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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 149/1952 1952-06-19 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a construir, nas sedes dos Distritos de Queiroz e Novo Cravinhos, prédio para os matadouros. 1 extracted
norma 145/1952 1952-06-18 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento, a partir de 1º de maio de 1952, dos vencimentos do ocupante do cargo de 3º Escriturário, criado pela Lei n.º 134/1952. 1 extracted
norma 146/1952 1952-06-18 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à Associação Atlética Pompeiana. 1 extracted
norma 147/1952 1952-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder uma reforma no prédio da Escola localizada no bairro Mil Alqueires. 1 extracted
norma 607/52/1952 1952-06-18 Decreto Nomeia a Sra Julieta Arantes, para o cargo de 3ª Escrituraria. 1 extracted
norma 608/52/1952 1952-06-18 Decreto Exonera a Sra. Julieta Arantes do cargo de Professora na `ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
sessao 17 1952-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 31/1952 1952-06-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aumentar o mata-burro de 4 para 8 metros na estrada de Ferro da Cia. Paulista. 1 extracted
materia 37/1952 1952-06-09 Requerimento Convocação de Sessão Extraordinária para o dia 09 de corrente mês para que seja discutido e votado os projetos de lei nº 5, 21,27,29 e 34/1952 1 extracted
sessao 10 1952-06-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 1952-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 30/1952 1952-06-02 Indicação Sugere ao Senhor Delegado de Polícia desta cidade para fazer as determinaçlões da COFAP com relação ao preço da carne de 3ª categoria e preço elevado 1 extracted
materia 35/1952 1952-06-02 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Dr. Antônio Altobelli informações para proceder consertos nas bombas e compressores dos serviços de água 1 extracted
sessao 15 1952-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 36/1952 1952-06-01 Requerimento Solicita do Sr. Prefeito Municipal á folha de pagamento das diaristas. 1 extracted
norma 144/1952 1952-05-24 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento por serviços extraordinários prestados pelo Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 34/1952 1952-05-23 Requerimento Requer que se digne conceder as férias regulamentares e treis meses de licença prêmio, devendo-se inciar a primeira em 1º de junho e em prorrrogação à licença por meio que terminá em 30 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 28/1952 1952-05-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de ser proibido a constante aguaceiro provocado por uma torneira em frente a residência do Gerenta firma Sociedade Algodoeira Nosdeste Brasileira 1 extracted
materia 33/1952 1952-05-19 Requerimento Parabenização aos dignos chefes do Posto de Saúde e Posto de Puericultura desta cidade , agradecendo os menciosos e atenciosos esclarecimentos por mil solicitados. 1 extracted
sessao 14 1952-05-19 Ordinária — 1 extracted
norma 605/52/1952 1952-05-15 Decreto Tranferir para a Fazenda José Tavares a 8ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
norma 606/52/1952 1952-05-15 Decreto Nomeia a Sra Lia Prado, para o cargo de Professora na 9ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
norma 143/1952 1952-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder gratificação a funcionária da Municipalidade destinado ao pagamento de despesas com tratamento de saúde. 1 extracted
sessao 9 1952-05-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 29/1952 1952-05-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de mandar reparar as estradas pertencentes ao Distrito de Queiroz. 1 extracted
materia 5/1952 1952-05-09 Indicação A dispensa do requerimento atualmente exigida pela Prefeitura Municipal para as ligações de água na cidade viria beneficiar a coletividade que já se acha sobrecarregada de despesas para obter água encanada. 1 extracted
norma 604/52/1952 1952-05-05 Decreto Tranferir para a Fazenda Sta Eucilia a 7ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
sessao 13 1952-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 32/1952 1952-05-03 Requerimento Solicita informações ao Sr. Diretor do Posto de Saúde 1 extracted
materia 31/1952 1952-05-01 Requerimento Requer sem prejuízo as finalidades da presente Sessão Extraordinárias, sem solicitados ao Sr. Presidente informações 1 extracted
norma 137/1952 1952-04-17 Lei Ordinária Obriga os proprietários de terrenos edificados ou não, beneficiados com o calçamento, a construírem ou reconstruir os passeios de acordo com o padrão adotado. 1 extracted
norma 138/1952 1952-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a efetuar operação de crédito destinada à reforma do prédio do Grupo Escolar do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 139/1952 1952-04-17 Lei Ordinária Cancela as dívidas por impostos, taxas, multas e emolumentos exigível pela Prefeitura relacionados em dívida ativa até 31 de dezembro de 1951, que recaem sobre o prédio e respectivo terreno localizado na Rua Cravinhos, nº 2. 1 extracted
norma 140/1952 1952-04-17 Lei Ordinária Altera a parte final do artigo 121, do Ato nº 3, de 10 de janeiro de 1939 e altera ainda os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 23 da Lei nº 33, de 28 de dezembro de 1948. 1 extracted
norma 141/1952 1952-04-17 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de peças e outros para a reforma dos tratores e das motoniveladoras da Prefeitura. 1 extracted
norma 142/1952 1952-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com a Companhia Paulista de Força e Luz a execução dos serviços de extensão da rede e aumento de iluminação elétrica do Município. 1 extracted
sessao 7 1952-04-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 1952-04-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 0 1952-04-16 Especial — 1 extracted
materia 17/1952 1952-04-15 Indicação Relacionado com a marjoração dos vencimentos de funcionários que trabalha no abastecimento de água e por ventura não recebe seus vencimentos. 1 extracted
materia 25/1952 1952-04-14 Indicação Solicita que seja enviado cópia desta Indicação às Câmaras do Estado de São Paulo para secundea um apêlo endereçando os ofícios às autoridades referidas. 1 extracted
materia 26/1952 1952-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a cerca do Cemitério do Distrito de Queiroz e bem como construir um Necrotério e estudar a possibilidade de adquirir masi terrenos para a extensão do Cemitério. 1 extracted
materia 27/1952 1952-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que seje alugada uma casa para nela ser instalada a Sub-Prefeitura do Distrito de Queiroz. 1 extracted
materia 29/1952 1952-04-14 Requerimento Requer a inversão da Ordem do Dia passando o item 5 para o 7 da pauta e na distribuição e os itens 6 e 7 os numeros 5 e 6. 1 extracted
sessao 12 1952-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 24/1952 1952-04-07 Indicação Indico a necessidade da nomeação de uma Comissão de Vereadores 1 extracted
materia 28/1952 1952-04-07 Requerimento Considerando que o projeto de lei nº 6/1952 que se encontra na Comissão de Finança e Orçamento e que de muito encontre com o prazo esgotado de 10 dias, requer que o mesmo seja devolvido na ordem do dia da sessão ordinária dia 14 de abril de 1952 1 extracted
sessao 11 1952-04-07 Ordinária — 1 extracted
norma 603/52/1952 1952-04-01 Decreto Exonero a Sra. Iva Gomes Martins do cargo de Professora da 9ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
materia 19/1952 1952-03-31 Indicação Sugere que seja nomeado com toda urgência uma Comissão de Vereadores para juntamente com o Sr. Prefeito Municipal 1 extracted