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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/1952 1952-01-01 Requerimento Este requerimento esdtá anexo ao Projeto de Lei 48/1952Solicita sua retirada. 1 extracted
sessao 0 1952-01-01 Ordinária — 1 extracted
norma 572/51/1951 1951-12-31 Decreto Exonero o Sr. Adelino Rotoli, do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 571/51/1951 1951-12-27 Decreto Exonera o Sr. José Rotoli, do cargo de Sub Prefeito do Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 570/51/1951 1951-12-26 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 129/1951 1951-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a distribuição de água no município de Pompéia. 1 extracted
sessao 0 1951-12-21 Especial — 1 extracted
norma 128/1951 1951-12-20 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um abono de Natal aos funcionários, diaristas e mensalistas da Prefeitura Municipal, e ainda às instituições do Município para compra de roupas às crianças pobres. 1 extracted
sessao 26 1951-12-17 Ordinária — 1 extracted
norma 127/1951 1951-12-13 Lei Ordinária Concede isenção de todos os impostos municipais, a partir de 1.º de janeiro de 1952, às carroças e carrocinhas de duas rodas e um animal, utilizadas exclusivamente pelo ambulante produtor de verduras e frutas. 1 extracted
norma 568/51/1951 1951-12-10 Decreto Nomeia o Sr. José Gonzaga de Oliveira, para o cargo de 2º Escriturário. 1 extracted
norma 569/51/1951 1951-12-10 Decreto Autoriza o Sr. Antônio Francisco Laurio, Porteiro a se afastar do seu cargo. 1 extracted
materia 9/1951 1951-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de aarborizar algumas ruas desta cidade 1 extracted
materia 29/1951 1951-12-03 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE $4.500,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS PELO DIRETOR DA SECRETARIA CÂMARA. 1 extracted
materia 59/1951 1951-12-03 Requerimento Seja oficiado o Exmo Sr. Prefeito Municipal para ser feita vistoria por técnicos dos seguintes prédios:Pompéia Tênis ClubeEstação Rodoviária de PompéiaRádio Difusora de Pompéia e Cine Santo Antônio. 1 extracted
sessao 5 1951-12-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 1951-12-03 Ordinária — 1 extracted
norma 567/51/1951 1951-12-01 Decreto Nomeia o Sr. Vicente de Freitas Cintra, para o cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
materia 51/1950 1951-11-30 Requerimento Solicitação de aumento de verba destinada para o exercício de 1951. 1 extracted
norma 564/51/1951 1951-11-30 Decreto Nomeia o Sr. Casemiro Viara, para o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 565/51/1951 1951-11-30 Decreto Nomeia o Sr. Milton Lara da Silva, para o cargo de 1º Escirturário. 1 extracted
norma 566/51/1951 1951-11-30 Decreto Exonera o Sr. Milton Lara da Silva, do cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
norma 126/1951 1951-11-27 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1952. 1 extracted
materia 28/1951 1951-11-26 Projeto de Lei CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 57/1951 1951-11-26 Requerimento Oficie ao Exmo Sr. Dr Secretário da Agricultura para ter conhecimento técnico da extensão da erosão que ameaça nossa cidade. 1 extracted
materia 58/1951 1951-11-26 Requerimento Envie ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado e Sr. Secretário da Educação que seja construído com urgência o prédio destinado ao Grupo Escolar do Distrito de Paulópolis.Envie ofício ao Exmo Sr. deputado yukishique Tamura agradecendo-o por haver apresnetado à Assembléia Legislativa o requerimento nº 1510/1951 1 extracted
sessao 24 1951-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 125/1951 1951-11-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de uma esteira e acessórios para o trator TD. 35, e acessórios para a motoniveladora AUSTIN. 1 extracted
norma 122/1951 1951-11-22 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar à Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 123/1951 1951-11-22 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 124/1951 1951-11-22 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de auxílio, conforme Lei nº 83/1950, ao Ginásio de Pompéia. 1 extracted
norma 562/51/1951 1951-11-22 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 121/1951 1951-11-21 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos do ocupante do cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
materia 7/1951 1951-11-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de ser majorado os vencimentos dos servidores públicos. a partir de 1 de janeiro de 1952 1 extracted
sessao 23 1951-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 8/1951 1951-11-12 Indicação Oficie o Ilmo Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde a fim de verificar a precária situação em que vivem os operários que baitam o grupo de casas pertencentes ao Sr. Walter Fonseca 1 extracted
materia 56/1951 1951-11-12 Requerimento Oficie ao Exmo Sr. Dr. Ricado e ao Exmo Sr. Dr. José encarecendo-lhos a necessidade da criação e instalação, no menor espaço de tempo possível, de uma cia de Banco nesta Cidade. 1 extracted
sessao 22 1951-11-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 1951-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 557/51/1951 1951-10-31 Decreto Dispensa o Sr. João da Rocha, do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 558/51/1951 1951-10-31 Decreto Exonera o Sr. Adelino Rotoli, do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 559/51/1951 1951-10-31 Decreto Exonera o Sr. Adelino Rotoli, do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 560/51/1951 1951-10-31 Decreto Readmitir o Sr. Casemiro Viaro, no cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 561/51/1951 1951-10-31 Decreto Nomeio o Sr. Adelino Rotoli, para exercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz. 1 extracted
sessao 20 1951-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 24/1951 1951-10-22 Projeto de Lei DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 54/1951 1951-10-22 Requerimento Renúncia de modo expresso 1 extracted
materia 55/1951 1951-10-22 Requerimento Requer do Executivo informar qual a medida que será adotada pela Admistração sobre o Serviço de Abastecimento de Água. 1 extracted
sessao 19 1951-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 52/1951 1951-10-18 Requerimento Requer que seja concedido 3 meses de licença desse cargo em virtude de ter que se ausentar do Município. 1 extracted