1 extracted
materia 23/1950 1950-04-27 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito de Processo de Petição onde o Dr. Epaminondas de Toledo Pizza se propõe a doar terrenos urbanos ao Município em troca de cancelamento de impostos. 1 extracted
sessao 11 1950-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 1950-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1950 1950-04-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para embargar tal demolição e entimo o responsável pela demolição a repor em seu lugar o material ja retirado deixando o prédio da Rua Padre Diogo Feijó como antes. 1 extracted
materia 21/1950 1950-04-18 Requerimento Renúncia do cargo. 1 extracted
norma 83/1950 1950-04-15 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, do Sr. Eliseu Fédri, independentemente de concorrência pública, móveis, utensílios e materiais didáticos existentes no Ginásio de Pompéia. 1 extracted
materia 2/1950 1950-04-13 Indicação Solicita ao Sr Prefeito Municipal à necessidade urgente de alterar os vencimentos dos quatro ajudantes de operadores 1 extracted