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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/1950 1950-11-30 Requerimento Requer, na forma regimental, a inclusão no expediente da sessão de hoje, de abaixo-assinados requerendo alteração de ponto de parada de ônibus. 1 extracted
materia 50/1950 1950-11-30 Requerimento Solicita ao Sr. Presidente da Câmara com caráter de urgência que sejam discutidos e votados os Projetos de leis nºs 47, 48 e 49/1950. 1 extracted
materia 52/1950 1950-11-30 Requerimento Solicita prefência na pauta de número 5 o processo de petição do Sr. Raimundo Carvalho. 1 extracted
sessao 23 1950-11-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 1950-11-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 1950-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 47/1950 1950-11-10 Requerimento Pedido de concessão de licença por 6 meses para tratar assuntos de interesse particular. 1 extracted
materia 46/1950 1950-11-06 Requerimento Requer uma certidão da Resolução nº 20/50, que trata da reprovação do Balanço do Sr. Prefeito Municipal do exercício de 1949. 1 extracted
materia 45/1950 1950-10-30 Requerimento Concessão de licença por 60 dias para tratar de interesses particulares. 1 extracted
norma 98/1950 1950-10-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a verbas do orçamento. 1 extracted
norma 99/1950 1950-10-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a verba do orçamento. 1 extracted
norma 100/1950 1950-10-30 Lei Ordinária Extingue do quadro de funcionários do Município um cargo de 2º Escriturário e cria um cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
norma 101/1950 1950-10-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a verbas que especifica. 1 extracted
norma 102/1950 1950-10-30 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de auxílio a funcionária municipal. 1 extracted
norma 103/1950 1950-10-30 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de diferença de vencimentos de conservas do distrito sede. 1 extracted
norma 506/50/1950 1950-10-30 Decreto Promove o Sr. Irineu Schmidt, ao cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
norma 505/50/1950 1950-10-27 Decreto Decreta que fica declarado Ponto Facultativo nas repartições Públicas no dia Do Funcionário Público. 1 extracted
sessao 4 1950-10-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 1950-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 44/1950 1950-10-23 Requerimento Pedido do proprietário da Tipografia Pinheiro de inclusão de verba no orçamento do Município para subvenção. 1 extracted
norma 97/1950 1950-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a adquirir tubos de cimento próprios para canalização de águas, destinados para completar a canalização das águas da Avenida Benjamin Constant. 1 extracted
norma 504/50/1950 1950-10-20 Decreto Decreta de utilidade pública a fim de ser adquirido mediante desapropriação judicial ou por via amigavel, uma faixa de terreno retangular, dos Srs. Esplolio de Rodolfo Lara, Anderson Clayton e Cia Ltda e José Moyses, destinado a construção de um aeroporto. 1 extracted
sessao 19 1950-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 503/50/1950 1950-10-07 Decreto Nomeia o Sr. Damaceno Bueno de Oliveira, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Paulópolis 1 extracted
norma 96/1950 1950-10-02 Lei Ordinária Considera feriado, no Município de Pompéia, o dia 3 de outubro de 1950, destinado à realização das eleições no Brasil. 1 extracted
norma 502/50/1950 1950-10-02 Decreto Exonera o Sr. Luiz Melges, do cargo de Sub Prefeito do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
sessao 3 1950-10-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/1950 1950-09-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que entre em entendimento com a citada Cia no sentido de melhorar a iluminação da rua Circular. 1 extracted
materia 7/1950 1950-09-21 Indicação Solicita o Sr. Prefeito Municipal que julge da necessidade de serem pagos os 51 dias que a Sr Mário Mesquita Marques ficou afastado da Prefeitura 1 extracted
materia 42/1950 1950-09-21 Requerimento Solicita prorrogação de licença por mais 60 dias. 1 extracted
materia 43/1950 1950-09-21 Requerimento Solicita que o item 20 da Ordem do Dia seja transferido para a primeira posição. 1 extracted
sessao 18 1950-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 41/1950 1950-09-18 Requerimento Apresenta desistência da licença requerida, comunicando que reassumirá a cadeira na próxima Sessão. 1 extracted
norma 501/50/1950 1950-09-16 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 498/50/1950 1950-09-12 Decreto Exonera a Sra. Ana Mesquita, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 499/50/1950 1950-09-12 Decreto Nomeia a Sra Terezinha, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 500/50/1950 1950-09-12 Decreto Exonera o Sr. Osvaldo Augusto Resende, do cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 40/1950 1950-09-08 Requerimento Solicita inversão da ordem de Projetos de lei para discussão e votação. 1 extracted
sessao 17 1950-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 39/1950 1950-09-04 Requerimento Solicita licença por 60 dias para tratar de assuntos de seu interesse. 1 extracted
materia 37/1950 1950-08-31 Requerimento Solicita 90 dias de licença nos termos do artigo 18 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 36/1950 1950-08-27 Requerimento Solicita a prorrogação de licença por 90 dias. 1 extracted
materia 38/1950 1950-08-21 Requerimento Solicita a concessão de 90 dias de licença para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 35/1950 1950-08-17 Requerimento Voto de pesar - Senador Salgado Filho. 1 extracted
sessao 16 1950-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 31/1950 1950-08-16 Requerimento Desistência de pedido de licença. 1 extracted
norma 494/50/1950 1950-08-07 Decreto Exonera a Sra. Guaraciala Vendramini, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural. 0 no document
norma 495/50/1950 1950-08-07 Decreto Nomeia a Sra Odete Barbosa, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 496/50/1950 1950-08-07 Decreto Nomeia o Sr. Adelino Rotolli, para o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 497/50/1950 1950-08-07 Decreto Noemio o Sr. Adelino Rotolli, para exercer em substituição sem prejuizos de seus vencimentos o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz. 1 extracted