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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 115/1951 1951-05-17 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a pagar diversas despesas com o conserto de instrumentos musicais. 1 extracted
norma 114/1951 1951-05-16 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Floriano Eiras e sua esposa, imóveis que se destinam a uma praça de esportes, e a receber, por doação, da Associação Atlética Pompeiana todas as benfeitorias existentes nesses imóveis. Denomina os imóveis em referência, de Estádio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/1951 1951-05-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir do senhor Epaminondas de Toledo Pizza lotes de terrenos urbanos localizado no Patrimônio Flândria. 1 extracted
materia 30/1951 1951-05-07 Requerimento Oficie à Diretoria da Cia Paulista de Estradas de Ferro para ser aumentada em 40 metros a estação de Quintana/SP 1 extracted
materia 31/1951 1951-05-07 Requerimento Seja solicitado em caráter de urgência da referida Comissão Municipal de Preços sobre vendedores de leite ambulante, vendedores de água e dos panificadores locais (pão) que não obedecem a tabela de preços. 1 extracted
sessao 11 1951-05-07 Ordinária — 1 extracted
norma 112/1951 1951-05-05 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar os lotes de terrenos urbanos nºs 6 a 11, do quarteirão nº 99, pertencentes ao patrimônio municipal. 1 extracted
materia 28/1951 1951-04-30 Requerimento Oficie à Diretoria da Campanhia Telefonica pela demora nas instalações dos telefones. 1 extracted
materia 29/1951 1951-04-30 Requerimento Oficie ao Sr. Prefeito Municipal para apresentar informações sobre à doação de terreno pelo Município 1 extracted
sessao 10 1951-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 27/1951 1951-04-27 Requerimento Concessão de 6 meses de licença para tratamento de seus interesses. 1 extracted
materia 3/1951 1951-04-23 Indicação Solicita o Sr. Prefeito Municipal reparo nas Ruas Dr. Luiz Miranda à altura da Chácara do Sr. Julio de Barros. 1 extracted
materia 20/1951 1951-04-23 Requerimento Voto de Louvor em memória - O Alfeu de Cavalana José Joaquim da Silva Xavier 1 extracted
materia 21/1951 1951-04-23 Requerimento Envie-se um ofício com votos de felicidades e duradoura existência ao Sr. Antônio Saverio. 1 extracted
materia 23/1951 1951-04-23 Requerimento Congratulações. 1 extracted
materia 24/1951 1951-04-23 Requerimento Congratulação pela passagem vosso aniversário Natalício ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 25/1951 1951-04-23 Requerimento Oficie à Assembléia Legislativa ao Partido Trabalhista Brasileiro de São Paulo voto de Pesar à família Deputado Nelson Fernandes. 1 extracted
materia 26/1951 1951-04-23 Requerimento Voto de Pesar Sr. Ivanés Hononi. 1 extracted
sessao 9 1951-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 22/1951 1951-04-19 Requerimento Voto de Pesar - Presidente da República Portuguesa 1 extracted
norma 540/51/1951 1951-04-18 Decreto Exonera a Sra Antônieta Rodrigues da Silva, do cargo de Professora da 8ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 541/51/1951 1951-04-18 Decreto Nomeia a Sra Neuza Gandolfi, para o cargo de Professora na 8ª Escola Primária mista Rural. 1 extracted
norma 542/51/1951 1951-04-18 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
sessao 3 1951-04-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 111/1951 1951-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a firmar contrato com qualquer firma interessada e dar a concessão do serviço público, obrigando a firma concessionária a construir ou adaptar um prédio para o funcionamento de uma Estação Rodoviária em Pompéia. 1 extracted
materia 19/1951 1951-04-16 Requerimento Comissão Municipal de Preços prestar esclarecimentos sobre as cidades vizinhas vendem peixe de água salgada de qualidade superior 1 extracted
sessao 8 1951-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 18/1951 1951-04-09 Requerimento Oficiar ao Sr. Prefeito Municipal que envie esclarecimentos sobre à doação dos terrenos destinados as construções dos prédios para o Fórum e Correio locais. 1 extracted
sessao 7 1951-04-09 Ordinária — 1 extracted
norma 108/1951 1951-04-04 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua 13 para Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
norma 109/1951 1951-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a despender a importância de Cr$ 1.500,00 com a instalação de postes, lâmpadas e medidor no local em que funciona a Feira de Pompéia. 1 extracted
norma 110/1951 1951-04-04 Lei Ordinária Inclui no artigo 2º da Lei Municipal nº 43, de 22 de fevereiro de 1949, as indústrias de máquinas e utensílios para lavoura. 1 extracted
norma 538/51/1951 1951-04-03 Decreto Exonero a Sra Olinda Nunes Quadros, do cargo de Professora da 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 539/51/1951 1951-04-03 Decreto Nomeio a Sra Eliza Gonçalves, para o cargo de Professora na 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 537/51/1951 1951-04-02 Decreto Nomeia a Sra Yrani Barros de Moraes, para o cargo de Professora na 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 536/51/1951 1951-03-30 Decreto Exonera a Sra Teresinha Verri, do cargo de Professora da 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 12/1951 1951-03-29 Requerimento Oficie ao Sr. Diretor dos Correios e Telegráfos em Bauru, Sr. Gervásio Galizia que se designe autorizar a título precário sem onus para o Departamento de designação de um funcionário para encarregado postal na localidade de Queiroz. 1 extracted
materia 13/1951 1951-03-29 Requerimento Oficie ao Sr. Diretor do Departamento dos Correios e Telegráfis Sr. Gervázio Galizia para que se designe autorizar a título recárioa designação de um funcionário postal para encarregar na localidade de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 14/1951 1951-03-29 Requerimento Que seja encaminhados ofícios ao Exmo Sr. Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública a congratulaçao pela campanha moralizadora e enérgica encetada contra os jogos neste Estado. 1 extracted
materia 16/1951 1951-03-29 Requerimento Oficie ao Sr. Gervázio Galizia informações 1 extracted
materia 17/1951 1951-03-29 Requerimento Oficie ao Sr. Gervázio Galizia informações a esta Câmara 1 extracted
sessao 6 1951-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 15/1951 1951-03-20 Requerimento Solicita ao Senhor Presidente da República uma moção pedindo a liberdade dos presos políticos e arquivamento dos processos políticos. 1 extracted
materia 11/1951 1951-03-17 Requerimento Solicitar 30 dias de licença 1 extracted
sessao 5 1951-03-15 Ordinária — 1 extracted
norma 534/51/1951 1951-03-12 Decreto Exonera a Sra Guarocialva Borges, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 535/51/1951 1951-03-12 Decreto Nomeia a Sra Irene Rodrigues da Silva, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 107/1951 1951-03-08 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o Governo do Estado financiamento destinado a custear a conclusão das obras relativas ao Serviço de Abastecimento de Água do Município. 1 extracted
sessao 4 1951-03-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1951-03-05 Extraordinária — 1 extracted