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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/1952 1952-03-31 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a conveniência de ser feita uma pequena caixa d´água na estrada que liga a cidade a Novo Cravinhos, nas imediações do Córrego Caingang. 1 extracted
materia 21/1952 1952-03-31 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal substituição das placas das ruas em que se encontrem em tais condições. 1 extracted
materia 22/1952 1952-03-31 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar com urgência inclusive mandar oficiar ao Sr. Dr. Médico Sanitarista local que as águas servidas das residências vem com mau cheiro 1 extracted
materia 25/1952 1952-03-31 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, soliciando do mesmo, seja aplicado quando comprovado, o parágrafo 2ª letra C do artigo 18 da lei n º 129 (foi regular o Serviço de Abastecimento de Água e cria taxas) 1 extracted
sessao 10 1952-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 26/1952 1952-03-30 Requerimento Solicita esclarecimentos ao Sr. Prefeito Municipal referente à importância de Cr$ 2.6000,00 e Cr$ 1.550,00 devidos pela Prefeitura aos senhorres Nelson Rocha e Lúcio Ribeiro de Lima, Diogénes dias e Jair Marques, que figuraram em um projeto de lei que transitou por está Câmara, se refere a empreitada ou trabalho diário de operários. 1 extracted
materia 16/1952 1952-03-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos porque os encarregados das ligações de água não recebe seus vencimentos. 1 extracted
materia 18/1952 1952-03-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencia a nomeação de um novo funcionário para antender o cargo de Secretário da Junta de Alistamento Militar. 1 extracted
materia 24/1952 1952-03-24 Requerimento Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal sobre porque não está sendo tratada a água , continuando o povo a pagar uma taxa correspondente ao tratamento da água. 1 extracted
norma 136/1952 1952-03-24 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de dívida da Prefeitura, contraída no exercício de 1951. 1 extracted
sessao 9 1952-03-24 Ordinária — 1 extracted
norma 131/1952 1952-03-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar lotes de terrenos urbanos adquiridos do Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, constantes da Lei nº 113, de 10 de maio de 1951. 1 extracted
norma 132/1952 1952-03-18 Lei Ordinária Determina que a gratuidade prevista no artigo 41 da Lei nº 129, de 22 de dezembro de 1951, não atinge os prédios cuja utilização, além da repartição pública, servir de residência à família de seus funcionários. 1 extracted
norma 133/1952 1952-03-18 Lei Ordinária Cria a 10º Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 134/1952 1952-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de um cago de 3º Escriturário no quadro de funcionários do Município. 1 extracted
norma 135/1952 1952-03-18 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial destinado ao pagamento de uma motoniveladora. 1 extracted
materia 22/1952 1952-03-17 Requerimento Requer convocação de uma sessão extraordinária a se realizar 10 minutos após o término da presente afim de ser discutido e votado em 2ª discussão o projeto de lei nº 16/52 1 extracted
materia 23/1952 1952-03-17 Requerimento Requer uma convocação de uma sessão extraordinária a se realizar 10 minutos após o término da presente afim de ser discutida a redação final do projeto de lei nº 16/52 1 extracted
sessao 5 1952-03-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1952-03-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 1952-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 21/1952 1952-03-13 Requerimento Requer uma Sessão Extraordinária logo após a 2ª discussão e votação do projeto de lei 18/52 1 extracted
sessao 2 1952-03-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1952-03-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1952-03-13 Extraordinária — 0 no document
norma 130/1952 1952-03-11 Lei Ordinária Concede isenção do pagamento da multa que recai sobre os impostos e taxas municipais. 1 extracted
materia 15/1952 1952-03-10 Indicação Esclarecimentos para transferência sobre a feira livre para frente do prédio esta Prefeitura. 1 extracted
sessao 7 1952-03-10 Ordinária — 1 extracted
norma 602/1952 1952-03-01 Decreto Nomeio a Sra Ana Mesquita, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
norma 602A/1952 1952-03-01 Decreto Determino a volta do Sr. Antonio Francisco Silveira para o seu cargo, pois o mesmo se encontra prestando serviço junto ao Serviço de Abastecimento de Água da Cidade. 1 extracted
sessao 6 1952-02-28 Ordinária — 1 extracted
norma 601/52/1952 1952-02-27 Decreto Nomeia a Sra Terezinha Rocha Lima, para o cargo de Professora da 8ª Escola Primaria MIsta Rural. 1 extracted
materia 12/1952 1952-02-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na estrada e ponte de Distrito de Novo Cravinhos ao Bairro de Ariri 1 extracted
norma 598/52/1952 1952-02-21 Decreto Nomeia o Sr. Antonio Souto, para o cargo de Professor da 7ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
norma 599/52/1952 1952-02-21 Decreto Exonero o Sr. Damasceno Bueno de Oliveira, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Paulopolis. 1 extracted
norma 600/52/1952 1952-02-21 Decreto Nomeia o Sr. Sebastião Rodrigues Estrella, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 597/52/1952 1952-02-19 Decreto Nomeia o Sr. Luis Leonardo Rossi Vasconcelos, para o cargo de Professora na Escola Primaria Masculina Rural. 1 extracted
materia 17/1952 1952-02-18 Requerimento Congratulação com Esporte Clube XV de Novembro de Jaú por ter sido Campeão de 1951. 1 extracted
materia 18/1952 1952-02-18 Requerimento Solicita que o Sr. Presidente da Câmara efetue o pagamento das despesas de viagem realizadas por vereadores. 1 extracted
materia 19/1952 1952-02-18 Requerimento Voto de Pesar S. M. Rei Jorge VI 1 extracted
materia 23/1952 1952-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de se ser majorado os vencimentos dos servidores 1 extracted
norma 595/52/1952 1952-02-18 Decreto Nomeia a Sra. Nair Rodrigues da Silva para o cargo de Professora da 3ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
norma 596/52/1952 1952-02-18 Decreto Exonera a Sra Balbina Gramolini, do cargo de Professora da 7ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
sessao 5 1952-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 591/52/1952 1952-02-15 Decreto Nomeia a Sra Balbina Gramolini, para o cargo de Professora na 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 592/52/1952 1952-02-15 Decreto Nomeia a Sra Thereza Aparecida Pinheiro, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 593/52/1952 1952-02-15 Decreto Nomeia a Sra Maria de Jesus da Silva, para o cargo de Professora na 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 594/52/1952 1952-02-15 Decreto Nomeia a Sra Assumpta Tole, para o cargo de Professora na 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 590/52/1952 1952-02-13 Decreto Nomeio a Sra Wanda Fonseca para o cargo de Professora na 4ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
materia 12/1952 1952-02-11 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal informar claramente qual o interesse do Município ou da Administração no ato de remoção do Sr. Casimiro Viaro, Fiscal de Novo Cravinhos 1 extracted